domingo, 16 de novembro de 2008

Taxa de Manutenção Rodoviária e Transporte Público


Faz muito bem a Ministra das Finanças em insistir na Taxa de Manutenção Rodoviária (que deveria ser de 7 escudos por cada litro de combustível) e fez muito mal o MPD em não apoiar essa medida tentando obter proveitos políticos com a sua posição.Ao mesmo tempo que o Governos não explicou a população a justeza e necessidade da medida,o MPD aproveitou para tornar tudo mais confuso à vista,principalmente,dos "praienses".Independentemente da quantia a pagar,que poderá baixar ou diminuir conforme a evolução desse mercado,a medida é justa porque,ao invés dos caboverdianos que não possuem automóvel estarem a pagar pela manutenção das estradas,apenas os que efectivamente possuem carros e utilizam as estradas vão contribuir pela sua manutenção.A medida é necessária porque,o Banco Mundial tem um acordo com a Cabo Verde em que aquela instituição financeira financia as estradas mas o governo deve ser o responsável pela manutenção.Sendo assim,é preferível que seja apenas o funcionário público ou privado,que utiliza a estrada todos os dias para ir e voltar de trabalho e aos fim de semana para ir para o interior,a pagar essa taxa para Estado "cuidar" de algo para o seu uso ou que essa taxa seja também paga por aqueles que não tem carro e que,por isso,utilizam os transportes colectivos?A resposta é,ou deveria ser,óbvia.O funciónario que utiliza a Moura Company porque não tem automóvel estaria,e está,a ser duplamente prejudicado: porque paga a taxa de manutenção e paga o transporte que utiliza (através do passe ou dos bilhetes).E se o Estado críasse uma taxa de viagens internacionais paga por todos,como meio de financiar os TACV?Por ridículo que parece a ideia,ninguêm,principalmente aqueles que não viajam regularmente,acharia justo.As pessoas tendem a ser mais racionais quando quando têm de pagar pelo que usam,razão pela qual o uso do carro deve ser taxado e as receitas daí provenientes têm que ser redistribuídas pela população.Como?Porque não oferecendo transportes públicos gratuítos (essa ideia implicaria o Estado ter de criar uma empresa de transporte público;mas,caso não seja possível,esse "serviço público" poderá ser prestado pelas empresas privadas de trasnportes colectivos através de um acordo em que o Estado pagaria esse serviços- claro está que essas empresas estariam obrigadas a aumentar e a melhorar a qualidade da frota)? Haveria logo um descongestionamento?Talvez sim...O governo também poderia criar políticas de incentivos à não utilização do carro,ao invés de uma simples política de punições (uma ideia interessante seria atribuir um crédito- para usar em combustível ou até no IA- ao condutor que deixar o veículo em na hora de ponta).

5 comentários:

Redy Wilson Lima disse...

Edy, a taxa rodoviária é bem vinda desde que seja justa. Ter boas estradas e estamos a encaminhar para lá, embora resolveram dar a desculpa de sempre - falta de verba - para não asfaltar certos locais. Sempre defendi que deveriam deixar as politiquices de lado e subsidiar a moura conpany (todos ganhavam). Deveria haver proibição de carros em certos lugares, Plateau por exemplo, mas para isso teriam de investir em parques de estacionamento nos arredores. Quanto aos caprixos do MPD, é a oposição que temos, uma farsa. Quanto ao resto, concordo em tudo.

Anónimo disse...

Muito bem jovem!!
È preciso educar a o criolo que o almoço nunca é grátis.Precisamos começar a aplicar o princípio utilizador-pagador.Parabens,continua assim.

Redy,isso de subsidiar a Moura Company tem muito onde se pegar.È,no mínimo,de uma exequíbilidade duvidosa.Senão,o Estado também teria de subsidiar as outras empresas de transportes colectivos também,a HalcyonAir...

Redy Wilson Lima disse...

Sei que tem anónimo mas bem pensado até não seria má ideia desde que houvesse certas contrapartidas sociais. Mas respeito o seu ponto de vista.

Edy disse...

Uma pergunta Redy,porque subsidiar a Moura Company e não a Sol Atlántico,por ex?Ou,porque não subsidiar todos e não apenas a Moura?

Redy Wilson Lima disse...

Edy ao dizer Moura Company, não quer dizer que esqueci do Sol Atlãntico ou a Transcor no Mindelo. É a penas uma forma de dizer que o estado deveria comparticipar essas empresas pelo menos nas pases sociais. É o mínimo que se deve fazer, uma vez que os tais passes em CV de social só tem o nome e é óbvio que uma empresa não pode ser obrigado a té-los, a não ser com a ajuda do Estado. É esta a minha opinião.