sábado, 31 de janeiro de 2009

1+1=1 ou 1-1=1

A disponibilidade do dr.José Luis Livramento afirmou para ser candidato à presidência do MPD é algo muito positivo para a democracia interna do partido e até para a dinâmica política do país.
Contudo,mesmo que seja compreensível se estivermos a pensar na unidade do partido,acho "engraçado" a estratégia que muitos políticos utilizam quando querem se candidatar a presidência dum partido qualquer: "não vou candidatar-me contra ninguêm".Ou seja,José Luis Livramento não vai-se candidatar contra o Jorge Santos "mas sim a favor do MPD e de Cabo Verde" porque até acha que este tem perfil para ser um 1º ministro.Então quem será o seu adversário?Se não é contra o Jorge Santos,só deve ser contra o Fernando Elísio ou,preparando o terreno,contra o Ulisses.E o candidato,como nós,espera que a sua candidatura não afecte o bom ambiente interno no partido.Não valia mais a pena dizer claramente que não está satisfeito com a actual liderança,que o partido pode e deve fazer mais e que,por isso,acha que ele pode fazer melhor e tem melhores condições de levar o seu partido ao poder?

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Cenas do Palco Internacional

No dia em que Lula anunciou que Dilma Roussef será a próxima candidata do PT a presidência do Brasil e em que o primeiro-ministro  da Turquia,Recep Erdogan,foi recebido em opoteose na sua terra por ter abandonado o fórum mundial de Davos após ter sido interrompido quando acusava directamente o presidente de Israel,Shimon Perez,pelas atrocidades cometidas na Palestina,ficamos a saber que o líder do Hamas proclamou vitória na guerra contra Israel,que Fidel Castro,após acusar Obama de estar ao lado de Israel,exige ao presidente dos EUA a devolução de Guantánamo a Cuba e que,finalmente,os 2 maiores partidos em Zimbabwe chegaram a um acordo para formarem um governo de união.Enfim,com as novas manifestaçãoes violenta em Madágascar,concluimos que este mundo é tudo menos aquilo que o Nhu Naxu previu que,cautelosamente,vou ter de pedir conselhos ao Kaká Barboza,o verdadeio herdeiro do Nhu Naxu.Ou então,acomodar-me na típica apatia crioula.Bom,bom mesmo,foi a inciativa da chanceler alemã,Angela Merkel,em defender a criação de Conselho Económico nas Nações Unidas

Será por ser Mulher ou por ser Lésbica?

"Islândia deverá ter a primeira chefe de Governo lésbica do mundo".Este é o título de uma noticía do público online de hoje.Lendo a notícia ficamos a saber que,provavelmente,a próxima primeira-ministra da Islândia será Johanna Sigurdardottir,66 anos e lésbica assumida.Contudo,ficamos sem saber se a noticia foi destaque por ela ser uma mulher que será a próxima primeiria-ministra ou se foi destaque por ser uma lésbica assumida.Daqui do nosso lado,congratulamo-nos por essa noticia porque o Mundo precisa urgentemente de mais mulheres a frente do poder politico e económico mundial.Independemente da sua orientação sexual...o que achas Eurídice?

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

ProvoKason!

Vários blogues deram imenso destaque ao texto "E se Obama fosse Africano?" do Mia Couto,inclusive o nosso Café Margoso.No entanto,quando uma outra africana,também ilustre,escreve um outro texto,claramente contrariando o Mia Couto,dizendo que existem "vários Obamas" em África e salientando a necessidade de olhar para África sem preconceito,o destaque foi completamente diferente.Principalmente daqueles que antes enalteceram o texto do Mia Couto.Do nosso lado tenho de parabenizar o "Os Momentos" e a "Igualdade na Diferença".Sempre gostaria de saber o pensamento dos que antes congratularam o texto do Mia Couto...

Impressões

A discussão gerada no Bianda e no Café Margoso por causa do »caso Murdeira» deixou-me algumas impressões:
 
   1) viver num Estado de Direito não é e nem deve ser sinónimo de viver num Estado de Ditadura do Direito,principalmente quando sabemos que o nosso legislador preocupa-se muito pouco em basear em estudos cientificos de carácter sociológico,antropológico ou económico da nossa sociedade para elaborar as leis (bem sei que,durante a formação académica,não aprendem isso mas para elaborarem leis bem feitas urge trabalhar conjuntamente com outras áreas de saber).A lei nem sempre está bem feita e,muitas vezes,não está em consonância com a realidade social do país;portanto há que saber relativizar a força das leis;
    2) da leitura dos comentários nos 2 blogues,principalmente dos supostos técnicos do ministério do ambiente,fiquei com a impressão de a componente sociólogica do estudo de impacto ambiental não foi tido nem achado.Ou seja,esse estudo do impacto ambiental foi feita apenas com a parte técnico-ambiental e económico?Parece-me evidente os resultados desses aspectos do estudo;mas,e o resultado do impacto sociológico,qual foi?Alguêm saberá responder-me?

1 Milhão nas Ruas de França

18.000 em Orléans,10.000 em Marselha,também 10.000 em Bordeaux,30.000 nas ruas de Lyon e 300.000 (ou 65.000) em Paris.Esses são os números,provisórios,da manisfestação e greve que está ainda a decorrer em França.Uma greve geral contra as medidas do governo e contra a crise mundial.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Jogo Político

Este artigo do João Dono,onde é elencado uma lista de putativos líder do MPD pós-Jorge Santos,é elucidativo da lógica de funcionamento interno de qualquer partido e da situação actual do MPD.
Qualquer partido na oposição está constantemente sujeito à uma "guerrilha interna" porque os dirigentes e os militantes de base,longe do poder,nunca estarão satisfeito com a direcção enquanto não se sentir "no ar" o «cheiro do poder».Daí essa procura incessante de um novo líder,capaz de,no minímo,galvanizar as bases.Por outro lado,a quantidade de nomes,entre "barões" e "condes",ilustra a fragilidade da identidade colectiva do partido (sem contar com a inconsistência ideológica,até hoje por resolver).Muitos dos nomes avançados como "elegíveis" para a liderença do MPD não parecem interessados ou simplesmente não têm coragem para avançar por uma motivo bastante simples: sabem que será extremamente difícil vencer JMN nas urnas!Por isso,mais vale "queimar" mais um líder e esperar pela melhor altura.E se tudo isso não está acontecendo no PAICV deve-se simplesmente ao facto do seu actual líder estar no governo;mas,usufruindo "calado" das benesses do poder,os vários grupos internos concorrentes estão lá,à espreita da queda ou da saída do JMN.

