Hayek vs. Keynes Rap

Pa Eskerda

Eu sou do centro esquerdo liberal,todos os testes o dizem...podem encontrar os testes neste novo blogue colectivo: pa eskerda.Entretanto,uma pergunta para um novo post: o que é ser esquerda e direita em Cabo Verde?Poderemos nós fazer uma linha divisória estanque entre estas duas posições?

Uma Missão para a Rede Laço Branco

As campanhas de sensibilização e o papel das organizações da sociedade civil como a Rede Laço Branco são importantes para a luta contra a violência doméstica; essas iniciativas são extremamente valiosas na medida em que coloca o tema na agenda mediática e, por consequência, na agenda política fazendo deste modo uma pressão sobre os governos e autoridades que lidam com essa problemática e uma pressão sobre as pessoas pré-dispostas para estes actos. Contudo, é necessário algo com mais impacto à longo prazo, com efeito sobre as próximas gerações: introduzir essa temática nas escolas é um caminho para que os nossos homens de amanha adquiram menos disposição para violência e simultâneamente para que as mulheres de amanhã aprendam a não naturalizar a violência que são praticadas contra elas.Esta é o desafio que deixo à Rede Laço Branco: pressionem o governo,nomeadamente,o ministério da educação no sentido de implementarem a violência doméstica no ensino obrigatório

O PAICV do Virgílio Brandão

Defende o Virgílio Brandão que o PAICV é um partido comunista só porque no congresso que agora terminou foram convidados o "partido Comunista Chinés, Partido Comunista Cubano, Frente Popular Ivoriana, Movimento Poular de Libertação de Angola, PAIGC, Partido Comunista Portugês, Partido Socialista Português e Partido Socialista Operário Espanhol.Esta é a família política do PAICV.A presença do Partido Socialista Português e do Partido Socialista Operário Espanhol deve-se à cortesia". Se seguirmos essa lógica da associar um partido à uma certa família política de acordo com os partidos que estão presentes no congressos de cada partido,posso sentir-me tentado a pensar que o MPD é um partido da extrema-direita: será justo dizer que o MPD é da extrema-direita anti-imigração só pelo facto de fazer parte da IDC- internacional democrata do centro,família política essa onde convive com vários partidos anti-imigração?É claro que não!Até porque o MPD é um partido de centro-direito (por isso está na mesma família que o PP e o PSD português).O que não "compreendo" é porquê o VB omitiu o facto do PAICV pertencer a família política Internacional Socialista,família essa onde está representada partidos que muitos consideram tudo menos comunistas.Serão comunistas partidos como o PS português,o PSOE espanhol,os partidos Trabalhistas inglês e de Israel ou da Irlanda,o PS francês,o SPO (social democrata) da Áustria,o SDP (partido social democrata) finlandês ou o SPD (partido social democrata) alemão?E o PSD (social democrata) do Japão?Isto são apenas alguns exemplos,pode ser encontrada aqui a lista completa dos partidos que fazem parte da Internacional Socialista (onde inclui partidos da social democracia,trabalhistas e socialistas democrático).Fosse um partido comunista,o PAICV deveria ser "amiguinho" do Partido da Esquerda Europeia (onde está o Bloco de Esquerda).

O PAICV actual um partido comunista?Olhamos para o que tem feito este governo no actual e na anterior legislatura...

O meu amigo Redy costuma dizer-me que o actual governo PAICV tem tudo menos políticas de um partido de esquerda;ou seja,que em muitos casos tem sido um partido liberal.Será que o PAICV inovou até no plano teórico e se tornou num partido comunista liberal?

Cabo Verde na BTL

Ontem fui a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL)...passei por stands de vários países,conduzido pela sonoridade e animação baseado em músicas e danças tradicionais de alguns dos países presentes.

