sábado, 3 de janeiro de 2009

Justiça Comunitária


«Governo britânico quer envolver comunidades no julgamento de pequenos delitos».Esta noticia poderá servir de exemplo para o nosso país nesta altura que se tem falado em reforma da justiça e onde a criminalidade,a grande e a pequena,tem aumentado cada vez mais.A ideia é envolver as comunidades locais nas decisões sobre que castigo aplicar a peuqenos delitos cometidos nessas mesmas comunidades.Ou seja,o "thug" que assalta alguêm num bairro ou um deliquente que vandaliza espaços de lazer público numa zona,podem ser julgados TAMBÈM pelas pessoas da comunidade directamente afectada por esses actos no intuito de as penas aplicadas serem de alguma forma benéficas para a comunidade.Sei que na altura do Partido Ùnico,anos 80 portanto,havia os «tribunais populares» que tanta gente diabolizava e diaboliza (muitas com razões e outras não);talvez exista já essa necessidade de voltarmos a um tipo de organização semelhante mas,simultâneamente,apolitico e mais moderna,melhor organizada,mais regulada e,principalmente,mais democrática.Penso que seria uma proposta útil para,no mínimo,descongestionar os tribunais de processos que,muitas vezes,podem ser resolvidos sem chegar às barras dos tribunais. 

5 comentários:

Redy Wilson Lima disse...

Antigamente isso funcionava muito bem e inclusive lembro de ter assistido por 2 vezes, julgamentos comunitários na Cidade Velha nos anos 80. Uma boa ideia para se discutir talvez no Blog Joint Project.

Salim disse...

Interessante... E, em vez de multas, as penas seriam trabalho comunitário.

Quem suja, tem que passar uma semana a limpar uma ladera ou um cobon qualquer.

Quem vandaliza, tem que trabalhar na construção algo útil para a comunidade (calcetamento, habitações sociais, diques, etc).

Quem rouba, tem que participar em acções colectivas para retribuir o que retirou.

E aí por diante...

Edy disse...

Redy,nunca assisti julgamentos populares nos anos 80;mencionei isso pq a maioria das pessoas falam mal desses julgamentos (talvez seja até que essa imagem negativa dos julgamentos populares tenha sido mais uma ideia errada incutida na sociedade pelo MPD na altura para justificar o seu encerramento...não sei)...

A ideia é esse mesmo Salim;o exemplo que deste de quem suja serve na perfeição:quem deita lixo na rua,ao invés do contentor, limpa...é um forma de "educar" civicamente as pessoas...como costumas dizer,Bali!

abraço

Redy Wilson Lima disse...

Tu não Edy, mas eu assisti e o problema actual é que tudo que lembre ao partido único mete medo, mesmo que seja coisas boas e muitos são.

Salim, o decreto legislativo nº 2/2006 prevê trabalho comunitário só que não é aplicado.

文章 disse...

餐飲設備 製冰機 洗碗機 咖啡機 冷凍冷藏冰箱 蒸烤箱 關島婚禮 巴里島機票 彈簧床 床墊 獨立筒床墊 乳膠床墊 床墊工廠 產後護理之家 月子中心 坐月子中心 坐月子 月子餐 銀行貸款 信用貸款 個人信貸 房屋貸款 房屋轉增貸 房貸二胎 房屋二胎 銀行二胎 土地貸款 農地貸款 情趣用品 情趣用品 腳臭 長灘島 長灘島旅遊 ssd固態硬碟 外接式硬碟 記憶體 SD記憶卡 隨身碟 SD記憶卡 婚禮顧問 婚禮顧問 水晶 花蓮民宿 血糖機 血壓計 洗鼻器 熱敷墊 體脂計 化痰機 氧氣製造機 氣墊床 電動病床 ソリッドステートドライブ USB フラッシュドライブ SD シリーズ