Isto é Arte!










Julian Beever

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Blog Joint:O Ensino Superior em CV

Temos,até o momento,quase uma dezena de universidades em CV: U. de Cabo Verde (pública),Piaget,ISCEE,ISCJS,U.Santiago,U.Intercontinental de CV,IESIG,U.Lusófona (privadas).Se não fosse pelo facto de todas essas escolas de ensino superior estarem concentradas apenas em São Vicente e Santiago poderia apostar que os nossos dirigentes tem um sonho: uma universidade para cada ilha!O mais provável é,no futuro,algumas dessas universidades irem embora do país e outras simplesmente fecharem as portas por falta de sustentabilidade do projecto.Os ortodoxos do mercado conseguiram impôr a sua lógica ao ensino superior em nome de princípios sacralizados da competítividade e produtividade em detrimento de ideais como o desenvolvimento da capacidade crítica dos estudantes.Ou seja,a uma economia de mercado e uma sociedade de mercado deve corresponder um ensino superior plenamente mercadilizado.Porém,é legítimo que a missão da universidade não siga princípios estritamente económicos,pois a sua razão de ser está na crítica e na inovação,nem sempre compatíveis com os interesses de médio prazo.
Porque as responsabilidades de um professor universitário não é a mesma de um professor do ensino básico,é preciso uma preocupação permanente com a qualidade dos professores (são os professores de qualidade que fazem a reputação e a qualidade das escolas).Ter um diploma de mestrado é insuficiente para se constituir um bom corpo docente:é necessário professores-mestrados com experiência em investigação universitária (experiência de trabalho em centros de investigação universitários).Aparentemente,a universidade de Cabo Verde e o ISCJS têm boas e rigorosas práticas de recrutamento de docentes.È necessário não descurar a tentação de contratar políticos como professores universitário (político-universitário não é sinónimo de universitário-politico).
Contudo,a proliferação de escolas superiores em CV mostra que escolhemos um caminho contrário àquela que seria necessária para a edificação de um ensino superior com peso na sociedade: um lugar de produção,transmissão,difusão e de crítica de conhecimentos,cultura,ciência e tecnologia e não apenas como uma mera fábrica de licenciados com perfil que interessa,conjunturalmente,ao mercado de trabalho e adaptáveis às necessidades das empresas.Acima de tudo,uma universidade é uma casa de saber e,por causa disso,é necessário a criação de um organismo estatal para gerir um fundo público ou fruto duma parceria publico-privado para apoiar não só a investigação aplicada como também a investigação básica e,para o mesmo objectivo,as universidades privadas deviam ser obrigadas por lei a efectuar anualmente x projectos de investigação ciêntifica e ser avaliadas periódicamente.A articulação entre o ensino e a investigação pode contribuir para o desenvolvimento da sociedade fomentando o empreendedorismo,a inovação e a criação de start-up´s a partir das universidades.Por outro lado,há que ter em atenção às políticas igualdade de oportunidade no acesso ao ensino superior e de apoio aos jovens oriundo de familias menos favorecidos,democratizando o acesso sem abrir mão da qualidade.È positivo a aposta da Universidade de Cabo Verde na criação de estrutura flexível de actividades de formação complementar (curso pós-secundária de curta duração).Contudo,falta a aposta na criação de incubadoras universitárias e unidades de apoio e incentivo ao empreendedorismos entres os estudantes de todas as universidades.Este é uma medida a ser considerada se tivermos em conta que o nosso mercado de trabalho não tem capacidade para absorver todos os licenciados que vão sair anualmente das universidades.



domingo, 25 de janeiro de 2009

Quem escolhe o 1º Ministro?

O Eduíno dos "Ferro Gaita" defendeu no Expresso das Ilhas que "o ministro da Cultura devia ser nomeado por aqueles que promovem a cultura, através das suas obras" uma vez que "Nós é que conhecemos as pessoas e as nossas necessidades".Na mesma onda,defendo que o ministro da economia deveria ser escolhido pelos empresários,que o ministro das finanças deveria ser escolhido pelos agentes do sector financeiro,que o ministro do trabalho deveria escolhido pelos sindicatos ou que o ministro da agricultura deveria se escolhido pelos agricultores até,finalmente,chegarmos ao 1º ministro....quem o vai nomear?Quiça um comité de sábios?As vezes mais vale ser directo e dizer que este ou aquele ministro não está a "dar conta do recado" e,portanto,deveria ser demitido do que defender ideias disparatadas...

Ku Frontalidade para Debater Ideias?

Efectivamente lidamos mal ainda com a crítica.Tendemos sempre a "pessoalizar" as criticas que nos apontam às nossas ideias.Eu,pessoalmente,não estou sempre "com o dedo no gatilho pronto a atirar contra aqueles (ou num em especial) que dizem algo que não vai de encontro às suas convicções ou vontades" mas posso garantir que estarei sempre pronto para debater,rebater e descontruir ideias feitas de quem quer que seja.Aliás,de que vale estar na blogoesfera se não puder dizer às claras que esta ou àquela ideia deste ou daquele blogue tem ou não tem fundamento?Dizer isso e debater com o visado?Exactamente da mesma forma que fazemos em relação à politica...Tens de saber ler as criticas que te é dirrecionada Redy.Nunca as fiz à tua pessoa em concreto mas sim a algumas ideias tuas.Aquilo que tu és,foste ou fazes não interessa mas sim as tuas ideias.Como neste caso: foi únicamente às coisas que disseste naquele post em específico,pela falta de fundamento e,principalmente,falta de alternativas.Portanto não tinha obrigação de ir ler todos os post que o Redy escreveu no passado para saber o que disse sobre os problemas que mencionou no post objecto da minha crítica.No mínimo,o Redy tinha de mencionar links onde ele expôs essas alternativas para cada um dos problemas.A propósito,no mesmo post em que defendo a ideia da construção dos bairros sociais ser um erro expus um link que remetia para um outro post do meu colega do blogue onde ele explicava o porquê dos bairros sociais serem um erro e as alternativas aos bairros sociais,onde até o Redy comentou dando razão à ideia defendida pelo meu colega.Se remeti as explicações e às alternativas para àquele post é porque também as defendo e,portanto,não faz sentido dizer que não apresentei medidas e alternativas.
È esta a intenção Redy,apresentar ideias,evidenciar causas e consequências e defender alternativas.Assim como fizeste agora para aquilo que chamaste de egoísmo social.E,já agora,deixa-me dizer-te em quê discordamos sobre essa problemática.Em primeiro lugar,esse "egoísmo social" não é um exclusivo de CV mas é típico do sistema capitalista,portanto é algo com o qual temos de aprender a lidar.Compreendo perfeitamente as pessoas que,como disseste,endividam-se procurando imitar a elite mas "a culpa" não deve ser imputada à essas mesmas pessoas mas sim ao sistema social que foi construído ao longo do tempo.Sim,concordo que a escola devia ter um papel activo no incremento da responsabilidade social nas crianças mas também é preciso medidas pontuais e pragmáticas que permitam mudar alguma coisa já,agora,e não esperar  pela chegada duma nova geração com maior responsabilidade social.E quais medidas devem ser essas:meu amigo,o principal instrumento de combate a esse "egoísmo social" passa ou deveria passar pela política fiscal.È através da política fiscal que o Estado faz a redistribuição da riqueza permitindo dar mais a quem mais precisa e receber mais de quem ganha mais.

