terça-feira, 19 de abril de 2011
Défice Orçamental e o crescimento económico
Já sabíamos todos que, terminado o período eleitoral, íamos entrar num período de controlo da despesa pública e combate ao défice orçamental. Entre outras razões, por causa do orçamento anti-cíclico do último governo e, principalmente, pelas dificuldades de financiamento que actual crise mundial vai representar. O governo, os eleitores mais atentos, os deputados e todos os partidos já o sabiam. O MPD defende que o aumento de imposto não é o caminho mas mas sim o "emagrecimento da máquina do Estado”,proposta esta que pode aumentar o nível de desemprego.Da parte do governo,por enquanto sabemos que,eventualmente, algumas "promessas eleitorais" vão ficar em stand by, o que pode causar a estagnação ou mesmo decrescimento da economia.Ou seja,de um lado temos uma proposta que pode levar ao aumento do desemprego e,do outro,intenções que levam à estagnação económica.Como podemos evitar tanto um como a outra consequência das propostas dos dois partidos?Como saímos desta "alhada"?Não é altura para slogan como "transformar crise em oportunidade" ou de "transferir a responsabilidade" para a sociedade civil.Isto é retórica e o país precisa de acção,é o momento para trabalharmos todos "juntos",para os mesmos objectivos: diminuir a despesa pública e o défice das finanças pública ao mesmo tempo que se aposta no crescimento económico. Como? Em vez de subsidiar as empresas,utilizando a contratação pública como medida para o crescimento económico:se o próprio Estado privilegiar as pequenas e médias empresas nacionais ,na aquisição de bens,serviços e nos consumos intermédios,isso vai ter um impacto positivo no crescimento económico,na estabilidade da taxa de desemprego e na própria diminuição da despesa pública (se abrir a compra à concorrência facultando a todos a oportunidade de tirarem partido de contratos públicos).Além de dinamizar a economia,o Estado pode ainda aproveitar a mesma medida para incentivar o empreendedorismo no seio dos jovens que terminam os cursos profissionais e abrem pequenas empresas (contratualizando os serviços de carpintaria,manutenção,catering,etc).
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2 comentários:
Edy, realmente concordo consigo na proposta de incentivar o empreendedorismo. Seria uma das poucas medidas de politica que poderia garantir o crescimento de longo prazo da economia ao mesmo tempo que combate o desemprego. Aumentar os impostos seria uma alternativa mas o senso comum não consegue entender a engenharia do processo. Para manter o estado de direito os impostos são imprescindíveis. Imagina, se até agora com tudo que o governo arrecada não chega para garantir segurança, saneamento, saúde, educação etc como vai ser se reduzirmos os impostos?? Paises hoje classificados como desenvolvidos tem uma carga fiscal de longe superior ao que se verifica em Cabo Verde. Talvez aumentar as taxas agora não seria prudente mas pelo menos poderia-se tornar mais eficiente a arrecadação e diminuir a sonegação. SE quisermos pelo menos manter o "estado de direito" é imprescindível adoptarmos estratégias mais rigorosas em relação ao imposto. Olha o exemplo dos EUA e qualquer outro País do mundo. Acredito que o governo não deveria ceder às pretensões de um grupo que defende a transformação do País em um "Paraiso fiscal". Na minha opinião deveriamos pagar muito mais impostos principalmente sobre o património (casas, carros etc) e rendimento e diminuir imposto sobre o consumo. Cabo Verde deve ser o País onde menos se tributa o património. Enquanto nos EUA ou qualquer outro País os impostos sobre o património chega a quase 4% sobre o valor de mercado do bem, em Cabo Verde não chegamos nem a 0,5% (na verdade é muito menos) e ainda sob pressão para diminuir ainda mais. Cobrar imposto mais elevado hoje pode ser uma estratégia de incentivar a participação da sociedade civil Pois, a indignação esta directamente relacionada com a sua contribuição, isto é, quanto mais você contribui mais "xatiádu", maior fiscalização, maior cobrança, maior participação, maior empoderamento e menor tolerância em relação a desvios com a coisa pública. Hoje ninguêm reclama de nada porque sabe que "não contribui". O cidadão europeu que muito contribui, não tolera ineficiência na gestão da coisa pública mas essa participação da sociedade civil pode estar relacionada directamente com a contribuição. Por isso defendo maior impostos, maior arrecadação do governo para que tenhamos um verdadeiro "estado de direito" com participação fiscalizadora da sociedade civil. Todos os empresarios gostam de um estado gordo, gastador para poderem facturar. Ninguém sobrevive sem facturamento porém, impostos??? SONEGA-SE, principalmente em estados fracos, sem meios, magro, sem recursos e que não consegue fiscalizar e nem manter o minimo de segurança para as empresas e familias.
Também concordo com as "Compras governamentais".
Desculpa o tamanho do texto.
Abrasu
Excelente informações sobre os impostos no país,Tozé!!A correlação que fizeste entre os impostos e a participação da sociedade civil,teoricamente,faz todo sentido;mas,a minha dúvida aqui é saber se essa correlação é influenciada tanto pela "quantidade do imposto que se paga" ou se é apenas pelo "acto de pagar imposto",independentemente se pagamos muito ou pouco (quem paga,mesmo que pouco,tem mais legitimidade a reclamar do que quem não paga nada).Por fim,concordo contigo em abstracto quando dizes que "deveriamos pagar muito mais impostos principalmente sobre o património (casas, carros etc) e rendimento e diminuir imposto sobre o consumo" e concordo totalmente no que diz respeito a fuga aos impostos.
Abrasu
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