Hoje em dia o marketing,de produtos,de um país ou da cultura,não pode basear-se unicamente na comunicação.O marketing moderno baseia-se principalmente na experiência;os consumidores querem é experiências.Um profissional de marketing sabe disso.Por isso vários stands tinha manifestações culturais dos respectivos países: música,artesanato e dança.E o stand de Cabo Verde?Nada!Rigorosamente nada sobre a nossa música,dança ou gastronomia.Apenas panfletos com informações gerais sobre o país,a presença do TACV e a de Cabo Verde Investimentos.Mais nada.Por isso,pelo menos nos poucos minutos que lá parei,ninguém parava na nossa stand.Só de pensar nos euros gastos numa coisa dessas...com que retorno???

A "libertinagem" ou a fraco controle social

Num debate entre os dois líderes das nossas juventudes partidárias Nuías da Silva disse que "a delinquência juvenil é um problema social que tem que ver com a perda de valores que Cabo-verde sofreu durante a década de noventa" e que,por isso,"os thugs que estamos a referir são frutos da geração 90.Essa perda de valores, essa perda de valores deve-se sobretudo porque, a gestão da década de 90 criou a ideia na juventude e nas pessoas da facilitação do não respeito e que a democracia significava libertinagem quer dizer que a pessoa podia fazer tudo que lhe desse e viesse a cabeça e de que não haveria limites”.Ou seja,como político,ele afirmou que o "fenómeno thugs" em Cabo Verde deve-se aos governos do MPD dos anos 90.O erro do Nuías foi ter englobado tudo no mesmo saco que data da mesma época: violência, incivilidade, desordem, delinquência, tráfico de drogas,toxicodependência,aumento de homicídios,etc,etc.Os "thugs" não surgiram no país por culpa do MPD;o fenómeno apenas encontrou um ambiente propício para se propagar no país.E onde está a génese desse ambiente?Lá no essencial,o Nuías não deixa de ter uma "ponta" de razão.E o essencial é: a partir dos anos 90 o país começou a assistir ao desmantelamento de algumas instituições de controle social: "Desmantelamento total das remanescentes instituições do regime de partido único, especialmente das mais ferozmente desqualificadas, porque alegadamente conotadas com o rosto repressivo, monopartidário e “democrático-revolucionário” do regime de partido único, com destaque para a polícia política (comummente conhecida como Segurança do Estado), os tribunais de zona (também vulgarizados como “tribunais populares”), as comissões de moradores, as milícias populares bem como as comissões de reforma agrária" (José Luis Hopffer Almada, in Tertúlia Crioula).A teoria de controle social afirma que uma insuficiente integração social liberta o indivíduo da influência socializante do seu meio envolvente,o que enfraquece a sua motivação para desenvolver o esforço necessário a fim de respeitar as normas sociais.O fim de tribunais de zona,dos pioneiros ou das comissões de moradores,a Granja e o São Jorginho são disto exemplos.Tudo porque,fruto do espírito da época,não se distinguiu controle social com controle policial.Se juntarmos à uma quase inexistência do controle social ao enfraquecimento de instituições como a Escola e a Família,temos um ambiente perfeito para perdemos o controlo da situação ou sobre o fenómeno (se há uma perda de valores na sociedade é porque a escola e a família se demitiram do seu papel).Sem conferir uma amplitude exagerada ao conceito de integração,é possível mostrar que ela também se aplica à delinquência juvenil.Aquilo que correntemente chamamos de "libertinagem" não é mais de que ausência de interiorização de valores e normas da sociedade e um enfraquecimento da ligação com a sociedade.O MPD é o responsável pelo fenómeno thug?Não!Mas...não investiu em mecanismos de regulação social.Contudo,se o MPD "abriu as portas" para um ambiente "facilitador" o PAICV,por seu lado,deixou o ambiente se sedimentar e,agora,não tem sabido lidar com o fenómeno.Ou seja,a haver culpa,ela cabe a todos: tanto aos governos MPD dos anos 90 como aos governos PAICV.Ah,e nossa também,enquanto cidadão e enquanto fazendo parte de uma família.