sábado, 24 de janeiro de 2009

Esquerdistas

Há um fenómeno curioso que acontece com as pessoas que gostam da política.Aqueles que são da esquerda sentem muito mais necessidade de utilizar,no discurso e na escrita,palavras como «sensibilidade social»,«justiça social»,«responsabilidade social» ou até «preocupação social».
Como se fosse o tal "toque social" das políticas públicas o elemento diferenciador entre a esquerda e a direita.Não,não é a «sensibilidade social» que diferencia os 2 espaços político...

Opiniões e Factos

Todos temos opiniões e,para aqueles que gostam,temos "obrigação moral" de escrutinar publicamente a vida económica,política,cívica e social do nosso pequeno país.Contudo,devemos ao menos tentar fazer algum esforço para fundamentarmos as nossas opiniões apresentando dados e ideias.Por isso,esta opinião do Redy,pareceu-me,digamos,um bocado infudamentada.Primeiramente porque o post ficou mais parecido com uma «salada russa» pela diversidade de áreas e assuntos num único opinião.Se calhar é este o motivo da falta de ideias no post: de tanto assuntos abordado tornou-se difícil apresentar alternativas para tudo.È certo que muitas coisas estão a funcionar mal e que nem todas as políticas públicas conseguem atingir a eficácia pretendida.Contudo,a obrigação cívica de todos,mais do que chamar à atenção "ao rei que vai nú,é apresentar ao rei roupas e estilo de andar vestido".O Redy,num único opinião,entre outros,critica a "falta de politicas sociais a sério",a corrupção,a "cunha",a inactividade do centro Orlando Pantera,a electra,da TCV,o "caos no ensino superior",a falta da atenção do governo aos problemas dos estudantes no estrangeiro e dos emigrantes,a demora da reacção do governo à guerra na faixa de gaza,aos políticos de MPD e do PAICV,a Tiver,a Record...e,no fim,nada de ideias ou propostas para melhorar as coisas que estão mal.
Uma pequena preocupação com a evolução histórica das politicas sociais permitiria verificar que as politicas sociais melhoraram e muito.E gostaria muito de saber a opinião do Redy sobre as causas e as medidas para combater àquilo que ele chama de «egoísmo social»!
De fast thinkers o país está já cheio.Ser treinador de bancada é,provávelmente,a «profissão» mais fácil da face da terra.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Obama na série 24 Horas


Foi os autores da série 24 horas que insispiraram em Barack Obama ou,pelo contrário,foi a série que inspirou Oboma?Conforme este artigo do Ipsilon,suplemento cultural do jornal Público,a série "24 Horas" inspirou-se no senador Obama para criar a personagem de David Palmer, o primeiro negro presidente dos Estados Unidos".Mais:"For the Love of You",filme que conta a história de amor entre Obama e a mulher,Michelle,terá Angela Bassett e Denzel Washington nos papéis principais.Ou sejá,Obama já inspirava hollywood quando era apenas um senador e vai continuar a inspirar enquanto presidente.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Aparências e Ètica

Será que sou o único a achar,no mínimo,estranho que um «director jurídico» duma das maiores empresas públicas caboverdianas (TACV) seja,simultâneamente,advogado com escritório montado e presidente da Ordem dos Advogados?Não haverá nenhum risco nesta situação?

Banco de Desenvolvimento

O governo de Cabo Verde vai criar um Banco de Desenvolvimento para combater àquilo que denominou de "exclusão financeira" de que padece um grande segmento do sector económico.O segmento da actuação desse banco será conceder micro-crédito às familias detentoras de negócios e  pequenas e médias empresas.Enfim,mas um ponto positivo na governação deste governo.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

O Melhor de 2008


musica: Golden Age - Dear Science

Já o tinha dito aqui que,na minha opinião,era um dos melhores do ano.Agora o álbum "Dear Science" dos Tv On The Rádio foi considerado o melhor álbum do ano 2008 pelo site Metacritic (crítica de cinema,tv e música).O disco foi considerado o mais consensual com base em 45 listas criadas por revistas da especialidade.Em 2º lugaram ficaram os Fleet Floxes,com o disco homónimo,e em terceiro surge "Third" dos Portishead.Para quem gosta de indie rock, aconselho vivamente o álbum dos Tv On The Radio.

Como honrar os nossos Heróis Nacionais?


