Coisas Dita

Nunca se mente tanto como em véspera de eleição, durante a guerra e depois da caça." Otto von Bismarck

Dos debates

Em jeito de complemento a este post da Margarida Fontes,eu também me congratulo com o debate que vai haver entre quase todos os partidos políticos. Mas essa minha congratulação é apenas "meio contentamento". É que vão estar presente todos os partidos,menos o PSD por não ter representante no parlamento. O critério é: como é difícil ter todos os partidos a debater num estúdio,limita-se os convidados aos partidos com representação parlamentar;aquele que não tem deputados fica de fora.E isto,mesmo que sem intenção,acaba por reproduzir a estrutura partidária no país e contribuir para a manutenção da desigual competição política.O "tempo de antena" é manifestamente insuficiente,para qualquer partido.Sem mais "espaço" mediático,torna difícil um partido pequeno ganhar notoriedade e,deste modo,conseguir mais votos.Uma boa solução seria ter duas rondas de debates: uma primeira com todos os partidos candidatos e,a segunda ronda,apenas com os partidos representados no parlamento.


Adenda: "a lei é clara, só tem direito a tempo de antena quem corre a mais de 5 círculos eleitorais, e este não é caso do PSD. Portanto, não tem nada a ver com representação parlamentar. Até porque, se tivesse a ver com representação parlamentar, o PTS seria excluído" (correcção de um anónimo à parte deste post).

Inovação

Há um consenso geral na sociedade de que o melhor caminho para a economia cabo-verdiana se desenvolver é apostar na inovação:o modelo de crescimento económico que vai fazer crescer a nossa economia vai basear-se na inovação. Contudo,ficamos por esta proposição. No máximo, acrescentamos a necessidade de criação incubadoras, do incentivo à empresas de capitais de risco, da investigação cientifica e de estreitar a relação universidades-empresas. Raramente falamos do mais importante: de que inovação falamos quando dizemos que a inovação é o caminho para a nossa economia? quantas das nossas empresas tem condições para inovar? Essas empresas sabem e estão preparados para inovar? Quais os determinantes que facilitam ou dificultam a inovação em CV? Qual é a quantia do erário público que o Estado deve canalizar para investimentos em inovação e de que forma esse dinheiro público deve ser investido?

Mais do que a simples declaração da aposta em inovação, os partidos candidatos ao governo deveriam "responder-me" estas questões específicas. Espero encontrar alguma dessas respostas nos respectivos programas eleitorais.

Pedro Magalhães no Público

“Constroem um discurso que não parte da realidade, fazem propostas, dizem que vão atingir este e aquele objectivo sem se incomodarem em fornecer uma indicação mensurável de que isso é possível. Lemos programas partidários que têm imensas ideias e que não têm um facto, um dado, uma medição do impacte de uma proposta. E isto não diz respeito apenas aos partidos e às elites políticas. Devia ser também uma responsabilidade do Estado, que tinha obrigação de analisar o impacte das medidas que toma e que não o faz, e uma responsabilidade das universidades”.

“Em 2009 estive envolvido num projecto em que oferecíamos às pessoas a possibilidade de responder a uma série de perguntas para ajudar a posicioná-las em relação aos programas dos partidos. Li-os todos e é uma experiência absolutamente extraordinária. É possível ler na mesma frase que vamos diminuir os impostos, aumentar os apoios sociais e reduzir o défice sem que isso pareça sequer problemático. Não há dados, estudos, comparações, avaliações de impacte. Nada. Podemos passar uma tarde inteira na Assembleia da República a ouvir um debate sobre uma lei sem nunca ouvir outra coisa que não sejam palpites…”.

“A comunicação social não procura as pessoas que têm know-how sobre os diferentes assuntos e essas pessoas também não se deixam procurar. Nós temos debates sobre localização de aeroportos ou outra questão complexa sem nunca ouvir um dado objectivo sobre o assunto. O que ouvimos são pessoas que quase nada sabem sobre o que estão a falar a debitar sobre o assunto. Este jogo tem dois lados, naturalmente. Quem está nas universidades devia comprometer-se um pouco mais com a investigação aplicada, sem ter medo de que isso possa comprometer a sua integridade científica e a sua objectividade. Penso mesmo que quem financia projectos científicos devia levar em conta essa dimensão. Quase diria que a Fundação para a Ciência e Tecnologia, da mesma maneira que pergunta a quem faz projectos nas áreas de engenharia quantas patentes tenciona registar, devia perguntar também para que serve este ou aquele estudo nas ciências sociais. E o Estado, se tem investido tanto dinheiro em pós-graduações, doutoramentos, investigação científica - e tem feito um enorme investimento até em comparação com outros países -, agora devia tentar receber os benefícios desse investimento”.