O Poder do Contexto ou como pode a Câmara Municipal da Praia pode Ajudar a Combater a Delinquência

Embora possa parecer um exagero da minha parte,tudo parece indicar que a violência e a delinquência em Cabo Verde estão se a tornar uma epidemia.Uma epidemia é sensível às condições e circunstâncias do tempo e do lugar onde ela ocorre (é só vermos o exemplo da Dengue).Somos muito mais que sensíveis à mudanças contextuais;somos primorosamente sensíveis às mudanças contextuais.É por isso que a Câmara Municipal da Praia (CMP) pode,também ela,ajudar a combater o incremento da delinquência na cidade da Praia.Como?A teoria dos janelas partidas (broken wndows theory) explica-nos de que forma a CMP pode entrar nessa luta que deve ser de todos e não só do governo.Esta teoria estuda a relação de causalidade entre a desordem e a criminalidade - convém salientar que não existe consenso sobre essa teoria uma vez que os resultados empíricos são contraditórias,tanto suportam como contradizem a hipótese central da teoria.Os autores desta teoria defendem que se uma janela de uma fábrica ou de um edifício fosse partida e não fosse imediatamente substituída ou se um equipamento de um espaço público fosse vandalizado e não fosse imediatamente concertado as pessoas concluiriam que ninguém se importava com isso e que não havia autoridade responsável pela ordem.Em pouco tempo,as pessoas passariam a partir mais janelas do mesmo edifício até estarem todas partidas e a danificar mais equipamentos do mesmo espaço público até não restar mais nada nesse espaço.Com tudo partido e danificado é fácil concluir que ninguém é responsável pela ordem,iniciando assim a decadência e a perda de reputação da rua ou da comunidade.Pequenas desordens levam à grandes desordens e,mais tarde,ao crime.A CMP deve concentrar-se com esses pequenos delitos e desordens,deve dar um sinal que é responsável perante os equipamentos públicos.O governo deve implementar uma política de tolerância zero.Conjuntamente,governo central e governo municipal podem fazer diminuir a criminalidade: a CMP combatendo a desordem nos espaços municipais e segurança de comunidade (ou policiamento de proximidade) o governo através de politicas de reinserção social e políticas criminais.

"Os governos devem abandonar a falsa ilusão de que para alcançar a recuperação basta apenas pressionar alguns botões.Desde o começo das surpreendentes economias inovadoras que nasceram no século XIX que o método comprovado e real para alcançar uma elevada prosperidade - para que exista uma grande oferta de empregos atractivos e estimulantes - tem sido um sistema de empresas privadas inovadoras no sector empresarial.Os governos devem estimular uma economia inovadora e não quilómetros e quilómetros de estradas e outros projectos de construção.A melhor forma de contrariar o abrandamento económico é reestruturar a economia de forma que esta recupere um ´nível de normalidade` superior".

Edmund S. Phelps

(AUDIU) José Maria Neves: "N ka Sta Intirisadu na Kandidata pa Prizidenti na 2011"

Esta entrevista constitui um desafio para o astrólogo político da praça...principalmente quando o astrólogo político não pode recorrer ao "inside trading".Por isso,o truque é avançar com todos os nomes possíveis e esperar para para que a escolha seja num desses nomes.Oh,é verdade: parece que Carlos Veiga,enquanto 1º ministro,usou vários milhões do INPS para pagar divídas do Estado...é só ouvir aqui a entrevista do 1º ministro José Maria Neves ao site Forcv:

Jovens e Coesão Social

Jovens e Coesão Social: um programa com a chancela de instituições nacionais e internacionais

Cabo Verde foi seleccionado juntamente com outros onze países africanos para a implementação do Projecto Jovens e Coesão Social, que tem a chancela de instituições internacionais como a Cooperação Espanhola e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, e entidades nacionais como o MTFPSS e o Ministério da Juventude e Desporto.

O projecto enquadra-se num programa maior e de abrangência regional: o Programa Regional para a Coesão Social e o Emprego Jovem que contempla, além de Cabo Verde, Coite d'Ivoire, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Kénia, Libéria, Lesoto, Malawi, Moçambique, Senegal e Serra Leoa.