Honrar os nossos heróis nacionais é uma forma da sociedade perpetuar a gratidão do país pela sua acção no passado;honrar não só aqueles que,infelizmente,já não estão mais entre nós mas também aqueles que ainda estão vivos,esquecidos e ignorados pela sociedade e pela classe política.Não estou a referir-me à manifestações,celebrações ou colóquios em nome desses heróis que só serve para a auto-promoção dos intervenientes.Qual é a melhor forma de honrar esses heróis?Temos de ter um sonho para o país,exactamente como eles tiveram o sonho de ver e viver em liberdade no seu país, e ousar empreender uma revolução que está pendente.Essa geração de independência deixou e,bem ou mal,preparou a geração a seguir para um país de possibilidades e,agora,estamos onde estamos;deixaram à actual geração que está agora no poder um país para gerir económica e políticamente e mlhorar a vida do caboverdiano.Que país vamos "herdar" dos actuais dirigentes quando estes se retirarem da vida pública?Não é nada fácil ser mais novo hoje em dia,as pessoas estão cada vez mais sozinhas,é tudo cada vez mais precário e,para piorar,não há e já não temos na nossa «alma colectiva» a nossa essencial Speransa que foi tão bem cantada pelo Norberto Tavares.Temos de mudar a forma como vivemos.Nós,da actual geração,os jovens quadros,e a geração seguinte temos de fazer essa «revolução pendente»,que passa por sermos menos egoístas e por termos coragem de fazer tudo para vivermos melhor.Enfim,a melhor forma de honrarmos os nossos heróis nacionais é fazermos de tudo para deixarmos às gerações vindouras um país,no mínimo,cheio de oportunidades e possibilidades...Nós,jovens,quadros ou não,o que estamos a fazer para honrar os nossos heróis?

Saúde Urbana de Praia


O governo inaugurou,ou vai inaugurar,um total de  4 centros de saúde na cidade da Praia: em Tira-Chapéu,Achadinha,Achada Santo António,Ponta D´Agua.Com este projecto e com os investimentos feitos e por efectuar no sector de saúde nas outras ilhas,o governo está sem dúvida a contribuir para a melhoria qualitativa do nosso sistema de saúde.Eis um motivo concreto porque o PAICV ainda mantém um nível de confiança superior à do MPD nas intenções de voto (pelo menos informalmente).Um representa a formiga e a outra a cigarra...trabalho e obra!

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

O Erro da Mensagem Política do MPD


Insiste o MPD,ou os seus pretensos e esforçados ideólogos,que o PAICV,em termos organizacionais,praxeológica e ideológica,continua  ser o antigo PAIGC/PAICV (do partido único).Ou seja,o PAICV continua a ser,na sua essência,o mesmo antigo partido totalitário,anti-democrática e anti-liberdade económica.Essa é,aliás,a principal mensagem política do MPD para combater o PAICV e o Governo.Realmente a ânsia pelo poder e o «rancor político» tolda várias almas,até as mais capazes.O MPD não quer ver,ou finge não ver,que esse PAICV tem muito pouco a ver com a antiga PAICV.È certo que ainda há muitos antigos dirigentes a gravitar em volta do partido e do governo: a meu ver nada de outro mundo;se ex e actuais dirigentes do MPD passaram de trotskistas para capitalistas,porque os antigos comunistas do PAICV não podem mudar para socilistas,centristas e até capitalistas?Igualmente,muitos jovens quadros que,certamente,não afiliariam nem simpatizariam com um partido comunista e opressivo.Recusam-se a ver,ou a aceitar,que o actual governo/PAICV está a praticar exactamente as mesmas políticas dos governos MPD (só que com maior eficácia e eficiência se compararmos,principalmente,com o 2º governo MPD);não querem aceitar que o actual governo têm politicas tão ou mais liberais do que as deles.Na verdade,até parece que o MPD padece de medo de ficar sem espaço político ideológico se tivermos em conta que estamos perante um governo de centro-esquerda.Os "rabentolas" referem muito sobre a maquina de propaganda do PAICV fingindo ignorar que,qualquer sistema político e qualquer partido,inclusive o próprio MPD,têm a sua própria maquina partidária.A diferença é que uns são mais profissionais e,logo,mais eficazes...È realmente com essa mensagem de apelo ao medo do comunismo que o MPD quer convencer os eleitores e os jovens cada vez mais escolarizados,mais informados e menos apolíticos?Uma sondagem de opinião rápidamente poria a nú essa estratégia comunicacional.Mas,como diz o povo,o coração é mais forte que a razão.O MPD precisa de melhorar a sua comunicação política se quer apresentar-se como alternativa e precisa,urgentemente,de proporcionar um «upgrade teórico» aos seus ideólogos!

Inov-Art


A aposta na inovação não é e nem deve ser apenas tecnológica;temos e devemos apostar na inovação organizacional,na inovação dos processos e na inovação cultural.Um exemplo que deveríamos adoptar em CV é este novo programa do governo português: INOV-ART (um programa de estágios anual em instituições internacionais de referência para cerca de 200 jovens com qualificações ou aptidões reconhecidas no domínio cultural e artístico).È uma excelente medida que,a médio-longo prazo,pode traduzir se na internacionalização da nossa arte e cultura para além da música e,inclusive,em ganhos para a própria vida cultural interna em virtude da experiência,conhecimentos e práticas que se pode trazer desses estágios.Há "gestos" e decisões que podem valer mais do que mil discursos,criticas e teorias.E há coisas que vale a pena serem "copiadas" ou imitadas!

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

O quê vai mudar tudo?



Meus colegas "jointers",cá está um exemplo à seguir com atenção para o nosso blog joint...edge.org

Convencidos da Vida


A «pequena polémica» entre o João Branco e o Abrão Vicente lembrou-me deste texto:

«
Todos os dias os encontro. Evito-os. Às vezes sou obrigado a escutá-los, a dialogar com eles. Já não me confrangem. Contam-me vitórias. Querem vencer, querem, convencidos, convencer. Vençam lá, à vontade. Sobretudo, vençam sem me chatear.Mas também os aturo por escrito. No livro, no jornal. Romancistas, poetas, ensaístas, críticos (de cinema, meu Deus, de cinema!). Será que voltaram os polígrafos? Voltaram, pois, e em força.Convencidos da vida há-os, afinal, por toda a parte, em todos (e por todos) os meios. Eles estão convictos da sua excelência, da excelência das suas obras e manobras (as obras justificam as manobras), de que podem ser, se ainda não são, os melhores, os mais em vista. Praticam, uns com os outros, nada de genuinamente indecente: apenas um espelhismo lisonjeador. Além de espectadores, o convencido precisa de irmãos-em-convencimento. Isolado, através de quem poderia continuar a convencer-se, a propagar-se?»