“Se perguntarmos a uma pessoa se tende a confiar nos outros, ou se acha que todo o cuidado é pouco, setenta e tal por cento respondem que todo o cuidado é pouco. Na Suécia é ao contrário. Isto tem efeitos muito negativos. Desde logo para a actividade económica. Quem é que se junta aos outros para formar uma empresa? Para criar uma associação? Quem é que se organiza para defender um interesse, se acha que os outros estão ali para, mais tarde ou mais cedo, se aproveitarem dele?”

“Do outro lado, também não vejo da parte dos eleitores suficiente ultraje. Não nos sentimos ultrajados pela forma como se distribuem cargos, benesses, como há duplicação de funções, como são mal geridos os recursos do Estado. E, inclusivamente, quando alguém fala em mudar isto, começa-se logo a ouvir falar em direitos. Toda a gente parece achar que os direitos dos cidadãos em geral, que deviam ser servidos pelo Estado, não contam e o que o que conta são os direitos das pessoas que estão a ocupar o Estado”.

“”Posso estar a ser ingénuo, já lhe disse, mas a mudança tem de vir da sociedade. Da mudança social que traga eleitores mais exigentes, que peçam informação, que não deixem os partidos políticos pensar que podem iludir as pessoas com meia dúzia de ideias vagas nos programas eleitorais ou nos debates televisivos”.

Ódio

É isto que tem caracterizado a vida política em CV: ódio!
Muito mais do que a salutar competição política.Aliás, falar em competição política em CV é ser politicamente correcto.As ideias e os projectos para o país de cada um dos dois principais partidos pouco ou nada interessam.O que interessa é que José Maria Neves,Carlos Veiga,Filú,Jorge Santos,este e aquele,fizeram isto ou aquilo,são assim ou assado e têm muito ou pouco.Até a nomeação do presidente do país para o 2º melhor dirigente político em África serve para destilar ódios.Poderíamos dizer que é também a inveja,sentimento normal num meio tão pequeno como o nosso,mas ela,a inveja, já vem incutida no ódio.Parece que a ideia geral é de que quem tem maior legitimidade para estar no poder,quem merece governar,é quem for mais honrado.Não se trata da competição política mas sim de uma competição pelo reconhecimento da honradez individual.E ao mesmo tempo que se auto-promove as virtudes vai-se proclamando os defeitos de carácter do adversário político.E o pior de tudo é que os jovens,que supostamente deveriam trazer maior combatividade ideológica à luta política,não estão a conseguir mudar o rumo deste jogo.

Segura-me isto que vou aí e já volto!

Nada há de condenável na ambição política do reitor da Universidade de Cabo Verde; nada há de criticável na sua inclusão nas listas do PAICV para as legislativas. Nem sequer moralmente.Todos os cabo-verdianos têm direito de participar na vida política directamente, reza a nossa constituição. Independemente de exercer ou não cargo público. Então, porque não deve um reitor de uma universidade pública ser candidato à deputado? A questão é que o candidato não é o reitor mas sim o cidadão António Correia e Silva. Aliás, a própria assembleia vai ganhar em qualidade com a presença deste futuro deputado. Contudo, moralmente condenável é a opção pela suspensão do cargo de reitor e não pela renuncia ao cargo. Reitor Universitário não é um cargo de carreira profissional mas sim electivo. Com isto qualquer pessoa terá legitimidade para pensar que António Correia e Silva quer "aquecer" o lugar de deputado na assembleia,ou um lugar num futuro governo, e depois regressar a reitoria da universidade. O lugar de reitor deveria ter sido colocado à disposição da tutela que,por sua vez,aproveitaria para organizar eleições para um novo reitor. Mesmo porque daria o exemplo do desprendimento em relação à cargos públicos. E quando deixar a vida política regressaria à UNICV como um simples professor e não como reitor. A não ser que o cidadão em causa não esteja a pensar cumprir até o fim o mandato de deputado para o qual vai ser eleito,a universidade pública não pode e nem deve ficar 5 anos com um reitor em substituição.


Adenda: um anónino deixou o seguinte comentário - "Hoje, o Correia e Silva (e a Cláudia Rodrigues do ICIEG) esteve cá em casa, num porta-a-porta, e perguntei-lhe, sem rodeios, se estava a "esquentar o lugar" para daqui a 5 anos.Tanto ele como a Cláudia responderam-me que pediram a suspensão dos cargos porque é a figura legal correcta (pois não faria sentido pedir a renúncia antes das eleições) e que, logo após a campanha, porão os cargos à disposição.O Correia e Silva avançou-me mesmo que já estão a preparar o processo para a eleição do novo reitor da UniCV".