O processo

Cabo Verde aderiu ao Programa em Julho de 2008. Em Maio de 2009 já tinha elaborou a sua proposta, que foi submetida ao Comité de Pilotagem Regional, do qual fazem parte os Escritórios da Cooperação Espanhola de Dakar, o Escritório Regional do PNUD (Dakar), os parceiros da Sociedade Civil, os países beneficiários que já tinham submetido projectos e alguns parceiros e agências das Nações Unidas - Bureau Internacional do Trabalho, BIT, e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, ONUDI).

A proposta foi aprovada pelo Comité Regional e foi validada a nível nacional pelas partes envolvidas numa reunião realizada a 18/08/2009. A assinatura do documento de projecto foi a 27 de Agosto de 2009 pelo Director-Geral da Cooperação Internacional em Representação do Governo e a senhora Petra Lantz, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde. A cerimónia foi testemunhada pela Ministra do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, Madalena Neves, e pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Jorge Borges, e um Representante da Cooperação Espanhola.

A selecção do coordenador

O anúncio do concurso para a selecção do coordenador e o respectivo Termo de Referência foram publicados nos jornais "Expresso das Ilhas" e "A Nação" em Setembro de 2009.

A avaliação dos candidatos teve duas fases: curricular e entrevista aos quatro melhor classificados, tendo sido escolhido o senhor Salomão Furtado, que melhor preencheu os requisitos.

O corpo de jurado da selecção foi composto por elementos do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP, dos Escritório da Nações Unidas em Cabo Verde, e por representantes do MTFPSS e do MJD.

Duração do projecto: 24 meses (portanto até Dezembro de 2011, com possibilidade de haver uma segunda fase, caso a avaliação for positiva). Âmbito: nacional.

Valor: 1.500,00 USD

Responsável pela execução: Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social em articulação com o Ministério da Juventude e Desporto.

Objectivos: apoiar a participação/integração dos jovens no desenvolvimento sócio-económico, através do apoio directo na criação de oportunidades económicas que facilitam a sua inserção no mercado do trabalho; contribuir para promover a criação e o desenvolvimento do empreendedorismo, visando a criação de emprego, redução da pobreza e da taxa de desemprego entre os jovens e promover a coesão social, em última instância.

Componentes:

1. Sistema de micro-finanças a favor dos jovens, estimulando a criação do auto-emprego (criação/reforço das instituições de micro-finanças; promoção de micro-empresas e actividades geradoras de rendimento; formação e inserção de jovens mães);

2. Oportunidades de emprego decente para os jovens (acções de formação; desenvolvimento de programas de aprendizagem; inserção socio-profissional dos jovens);

3. Reforço das capacidades das instituições (formação de jovens em risco de exclusão social; apoio ao programa de jovens em situação de pobreza; apoio aos centros de orientação e vocação profissional);

4. Reforço das instituições encarregues de produzir informações do mercado do trabalho (estatísticas do mercado de trabalho e emprego; apoio na implementação da Bolsa de Qualificação e Emprego).

Estratégia de intervenção:

- Participação e implicação dos jovens em todas as fases do projecto (via Federação Nacional da Juventude)

- Procura de sinergia, harmonização e complementaridade com as outras agências do Sistema das Nações Unidas em curso no país, bem como com outros parceiros;

- Abordagem coerente que integra as questões de género e coesão social na planificação, execução, avaliação das políticas e programas de emprego;

-Coordenação com o pólo regional.

Falar uma coisa e dizer outra

A JPD mais uma vez reagiu contra mais um programa do governos,desta vez o programa denominado "Jovens e Coesão Social" (cujo objectivo é,em termos gerais,apoior o empreendedorismo,a coesão social,a inserção profissional,etc).Resumidamente,a posição da JPD é sustentada em dois motivos: a falta de transparência na escolha do coordenador do programa e o aparente eleitoralismo do programa.