Alexandre O´Neil,in "Uma Coisa em Forma de Assim"


quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Emprego e Desemprego em CV


O IEFP apresentou os dados do inquérito do emprego de 2008 realizado conjuntamente com o INE,onde é concluído que,entre 2006-2008,mesmo que conjuntural,o desemprego teve uma "ligeira redução" nas zonas rurais e aumentando nas zonas urbanas principalmente entre os jovens universitários,continuando a ser,claramente,as mulheres as mais prejudicadas.A taxa de desemprego entre as pessoas com um curso superior aumentou de 13,4% para 21,8%: uma variação de cerca 8,5%.Um sinal de urgência para políticas de emprego específica para esse segmento da população activa.Existe um outro dado apresentado que é,no mínimo,curioso: com todo o boom das construções em todo o país,o sector da construção civil criou apenas 4.328 empregos,menos do que o sector da Agricultura e Pesca que criou 8.439 empregos.E eu sou daqueles que defende que,pelo menos,o sector da agricultura tem ainda muito a dar ao país existindo,portanto,margens para serem criado mais empregos neste sector.Alguns dados animadores: o número de empregados na Administração Pública diminuiu,o número de empregados por conta própria/com pessoal ao serviço aumentou consideravelmente.A percentagem de crianças a trabalhar nas zonas rurais do interior de Santiago é e deve ser uma alerta para as autoridades (não é so nos centros urbanos e nem apenas por terceiros que as crianças são "exploradas").Ainda falta muito trabalho e criatividade (sorte também) para que o governo atinja o objectivo de baixar a taxa de desemprego para 1 dígito.Este,o desemprego,constitui,a meu ver,o principal falhanço dos governos do PAICV.Novas políticas de emprego e politicas viradas para criação de emprego requerem políticas públicas mais especifica,direccionada para cada segmento em concreto (jovens desempregados,jovens licenciados,adultos desempregados com experiência profissional,etc) e uma aposta firma e durável em programas de criação de empresas.

ps: mesmo antecipando algumas reacções,estou curioso para ver se se vai "criticar" o governo ou os institutos que realizaram este estudo...

A Volta da Propaganda Nazi


Segundo o Público online,jornais nazis estão a ser reimpressos na Alemanha e posto à venda nos quioques.O responsável por essa iniciativa,um editor inglés,afirma que o objectivo é ensinar aos alemães o seu passado e os crimes cometidos pelo Hitler não através de manuais escolares mas sim de jornais da época,como forma de não deixar os crimes nazis caírem no esquecimento e para que os neo-nazis não distorçam a história.
Já agora,que tal reeditar os jornais da época que defendiam o tráfico de escravos?Não seria,igualmente,uma forma de aprendermos a nossa história de modo a que a história da escravatura não seja "branqueado" «pela extrema-direita»?
Acho bem provavél que,neste caso,aconteça aquilo que em sociologia se denomina «consequências não intencionais da acção humana».Ou seja,mais do que combater o esquecimento dos crimes contra a humanidade levado a cabo pelos nazis,essa reedição dos jornais de propaganda nazi pode,ao contrário da intenção inicial,fazer aumentar o número de jovens neonazis e incrementar esse movimento...

Adenda: espero que o Jorge,do Passageiro em Trânsito,consiga um exemplar para,quando for possivel,ajudar-me "a viajar no tempo"...

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Tutor de Bairro


A mais nova "moda" que algumas câmaras municipais em Portugal têm adoptado denomina Tutor de Bairro: um programa de monitorização,nas zonas de residência,da limpeza urbana,recolha de resíduos,espaços verdes e parques infantis.A ideia é utilizar o conhecimento dos moradores sobre os principais problemas de cada bairro,de forma a serem resolvidos e estabelecer uma ligação mais eficaz entre os munícipes e as Câmaras.Assim,se um dia câmara da Praia adoptar essa medida,eu proponho a "candidatura" do Redy para tutor de platô e do César para tutor do tira-chapeu...Ulisses,estás a ouvir?Cá está,uma boa ideia e pessoas da «sociedade blogueira» disponíveis para colaborar...

Festa Mundial de Despedida de Bush

Não querem dar um sentido prática ao ódio que sentiram,e ainda sentem,ao longo dos 2 mandatos do George W. Bush?È só organizarem uma festa de despidida para ele,19 de Fevereiro.Organizar e festejar;já existe 734 festas marcadas até ao momento.Isto está a ser organizado em todo o mundo aqui: http://bushbyebyeparty.com/home.html

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Afinal Ele Não é o "The One"


Porque tratar da casa dos outros não é exactamente a mesma coisa que tratar da nossa própria casa;porque não há de chegar nunca um Dom Sebatião global;porque a política tem muito,mas mesmo muito pouco espaço para a «bondade humana»;porque,nas relações internacionais,o que importa não é a amizade entre os países e entres os respectivos dirigentes mas sim os interesses,Obama terá equipa especial para tratar o Médio Oriente.

13 de Janeiro vs. 5 de Julho

Finalmente o PAICV realizou que a estratégia de desvalorizar a data de 13 de Janeiro era uma má política organizacional e,paradoxalmente,uma péssima estratégia política.Quer queiramos quer não,o multipartidarismo não foi introduzido nem por via duma ordem "superior" e muito menos por via militar.O PAICV deve,como se denota nesta notícia,valorizar e "socializar" o seu papel na abertura às eleições democráticas no país uma vez que,não obstante a pressão interna e externa,o facto é que foi o PAICV quem decidiu pela abertura democrática.Assim como o 5 de Julho não é um exclusivo do PAIGC/PAICV,tanto porque nessa altura os fundadores do MPD estavam naquele partido,o «direito do autor» do 13 de Janeiro não pertence exclusivamente ao MPD.Da mesma forma,o MPD já deveria ter apreendido que a táctica de desvalorização do dia da independência e do papel do Amílcar Cabral,só os tem,no mínimo,deixado mal.Essas 2 datas têm uma carga simbólica que uni todos os caboverdianos e,por isso,não deveriam ser objectos de instrumentalização partidária.
Bonito,bonito seria ver os 3 partidos,o MPD,o PAICV e a UCID (porque foram esses 3 que estiveram presente na altura da abertura democrática e,o PAICV e a UCID durante a libertação nacional),a organizarem uma conferência conjunta e debates com participação de todos para assinalar o 13 de Janeiro e o 5 de Julho e analisar estratégicamente os caminhos da nossa democracia.Isso sim,seria demontração de maturidade política!

