Justiça Comunitária

«Governo britânico quer envolver comunidades no julgamento de pequenos delitos».Esta noticia poderá servir de exemplo para o nosso país nesta altura que se tem falado em reforma da justiça e onde a criminalidade,a grande e a pequena,tem aumentado cada vez mais.A ideia é envolver as comunidades locais nas decisões sobre que castigo aplicar a peuqenos delitos cometidos nessas mesmas comunidades.Ou seja,o "thug" que assalta alguêm num bairro ou um deliquente que vandaliza espaços de lazer público numa zona,podem ser julgados TAMBÈM pelas pessoas da comunidade directamente afectada por esses actos no intuito de as penas aplicadas serem de alguma forma benéficas para a comunidade.Sei que na altura do Partido Ùnico,anos 80 portanto,havia os «tribunais populares» que tanta gente diabolizava e diaboliza (muitas com razões e outras não);talvez exista já essa necessidade de voltarmos a um tipo de organização semelhante mas,simultâneamente,apolitico e mais moderna,melhor organizada,mais regulada e,principalmente,mais democrática.Penso que seria uma proposta útil para,no mínimo,descongestionar os tribunais de processos que,muitas vezes,podem ser resolvidos sem chegar às barras dos tribunais. 

Taxa Manutenção Rodoviária

Já tinha dito aqui porque sou a favor da Taxa Manutenção Rodoviária.Considero essa taxa justa e necessária.È necessária porque ela decorre de um acordo entre o governo e o Banco Mundial (o BM financia a construção mas cabe ao Estado a manutenção dessas estradas);ela é justa porque,com essa taxa,apenas os detentores de automóveis pagarão a manutenção das estradas.Até agora,todos estavam a pagar indirectamente a manutenção das estradas:tanto aquele que não utiliza os transportes (colectivo ou privado) como aqueles que utilizam o transporte colectivo (Hiaces,Moura Company,Sol Atântico) e aqueles que possuem automoveis próprio.Isso era injusto para aqueles que não utilizam e nem possuem automovéis.

Onde o Liberal apenas vislumbra o agravamento da actividade económica,podemos também ver a possibilidade de parte dos impostos arrecadadas,que antes serviam para a manutenção das estradas,serem redimensionadas para outras funções do Estado.A forma de cobrança,através do aumento do combustível,é o «outro lado da moeda» sobre a qual não tenho ainda uma opinião.Contudo,gostaria de ver e ouvir formas de cobrança alternativas à proposta do governo...se não for através do preço dos combustíveis,que outra forma de cobrança apresentam?

 

Corrupção

Este post é para responder a um desafio do Salim: uma proposta concreta de combate à corrupção!Considero que,na mesma medida que é urgente combater a corrupção,também é urgente acabar com a mania de suspeitar gratuítamente de todos os que são "aparentemente" ricos.Em CV,culturalmente,é quase um crime ser se rico ou até apresentar sinais exteriores de riqueza.E essa "cultura de remediados" é contraditório e prejudicial ao fomento duma cultura empreendedora no país.Não faço ideia se essa medida já existe em CV ou não,mas acho que pode ser útil:Inversão do Ònus da Prova (a regra em direito é que,quem alega um determinado facto,tem a obrigação de porvá-lo;ou seja,se o Estado alega que alguêm é corrupto é o próprio Estado que tem de provar esse facto.È o que se chama de ónus da prova.A inversão do ónus da prova verifica-se quando é a parte que tem de apresentar as provas,ou seja,o suspeito tem de apresentar provas para justificar os sinais exteriores de riqueza).

Sociólogos em potência...

Dizem-me alguns amigos que temos excesso de licenciados e que temos excesso de oferta de,por esta ordem,juristas,economistas,gestores e sociólogos (provávelmente,daí a relativa perda de relevância no mercado de emprego).Não acho necessário debater questão desse tipo porque penso que esse fenómeno está ligado ao crescimento de qualquer país e irá acontecer com qualquer área do saber.Contudo,no que diz respeito à CV,não posso deixar de constatar um fenómeno interessante: todos,ou pelo menos a maioria,poetas,engenheiros,juristas,jornalistas,gestores e economistas,linguistas e outros,quando chamados a apresentarem a sua visão sobre um problema qualquer,não se furtam a apresentar a sua visão sociológica do problema.Ou seja,apesar da nossa formação de base,todos somos sociólogos em potência e somos capazes de elaborar uma e sempre uma explicação sociológica das "coisas":a velha e útil teoria da dominação simbólica e desigualdade social.Nada que me espante,afinal,nada nos impede de ler um ou dois sociólogos estrangeiros de renome e,como ser social que todos somos,podemos sempre todos brincar de "ser sociólogo".Até penso que isso não é uma exclusividade nossa uma vez que também acontece em outras passagens.Mas,é isso,agora qualquer estudo do INE que não demonstra que somos maioritariamente sociólogos é pura ficção...ou pelo menos esse seria um tema interssante para mais uma das perguntas cafeanas do João Branco...que dizes, Redy?

TV ON THE RADIO- "Dear Science"

Um dos melhores album do ano 2008...