Devo dizer que a JPD têm toda a razão quando aponta para a falta de transparência sobre os critérios de escolha do coordenador do projecto.Contudo,a minha concordância fica por aqui!Perdem a "razão" quando se deixam enredar na politiquice referindo ao timing do projecto como sendo um indicador do eleitoralismo do programa: em primeiro lugar porque é o próprio JPD que vêm reclamando programas deste tipo dirigido aos jovens desempregados e,por isso mesmo,deveria pôr-se ao lados dos jovens independentemente de estarmos ou não em véspera de eleições- não existe,ou não deveria existir,uma altura certa ou programas mais ou menos eleitoralistas quando o objectivo é lutar contra o desemprego jovem (isto só demonstra que a JPD está mais preocupado em neutralizar algum impacto positivo na imagem do governo junto dos jovens do que com a situação dos próprios jovens);em 2º lugar,o programa é financiado pelo governo Espanhol e pela PNUD sendo que,conforme acredito,estes parceiros não recebem "ordens" ou indicações do governo de Cabo Verde sobre a altura certa para financiar um programa deste tipo e desta importância.

Para se mostrar "parceiros" dos jovens cabo-verdianos,a JPD deveria era pressionar o governo e a coordenação do programa no sentido de ter acesso aos dados de execução do programa de modo a,deste forma,melhor avaliar os resultados do programa.Falaram sobre a preocupação com a situação dos jovens mas disseram que estão mais preocupados com o partido de que com os jovens.

Tese,Antítese

Circula por aí uma tese que defende que o regresso de Carlos Veiga como candidato do MPD à 1º ministro "estragou" a estratégia de José Maria Neves,cuja intenção era candidatar-se à presidência-segundo essa tese,o MPD com Carlos Veiga teria sérias chances de ganhar as eleições legislativas e,só por isso,JMN vê-se obrigado a renunciar à sua pretensão presidencial.Contudo,todas as teses têm uma antítese.Podemos fazer um raciocínio exactamente o contrário da tese: perante sondagens que não-lhe era muito favorável num confronto eleitoral para as presidenciais entre ele e JMN,e convencido de que este assumiria a candidatura presidencial,Carlos Veiga optou por regressar à presidência do MPD e ser ele o candidato do partido à 1º ministro uma vez que,sem JMN,podiam ganhar as legislativas.Como na política nada é definitivo,é bem provável que sejam estes dois os candidatos ao mesmo cargo.Pronto,temos a tese a antíteses e agora só falta a síntese.Qual será?Parece-me que a tese e a antítese tem um ponto em comum: JMN é tido como um forte candidato quer para as presidenciais quer para as legislativas!

Ranking Internacional de Qualidade de Vida

2009 Quality of Life Index

O país com a melhor qualidade de vida em 2008 é a França, com 80 pontos,seguida da Suiça com 79,Estados Unidos com 78 e Luxemburgo com 77...Os piores são Iraque com 36 pontos,Afeganistão com 35,Yemen com 34,Sudão 34 e por último Somália com 34 pontos.

Em Cabo Verde temos um custo de vida mais elevada que os quatros primeiros classificados: França 57,Suíça 50,EUA 63 e Luxemburgo 55...o custo de vida de Portugal é de 59!Em Angola é 54!Fica aqui alguns exemplos;quem quiser fazer mais comparação pode encontrar os dados aqui.

Cape Verde
Cost of Living	68
Leisure & Culture	36
Economy	29
Environment	43
Freedom	100
Health	47
Infrastructure	34
Risk & Safety	64
Climate	39
Final Score	51

Portugal
Cost of Living	59
Leisure & Culture	67
Economy	35
Environment	69
Freedom	100
Health	75
Infrastructure	31
Risk & Safety	100
Climate	92
Final Score	68

Angola
Cost of Living	54
Leisure & Culture	41
Economy	37
Environment	64
Freedom	25
Health	12
Infrastructure	34
Risk & Safety	57
Climate	54
Final Score	42

Guinea-Bissau
Cost of Living	72
Leisure & Culture	30
Economy	25
Environment	62
Freedom	50
Health	34
Infrastructure	31
Risk & Safety	64
Climate	49
Final Score	47

Teorias da Deliquência

Básicamente existe 3 grandes tipos de teorias sociológicas da delinquência:

1) o primeiro explica a delinquência pela ausência de socialização e de regulação social;trata-se das teorias de anomia e da desorganização (Durkheim).