domingo, 11 de janeiro de 2009

Revisão da Constituição

Também  nesta mesma notícia d´A Semana fiquei a saber que o conselheiro jurídico da empresa Cape Verde Development Corporation é o Dr. David Hopffer Almada.Nada contra,mesmo porque,pelo que dizem,é um excelente advogado.E,na mesma situação,deve estar muito outros srs.deputados.Mas,faz-me uma certa "confusão" ver uma pessoa ser,simultâneamente,conselheiro/assessor jurídico de um grupo empresarial que tem negócios com o Estado e deputado da Nação.Por isso,vou aproveitar para participar nas reuniões que o MPD e o PAICV têm previsto com a sociedade civil para obter subsídios para as respectivas propostas de Revisão da Constituição para propor isto: a exclusividade na função de deputado da Assembleia Nacional (quem é deputado não pode exercer mais nenhuma outra função remunerada enquanto estiver na Assembleia).

Excesso

A ser verdade esta noticía d´A Semana,o que pode ser um excelente noticia para a economia de Cabo Verde pode vir a ser,no futuro,um problema.Ainda segundo a noticía, vai ser construída na Praia "um centro de conferência e um hotel cinco estrelas, com capacidade para 300 quartos" além da Zona Franca e do Parque Indústrial, para Santa Cruz está previsto "a construção de um resort com campo de golfe, moradias, vilas e apartamentos, além de um casino, uma marina e um shopping center" e em Santa Catarina,mas precisamente em Rincão,vai ser contruído "um hotel de quatro estrelas com 200 quartos, zona franca, marina, escritórios, casino, aeroporto internacional para aviões privados e voos charters".
Todos estes projectos pertence à "famosa" empresa Cape Verde Development Corporation.O problema dessas notícias é que,apesar de aparentemente positivo para a economia devido ao seu impacto no emprego,são sinais da excessiva especialiazação da economia caboverdiana no sector do turismo.E,para piorar,isto esta e vai acontecer em todas as ilhas.No dia que baixar consideravelmente a procura externa do país por parte de turistas,saberemos as consequências das actuais apostas.Porquê não ouvimos e nem vemos intenções de investimentos por parte de empresas,estrangeiras ou caboverdianas,no sector da agricultura (principalmente em Santiago e Santo Antão) para podermos criar e desenvolver uma indústria agrícola com capacidade de suprir a procura interna e,quem sabe,até exportar (quem já viveu fora conhece perfeitamente a diferença entre,por ex,a nossa banana,manga,cóco,etc,e o que se vende na Europa-proviniente da América do Sul)? 

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Projectos de Revisão Constitucional


Faz muitissímo bem o PAICV em propor a introdução de listas uninominais nas eleições (já agora,as "questões de fundo" elencadas no último artigo no site do partido são globalmente positivos necessitando,alguns pontos,de algum aprofundamento e "socialização" para antecipar alguma "diabolização" da proposta- estou me referindo,nomeadamente,ao ponto sobre a flexibilização do regime de resonsabilidade criminal dos membros do governo)!
A introdução de listas uninominais no sistema eleitoral caboverdiano significa mais um avanço na consolidação da democracia e,para além disso,significa um amadurecimento e até crescimento da nossa jovem democracia.As listas uninominais permitirá aos eleitores votar e eleger um determinado deputado (por nome,sexo,vizinhança ou simpatia) em detrimento de votar apenas num partido.Vou poder votar directamente no "Djony Silva" porque conheço-o e,por isso,vou poder responsabilizar e avaliar no fim do respectivo mandato o seu trabalho e ele,por saber isso,vai querer estar mais perto dos seus votantes durante a legislatura responsabilizando-se não só perante o seu partido mas também perante o seu eleitor.Ou seja,mais responsabilização do deputado e uma maior ligação entre o deputado e o eleitor.E a médio prazo,acredito,essa mudança no sistema eleitoral vai acabar por ter impacto nos partidos fazendo com que também o sistema partidário seja alterado.Espero que,nesse ponto,haja um consenso entre os 2 maiores partidos.

Política Fiscal


Tenho dificuldade em aceitar a relutância do MPD em alterar a alínea q) do artigo 175º da Constituição sobre sistema fiscal e impostos possibilitando,assim,a que cada Governo e/ou partido implemente,através duma maioria parlamentar,as suas próprias politicas fiscais.Hoje,mesmo com a maioria parlamentar,se o actual Governo quiser implementar alguma mudança fiscal (aumentando ou descendo este ou aquele imposto) vai precisar da "colaboração" do maior partido da oposição de modo a conseguir os 2/3 dos deputados necessários para conseguir aprovar qualquer alteração nos impostos.Argumentam algumas pessoas do MPD,que,assim,evita-se que um partido decida,sozinho,pela subida de impostos prejudicando assim a população e a economia.È pouco fundamentada a posição do MPD,técnica e politicamente;um partido tanto pode avançar com uma politica fiscal que faz subir os impostos como pode baixar os impostos.Ademais,subindo os impostos com grandes consequências sob a população,é só esperar pelas próximas eleições para se tirar as consequência politicas.Por outro lado,nas eleições,todos os partidos apresentam o seu programa eleitoral,tendo os eleitores a possibilidade de saber,antecipadamente,qual a política fiscal de cada partido.È também hora de se reclamar por mais democracia na própria casa parlamentar.No dia que o MPD voltar a ser governo e tiver necessidade de alterar os impostos,o que vai pensar,dizer e fazer os seus dirigentes?

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Será Preciso Coragem Política?


aqui foi salientado pelo Salim,Redy e Rony que dificilmente os nossos políticos teriam coragem política para implementar medidas simples como a "inversão do ónus da prova" e o João Branco achou que,essa medida,seria de muito pouco utilidade para combater a corrupção.Diz ele que o mais importante é a "mudança das mentalidades".Ora cá está,provavelmente,o chavão mais utilizada do séc.xx como remédio santo para os principais males duma sociedade e que,evidentemente,só tem contribuído para a manutenção do statu quo.Como essas,as mentalidades,não muda de dia para a noite e nem por decreto há que apostar forte em mudança de leis e,por essa via,das regras sociais.Complementando,necessáriamente,a inversão do ónus da prova uma outra medida que pode ser implementada é o levantamento do sigilo bancário.Acho perfeitamente ligitimo o Estado querer confirmar a compatibilidade entre a conta bancária e as declarações fiscais dos cidadãos.Quem não deve não teme!Mas,fica a pergunta: porque acham os meus amigos que dificilmente os políticos teriam coragem de avançar com uma medida tão simples?

