«Governo britânico quer envolver comunidades no julgamento de pequenos delitos».Esta noticia poderá servir de exemplo para o nosso país nesta altura que se tem falado em reforma da justiça e onde a criminalidade,a grande e a pequena,tem aumentado cada vez mais.A ideia é envolver as comunidades locais nas decisões sobre que castigo aplicar a peuqenos delitos cometidos nessas mesmas comunidades.Ou seja,o "thug" que assalta alguêm num bairro ou um deliquente que vandaliza espaços de lazer público numa zona,podem ser julgados TAMBÈM pelas pessoas da comunidade directamente afectada por esses actos no intuito de as penas aplicadas serem de alguma forma benéficas para a comunidade.Sei que na altura do Partido Ùnico,anos 80 portanto,havia os «tribunais populares» que tanta gente diabolizava e diaboliza (muitas com razões e outras não);talvez exista já essa necessidade de voltarmos a um tipo de organização semelhante mas,simultâneamente,apolitico e mais moderna,melhor organizada,mais regulada e,principalmente,mais democrática.Penso que seria uma proposta útil para,no mínimo,descongestionar os tribunais de processos que,muitas vezes,podem ser resolvidos sem chegar às barras dos tribunais.
4 comentários:
Antigamente isso funcionava muito bem e inclusive lembro de ter assistido por 2 vezes, julgamentos comunitários na Cidade Velha nos anos 80. Uma boa ideia para se discutir talvez no Blog Joint Project.
Interessante... E, em vez de multas, as penas seriam trabalho comunitário.
Quem suja, tem que passar uma semana a limpar uma ladera ou um cobon qualquer.
Quem vandaliza, tem que trabalhar na construção algo útil para a comunidade (calcetamento, habitações sociais, diques, etc).
Quem rouba, tem que participar em acções colectivas para retribuir o que retirou.
E aí por diante...
Redy,nunca assisti julgamentos populares nos anos 80;mencionei isso pq a maioria das pessoas falam mal desses julgamentos (talvez seja até que essa imagem negativa dos julgamentos populares tenha sido mais uma ideia errada incutida na sociedade pelo MPD na altura para justificar o seu encerramento...não sei)...
A ideia é esse mesmo Salim;o exemplo que deste de quem suja serve na perfeição:quem deita lixo na rua,ao invés do contentor, limpa...é um forma de "educar" civicamente as pessoas...como costumas dizer,Bali!
abraço
Tu não Edy, mas eu assisti e o problema actual é que tudo que lembre ao partido único mete medo, mesmo que seja coisas boas e muitos são.
Salim, o decreto legislativo nº 2/2006 prevê trabalho comunitário só que não é aplicado.
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