2) o segundo tipo de teorias assenta na ideia de conformismo desviante: a delinquência é uma estratégia «racional» que responde a uma tensão estrutural provocada pelo desvio entre as aspirações e os recursos (Merton).

3) por último,a delinquência pode ser considerada como a expressão de uma cultura ou de uma subcultura estigmatizada e sujeita ao «arbitrário normativo» da cultura dominante.

Na perspectiva dos delinquentes,a anomia é a crise da família,dos valores,das «funções paternas»,o laxismo generalizado...O conformismo desviante é o reino de interesses,a exposição aos media que exacerba o desejo conformista de consumo,o sentimento de injustiça social,a presença das oportunidades...A subcultura delinquente remete para a «justiça de classe» e para delinquência como modo de vida (à semelhança do que acontece com os comportamentos ditos «normais»,os comportamentos delinquentes seguem regras e crenças interiorizados pelos jovens ao longo do processo de socialização).

É visível que hoje em dia existe,na nossa sociedade,uma maior disposição para a violência entre os jovens que gera uma violência sem objecto.Há,básicamente,dois conjuntos de questões para essa problemática:

1) o que fazer? como combater a delinquência juvenil em Cabo Verde?quais as políticas?

2) está a delinquência juvenil a tornar-se um modo de vida em Cabo Verde?está a deixar de ser um desvio para se tornar numa norma de comportamento?

Boa Medida

Já o tinha mencionado,mais abaixo,como uma das medidas possíveis na luta contra o desemprego:"atribuição de reformas imediata e sem penalizações a todos os trabalhadores com 40 anos de descontos, para libertar postos de trabalho".De acordo com a RTC, o decreto-lei n.º 69/2009, publicada no dia 30 de Dezembro de 2009 integra a medida que estipula que "Funcionários com 34 anos de serviço podem requerer aposentadoria antecipada".

É uma medida que permite rejuvenescer a administração pública criando mais vagas na função pública para jovens desempregados e,se for este o objectivo,diminuir o défice orçamental por via da diminuição de despesas.

O Património Genético Português

Segundo esta investigação,Cabo Verde tem 54% das linhagem paternas são de origem europeia (12:30 minuto)...

Défice Orçamental

Este novo ano será, necessariamente, o ano das despesas do Estado e do défice das finanças pública. O défice orçamental e o desemprego serão os temas mais debatidos neste ano pré-eleitoral. Sobre o desemprego, vai-se assistir ao mesmo aproveitamento político do problema por parte da oposição sem se apresentar soluções muito distintas daquelas que o actual governo defende.Pessoalmente, continuo a achar que o desemprego em Cabo Verde não se resolve apenas do lado do mercado de trabalho; ou seja, é necessário uma intervenção activa do Estado para implementar algumas medidas (entre outras, algumas das que mencionei aqui e aqui). Keynes já dizia que, em tempos de recessão económica, o orçamento pode ser deficitário, como o é neste momento, mas que, em prol de um orçamento estruturalmente equilibrado, em tempos de boa conjuntura o orçamento deve ser excedentário. Por isso,passado a crise e para equilibrar o orçamento, o défice do orçamento deve ser combatido. Como? Existem várias alternativas: do lado da receitas (arrecadar mais impostos) e conter as despesas (despedir funcionários públicos, reduzir no investimento público, instituir uma central de compras na função pública - se não me engano, isto já foi feito ou está em vias de ser criada-, reduzir ou eliminar alguns benefícios exclusivos da função pública, reduzir salários, etc). Contudo, não há verdadeiro redução da despesa que não passe pela privatização de alguns serviços. Os TACV deve estar no topo das urgências, mesmo porque já há uma concorrência interna e externa no sector; os portos serão privatizados brevemente. Certamente a direita liberal acrescentaria, por exemplo, a privatização das escolas e dos hospitais. Mas o que interessa mesmo saber é: qual a lista de potenciais “privatizáveis” do MPD?