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Centro de arte africana contemporânea

«Acontece exactamente um ano depois da cimeira UE-África, e não é por acaso. No próximo dia 9, o primeiro-ministro José Sócrates irá anunciar a criação do África.cont, um centro de arte africana contemporânea em Lisboa. Um projecto considerado estratégico para, explicou ao PÚBLICO o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, "a consolidação de Lisboa como espaço euro-africano". Ou, nas palavras de António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), para "perpetuar esta realidade de Lisboa ser a ponte entre a Europa e África"...Dado que o espaço, que inclui o Palacete Pombal e três antigos armazéns, precisa de obras, a proposta de Fernandes Dias foi que se convidasse um arquitecto africano. A escolha está feita e David Adjaye (nascido na Tanzânia mas a viver em Londres) tem já pronto o anteprojecto (financiado pela Fundação Gulbenkian), que será apresentado no jantar de dia 9».

Ao mesmo tempo que congratulo-me por o Estado Português ter escolhido um arquitecto africano para projectar o futuro centro, David Adjaye, não posso deixar de notar que,em todo o PALOP,inclusive Cabo Verde,não encontraram um arquitecto de renome internacional capaz de estar presente num projecto desses.
Ou será que a crítica do ex-presidente da Agência Caboverdiana de Investimentos dirigida aos arquitectos nacionais tinha razão de ser?

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Mundu e Bemba


Os humanos,difinitivamente,não gostam de aprender com os erros do passado.A vida,irónica como ela só,não deixa de nos ensinar que «mundu e bemba»!!!
Há uma constatação,no minímo interessante,que deve ser feita entre esta guerra em Gaza e a «invasão» na afeganistão/iraque: o Hamas beneficiou,históricamente,financiamento da Mossad (serviço secreto de Israel) com o objectivo de tentar «conter» a OLP de Yasser Arafat;assim como a Al-Qaeda teve,no processo da sua sedimentação,financiamento da CIA (secreta norte-americana).
È caso para dizer "o feitiço virou-se contra o feiticeiro".

Os Novos Credores


A noticia sobre o sucesso da oferta pública das subscrição de Obrigações do IFH de cerca de 420 mil contos-1000 escudos cada-(com uma procura 1,6 superior à oferta- de 669.047 para 420.000) só vem mostrar que os caboverdianos estão a tornar-se,cada vez mais,credores das nossas empresas e da nossa economia.Mostra também que,para além dos bancos e instituições financeiras,existe dinheiro disponível na sociedade civil e que,infelizmente,os caboverdianos preferem negociar com obrigações em detrimento de acções.Essa opção até que é compreensível se pensarmos que as obrigações dão mais segurança e tem uma taxa de juro estável e esse "rendimento certo" já não é possivel com as acções em virtude do risco associado a esses produtos financeiros.O que significa que a nossa Bolsa de Valores precisa de ser mais activo na promoção das suas ofertas fomentando mais formações tanto para o público como para os empresários.Ou será que os nossos empresários,ao não quererem apresentar ofertas de acções,ainda são «pouco capitalistas»? 

Novo Ano Político


Para que a vida política em 2009 seja melhor do que aquilo que foi em 2008,para o meu entusiasmo pessoal,o governo pode e deve governar para o "povo" ao invés de governar para «filhos e enteados» (ou pelo menos deveria fazer mais para que não se fique com essa percepção),o grupo paralmentar do PAICV pode e deve trabalhar mais,estando mais perto e ouvindo mais vezes as pessoas e,por fim,o MPD necessita de apresentar as suas ideias.Ao invés de criticar por criticar,de «apontar o dedo» e da política «terra batida»,o MPD precisa urgentemente de ideias,de «apontar o caminho»:precisa dizer o que pensa ser a melhor estratégia de combate à criminalidade;precisa apresentar a sua política energética e a sua estratégia para a Electra;idem,para a política dos transporte e para a questão dos TACV,se é ou não a privatização o melhor caminho;precisamos,ou melhor,preciso eu de saber qual é a política de emprego que o MPD defende,qual a política mais eficaz para combater o desemprego e criar oportunidades para o jovens.Enfim,são 4 problemáticas que considero ser das mais urgentes,neste momento.Inclusive,são esses problemas que a oposição utiliza para zurzir no governo mas,infelizmente,preferindo discursos generalistas sobre esses assuntos do que apresentar alternativas ou soluções.Sei que este ano vão apresentar um «governo-sombra»,mas,"basofos" como somos,tenho receio que isso sirva apenas para curriculum vitae dos ministros-sombras escolhidos:mais do que vigiar os erros dos ministros de cada pasta é mais inteligente e mais eficiente que cada ministro-sombra apresente as suas ideias para a pasta em causa.Porque ser oposição é tão importante quanto governar,o MPD precisa urgentemente de «provar» a sociedade de que o país é mais importante do que chegar ao poder.Por isso é preciso também que,quando necessário,os partidos se juntem e,em conjunto,trabalhem em prol de Cabo Verde.Alguêm consegue lembrar se,durante esses 7 anos do governo PAICV,alguma medida implementada,algum decreto-lei ou alguma iniciativa parlamentar foi apoiado por todos os partidos políticos no parlamento?Ou que alguma medida apresentada pelo MPD tenha sido aprovada com o apoio do PAICV?
Como um país não pertence aos políticos e não deve ser deixado às mãos e nas mãos dos políticos,este novo ano político poderia e deveria ser o ano de arranque duma verdadeira sociedade civil em CV.Pelo menos,um ano de aparecimento de inúmeros grupos,movimentos e associações não só de pressão mas também alternativas,apartidárias mas necessáriamente politicas,profissionais e sectorias sendo o menos corporativistas possivel.Não estaríamos nós a construir uma sociedade mais justa e,certamente,um Estado mais eficiente se o patronato e os sindicatos,de quando em vez,colocassem os interesses do país à frente dos respectivos interesses?
O impacto da crise internacional está sendo muito bem gerido pelo governo (ou pela ministra das finanças) mas,juntando a essa crise à passagem para o PDM,o país vai precisar do empenho de todos:dos partidos e da sociedade civil!