"Dancing Choose"

Corrupção

È um facto que,aparentemente,a corrupção tem crescido em CV (pessoalmente,embora possa estar enganado,considero que a maioria dessa "corrupção" não passa de tráfico de influência,de clientelismo e "cunhas" e menos corrupção financeira- sem dúvida,a mais alarmante dos tipos de corrupção e é nas alfândegas e controlos fronteiriços que encontramos esse tipo de corrupção).Se analisarmos os dados da Afrosondagem sobre a "percepção da corrupção" veremos claramente que essa percepção é socialmente diferenciado (a idade,instrução,classe social influenciam o que as pessoas entendem por corrupção,alargando ou restringindo o conçeito),razão pelo qual,acho importante termos em conta como a corrupção foi,é e está sendo socialmente construído em CV,principalmente,pelos partidos políticos como parte do jogo político-partidário mas também pela nossa elite com a conivência dos meios de comunicação social.Para além das causas e consequências da corrupação no crescimento económico de qualquer país,mais do que discursos e artigos,indo além das intenções,importa às práticas,medidas,instrumentos e participação de cada um de nós no combate e denúncia desse fenómeno.Com a recusa do MPD em acordar a reforma da Justiça com o PAICV,não podendo,por isso,esperar muito dos politicos e dos partidos,a eficácia do combate à corrupção passa obrigatóriamente por uma sociedade civil forte servido por uma comunicação social livre,independente,rigoroso e tranparente.Uma comunicação social com que aposta no jornalismo de investigação em detrimento do sensacionalismo.

http://cafemargoso.blogspot.com/

http://geracao20j73.blogspot.com/

  

Mensagem di Natal

Achei muita piada ao facto do senhor 1º querer valorizar "nos Sinema, nos televizon".

E a quantidade de feiras que o governo quer organiar,juntamente com o caboverdianos,quer organizar?Feira internacional do artesanato,feira internacional de cinema e video amador,feira internacional do teatro e a feira internacional da música...com tantas feiras,não vai restar tempo para os nossos artistas irem trabalhar na função pública ou empresas onde trabalham.Nem para reclamarem do sr. ministro da cultura...Acho incrível que,no mesmo discurso em que manda um abraço solidário e amigo à crianças na rua,aos desfavorecidos,aos doentes e fala na redução de pobreza e da desigualdade e exclusão social,o 1º ministro elege como prioridade governamental para o novo ano,a cultura! (pelo menos foi o que os jornalistas informaram na radio).Não que o sector cultural não necessita de "maiores cuidados";é claro que sim.Mas,deixarão de ser prioridades a luta contra a pobreza,a criminalidade e o desemprego?

Nos Kabu Verdi di Speransa

Nos 1 ministru dja kre transforma Kabo Verdi na "Prasa Financeira Internacional","Plataforma de Serviços",na "Hub Internacional de Transportes",na "Sentru Tecnologico" i,goci ideia e tranforma Kabu Verdi na "Sentru Internacional di Intretinimentu Kultural".

Si n-ka stiver inganadu,inda tem mas ideias...Ku tantu ideias o projetus pa tranforma "identidadi o rosto comercial,economico,social i cultural" ka ta adimira nada ki governu inda ka konsigi konkretiza nenhum di kes ideias: nu sta sempri na meio kaminho di kada i di lugar nenhum!

Bairros Sociais

O Edy já o tinha explicado muito bem aqui,por isso não vale alongar-me em explicações.No essencial,acho as construções de Bairros Sociais um erro.Um erro estratégico!Os problemas habitacionais e de condições de vida que esse "instrumentos" permite resolver à curto prazo,não compensa os problemas que irão surgir nesses bairros sociais à longo prazo.Básicamente,como disse uma vez o Bianda,o que se faz é "deslocar as pessoas e os seus problemas de bairros clandestinos para blocos de betão".E o pior é que,a longo prazo,atendendo aos critérios de selecção,com a pobreza vai junto à deliquência juvenil e o crime.Ou seja,resolve-se temporáriamente o problema de bairros clandestinos mas permite-se a agudização do crime. Infelizmente,fica-se com a sensação de que os nossos políticos estão mais preocupados com questões relacionados com o terreno (tirar as pessoas e as casas clandestinas duma zona para o valorizar) e menos com a própria pobreza.

Blog Joint

O país precisa de quem tenha ideias, propostas, alternativas. Nos partidos e fora deles, porque também é evidente que está a chegar a hora para novos protagonistas,novas ideias,mais críticas construtivas e,principalmente,avaliação das politícas públicas.

Por acreditar nisto é que nós,do Blogue di Nhu Naxu,decidimos aderir à proposta do Bianda.Penso até que podemos ser mais "dinámicos" e propor,no mínimo,2 temas mensais para o debate.Não é necessário conotar essa iniciativa com qualquer partido político ou qualquer sede de protagonismo;não é uma coisa nem outra!Só queremos debater e discutir ideias;ao invés de estar num bar com um clep´s à frente estaremos todos online.È como se fosse uma espécie de tertúlia,nada mais do que isso.E,quem sabe,não surge daqui um futuro think-thank independente?