Uma Boa Acçao do Estado

 Num país como Cabo Verde o Estado é o maior gastador, maior consumidor e, consequentemente, o maior cliente para as pequenas e médias empresas. Contudo, ao mesmo tempo que os políticos fazem discursos apelando ao espírito empreendedor dos jovens e dos desempregados, os nossos empreendedores, principalmente aqueles que tem uma empresa recém criada, não podem contar com o Estado como potencial cliente (a não ser,claro,aqueles que empreendedores que estão bem posicionado na estrutura de redes sociais dos nossos partidos políticos). Por exemplo,quando elementos do governo ou funcionários públicos viajam para outras ilhas em serviço, em vez de se instalarem num hotel 5 estrelas de italianos, deveriam ir para uma pequena pensão de uma empreendedora da ilha do Boavista ou do Maio. A diferença, para além do luxo e das piscinas, é que o dinheiro público gasto nessas deslocações está a servir para dinamizar a economia local através do consumo de produtos nacionais, uma vez que são esses pequenos operadores que compram os produtos alimentares nacional,e,ao fim  ao cabo,esse gasto público acaba por ficar no país. Imaginem o impacto que teria se apenas 40% dos gastos públicos com estadias em hotéis fossem direccionadas para esses pequenos residenciais. Outro exemplo elucidativo: o Estado podia dinamizar o mercado de carpintaria se, em vez de comprar mobiliário importado, fizesse concurso nacional de fornecimento para as firmas nacionais de carpintaria. Isso teria o efeito positivo de, ao menos, estancar a importação e aumentar a produção nacional. Imaginem o que seria se 40% dos estudos/consultoria ao Estado e 40% das obras públicas fossem reservados às pequenas empresas nacional. Isto iria contra as regras da Organização Mundial do Comércio? Certamente que há formas de contornar algumas dessas regras.Talvez mais do que um Estado que dá isenção fiscal, o empreendedor nacional precisa de um Estado que é um potencial cliente.

John Farnham - You're the Voice

Para começar uma nova década de prosperidade...

"Os governos devem abandonar a falsa ilusão de que para alcançar a recuperação basta apenas pressionar alguns botões.Desde o começo das surpreendentes economias inovadoras que nasceram no século XIX que o método comprovado e real para alcançar uma elevada prosperidade - para que exista uma grande oferta de empregos atractivos e estimulantes - tem sido um sistema de empresas privadas inovadoras no sector empresarial.Os governos devem estimular uma economia inovadora e não quilómetros e quilómetros de estradas e outros projectos de construção.A melhor forma de contrariar o abrandamento económico é reestruturar a economia de forma que esta recupere um ´nível de normalidade` superior".

Edmund S. Phelps

Cabo Verde precisa: Mais Liberdade Económica.

Se queremos criar empregos e se queremos melhorar a vida de muitos jovens desempregados, então temos de investir em sectores produtivos. Não há maneira de reduzir o desemprego, de melhorar as condições de vida e também de reduzir a dívida, sem produzir mais. O Estado já não pode endividar-se mais. Têm que ser empresas e elas têm que ter condições. E são também os “empreendedores nascentes” com a suas novas empresas. Não basta criar incentivos fiscais para aumentar o número de novos empresas; há que acabar com todas as restrições regulamentares que limitam administrativamente a  entrada de novos players no mercado. Um exemplo: as câmaras municipais têm de autorizar ou conceder licenças a todos que queiram abrir uma mercearia, um bar ou ter um táxi mesmo quando já existem mercearias e bares em excesso numa zona ou mais táxis que cliente numa praça. Controlar quem e quantos novos operadores entram num mercado apenas serve para proteger aqueles que já estão estabelecidos nesse mercado, independentemente de terem ou não qualidade na prestação do serviço. Nada justifica que seja o Estado a dizer quem e quantos devem entrar num dado mercado. Não cabe ao Estado regulador controlar a quantidade de operadores num mercado mas sim, e é esta a sua principal função, controlar e regular que os operadores “jogam” conforme as regras do jogo. Regular o jogo não é regular a quantidade de números de jogadores: é controlar a “qualidade do jogo”, é garantir que o jogo é jogado "dentro do campo" das leis. Mais liberdade económica para que qualquer pessoa, em qualquer momento e ilha, abra a sua empresa em qualquer sector económico. Com a “empresa na hora”, só falta baixar ou eliminar legalmente a exigência da quantia mínima do capital social para abrir uma empresa (não sei se isto já foi feito ou se ainda está para ser implementado). Este seria um bom começo para a resolução dos principais problemas do país.