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Indifinições no Blog Joint


Será que podemos tomar este post do Bianda em que ele fala de alguma ansiedade por parte de alguns participantes do projecto Blog Joint, suponho que por causa do 1º debate entre 4 participantes deste projecto (o tema era a corrupção),como sintomas de alguma indifinição do projecto?Talvez seja melhor sentarmo-nos e «pôr os ponto nos i´s»: 
  a) quando começamos o debate entre todos?
  b) qual será a tempo de duração entre cada tema?
  c) quantos temas por mês vamos submeter à discussão?
  d) como vai funcionar a escolha dos temas?será escolhida rotativamente por cada participante?
  
Enfim,talvez seja melhor comerçarmos a combinar/propor temas para debates via email antes de lançarmos a discussão nos respectivos blogues.Na maior parte das vezes,e na maior parte das coisas,só conseguimos fazer que o resultado final duma empreitada seja o mais próximo possível com o nossos objectivos quando existem regras claras a ser observadas...

domingo, 4 de janeiro de 2009

Economia e Desemprego/Emprego


"O desemprego continuou a ser a principal preocupação dos cabo-verdianos, com o Governo a não acertar numa política económica geradora de empregos" (José Luís Livramento,Expresso das Ilhas,2-1-2009). Cá está mais uma daquelas ideias feitas difundida,principalmente pelos políticos,e aceite por todos porque a ideia é simples e,aparentemente,tem um certo sentido lógico.O pressuposto é que com uma política económica certa ou correcta (quase sempre nunca dizem que politica "certa" é essa)o desemprego vai diminuir e o emprego vai aumentar.Ou seja,como é o crescimento económico que faz aumentar o emprego,o alto nível de desemprego em Cabo Verde (acima dos 20%),explica-se pelo fraco desempenho do crescimento económico e,claro,por uma política económica errada por parte do Governo (qualquer que seja ela,independentemente de quem estiver no governo ou na oposição). Contudo,há muitos sociólogos do trabalho e cada vez mais economistas que defendem que a relação entre o crescimento económico e o emprego efectua-se no sentido contrário àquela enunciado pelo pressuposto acima descrito.Isto é,não é o crescimento que cria o emprego mas sim o aumento do emprego que cria o crescimento económico.O empresário/empreendedor cria o emprego fomentando o consumo levando assim ao crescimento económico através da procura.Neste sentido,diríamos que o crescimento económico de CV não é muito "portento" por causa do alto nível de desemprego.A questão que importa,portanto,é:que política para combate ao desemprego e que políticas para o emprego?

sábado, 3 de janeiro de 2009

Justiça Comunitária


«Governo britânico quer envolver comunidades no julgamento de pequenos delitos».Esta noticia poderá servir de exemplo para o nosso país nesta altura que se tem falado em reforma da justiça e onde a criminalidade,a grande e a pequena,tem aumentado cada vez mais.A ideia é envolver as comunidades locais nas decisões sobre que castigo aplicar a peuqenos delitos cometidos nessas mesmas comunidades.Ou seja,o "thug" que assalta alguêm num bairro ou um deliquente que vandaliza espaços de lazer público numa zona,podem ser julgados TAMBÈM pelas pessoas da comunidade directamente afectada por esses actos no intuito de as penas aplicadas serem de alguma forma benéficas para a comunidade.Sei que na altura do Partido Ùnico,anos 80 portanto,havia os «tribunais populares» que tanta gente diabolizava e diaboliza (muitas com razões e outras não);talvez exista já essa necessidade de voltarmos a um tipo de organização semelhante mas,simultâneamente,apolitico e mais moderna,melhor organizada,mais regulada e,principalmente,mais democrática.Penso que seria uma proposta útil para,no mínimo,descongestionar os tribunais de processos que,muitas vezes,podem ser resolvidos sem chegar às barras dos tribunais. 

Taxa Manutenção Rodoviária


Já tinha dito aqui porque sou a favor da Taxa Manutenção Rodoviária.Considero essa taxa justa e necessária.È necessária porque ela decorre de um acordo entre o governo e o Banco Mundial (o BM financia a construção mas cabe ao Estado a manutenção dessas estradas);ela é justa porque,com essa taxa,apenas os detentores de automóveis pagarão a manutenção das estradas.Até agora,todos estavam a pagar indirectamente a manutenção das estradas:tanto aquele que não utiliza os transportes (colectivo ou privado) como aqueles que utilizam o transporte colectivo (Hiaces,Moura Company,Sol Atântico) e aqueles que possuem automoveis próprio.Isso era injusto para aqueles que não utilizam e nem possuem automovéis.
Onde o Liberal apenas vislumbra o agravamento da actividade económica,podemos também ver a possibilidade de parte dos impostos arrecadadas,que antes serviam para a manutenção das estradas,serem redimensionadas para outras funções do Estado.A forma de cobrança,através do aumento do combustível,é o «outro lado da moeda» sobre a qual não tenho ainda uma opinião.Contudo,gostaria de ver e ouvir formas de cobrança alternativas à proposta do governo...se não for através do preço dos combustíveis,que outra forma de cobrança apresentam?
 

quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

Corrupção


Este post é para responder a um desafio do Salim: uma proposta concreta de combate à corrupção!Considero que,na mesma medida que é urgente combater a corrupção,também é urgente acabar com a mania de suspeitar gratuítamente de todos os que são "aparentemente" ricos.Em CV,culturalmente,é quase um crime ser se rico ou até apresentar sinais exteriores de riqueza.E essa "cultura de remediados" é contraditório e prejudicial ao fomento duma cultura empreendedora no país.Não faço ideia se essa medida já existe em CV ou não,mas acho que pode ser útil:Inversão do Ònus da Prova (a regra em direito é que,quem alega um determinado facto,tem a obrigação de porvá-lo;ou seja,se o Estado alega que alguêm é corrupto é o próprio Estado que tem de provar esse facto.È o que se chama de ónus da prova.A inversão do ónus da prova verifica-se quando é a parte que tem de apresentar as provas,ou seja,o suspeito tem de apresentar provas para justificar os sinais exteriores de riqueza).