Sindicato-Empresa

A vertente reivindicativa e negocial dos sindicatos dura,em regra,menos de seis meses;portanto,o que é que os sindicatos poderão e deverão fazer em beneficio dos seus sócios e agregados familiares no resto do ano?Para mim a resposta é óbvia: têm que assumir o papel de verdadeiras empresas prestadoras de serviços sociais para o seus sócios.A assistência jurídica e judicial aos sócios,é apenas um dos serviços possíveis,mas que só uma ou outra vez são solicitados ao longo da vida útil do sócio-trabalhador.À semelhança dos sindicatos nórdicos e alemães,os sindicatos em Cabo Verde têm que gerir planos de saúde ou planos de reforma,assegurando futuros tranquilos aos sócios reformados (na Alemanha a lei obriga as empresas com mais de 2.000 trabalhadores,a terem 2 representantes dos sindicatos nos conselhos de supervisão e vigilância da empresa e 2 representantes dos sindicatos nos conselhos de administração;na Suécia,os sindicatos têm direito a ter representantes nos conselhos de administração de empresas com mais de 200 trabalhadores;em ambos os países os sindicatos têm bancos próprios,isto é,da sua propriedade exclusiva).Os sindicatos em Cabo Verde têm de deixar de ser uma espécie de «câmara corporativa» para passar a fazer parte da solução,parte do desenvolvimento do país.Por outro lado,há que abrir a discussão sobre os modelos de governação tripartida procurando responder-se,de forma mais sustentada,à questão de qual a melhor forma de dividir as responsabilidades entre Governo,Empregadores e Sindicatos.

Mostra de Vídeos - Dia 04/02

O Curso de Sociologia preparou uma mostra de vídeos, sob o tema "Da Visibilidade e da Invisibilidade do Fenómeno Social", a ser projectada no Centro Cultural Norberto Tavares da Assomada, dia 04 de Feveiro.Da autoria de Mário V. Almeida, "2 Pac & Niggaz Badio", "Ojala que puedes!" e "Arte e Território" são uma "chamada de atenção para a realidade das intervenções artísticas e de algum activismo social, por se considerar que, muitas cidades, gentes e locais são confinados aos limites impostos pela “racionalidade funcional” do poder politico-institucional-económico, que ignora, ainda, as reais implicações da territorialidade e da arte, enquanto factor de integração e modo de vida".Aproveite esta oportunidade e venha assistir, comentar e pensar sobre a realidade aqui apresentada.

Agenda do Evento

Local: Centro Cultural Norberto Tavares – CCNT - (Assomada)
Data: 04 de Fevereiro de 2010
Destinatários: Discentes de Sociologia, Serviço Social e Políticas Públicas, História, Geografia e público em Geral (Entrada Livre)

09hoo | Abertura da Mostra de Vídeo
Breves considerações e apresentação do Realizador
Lourdes Gonçalves – Directora do CCNT e Moderadora do Debate

09h15 | Apresentação dos vídeos
I Vídeo - 2 Pac & Niggaz Badio
II Vídeo - Ojala Que Puedas!
III Vídeo - Arte e Território

10h30 | Comentários de:
Mário V. Almeida (Universidade Jean Piaget)
Redy Wilson Lima (Universidade de Santiago) – I Vídeo
Nardi Sousa (Universidade de Santiago) – II Vídeo
Carlos Santos (Universidade de Santiago) – III Vídeo

11h30 | Debate

12H00 | Encerramento

O Sindicalismo em Cabo Verde

A acção sindical vem sofrendo os efeitos da diminuição do número de aderentes,do decréscimo da mobilização e da crise de militantismo.Nas organizações sindicais manifestam-se tensões entre a base e o topo e evidenciam-se dificuldades de articulação entre as reivindicações que se colocam ao nível da empresa e as políticas sindicais globais.O modo de regulação prevalecente nos países mais desenvolvidos,assente no fordismo e no keynesianismo, esgotou as suas potencialidades e a relativa rigidez é agora substituída pela procura da mobilidade do trabalho (entre outros,a precarização do emprego e flexibilidade dos custos salariais).O sindicalismo corresponde,em muitos casos,à defesa de privilégios e de interesses corporativos,mostrando-se incapaz de intervir em favor dos desempregados e dos que ocupam posições periféricas.O sindicalismo em Cabo-Verde parece ainda identificar-se com o modelo clássico,em que a acção sindical se subordina à acção política dos partidos.Por isso,coloca-se a questão de saber qual a natureza da acção do movimento sindical em Cabo Verde: actor dominado pelos partidos políticos e confinado a uma acção de resistência, ou actor empenhado num esforço de modernização económica,social e cultural,que contesta determinado tipo de orientações,que delineia projectos alternativos e contrapõe soluções.

Hayek vs. Keynes Rap

Pa Eskerda

Eu sou do centro esquerdo liberal,todos os testes o dizem...podem encontrar os testes neste novo blogue colectivo: pa eskerda.Entretanto,uma pergunta para um novo post: o que é ser esquerda e direita em Cabo Verde?Poderemos nós fazer uma linha divisória estanque entre estas duas posições?

Uma Missão para a Rede Laço Branco

As campanhas de sensibilização e o papel das organizações da sociedade civil como a Rede Laço Branco são importantes para a luta contra a violência doméstica; essas iniciativas são extremamente valiosas na medida em que coloca o tema na agenda mediática e, por consequência, na agenda política fazendo deste modo uma pressão sobre os governos e autoridades que lidam com essa problemática e uma pressão sobre as pessoas pré-dispostas para estes actos. Contudo, é necessário algo com mais impacto à longo prazo, com efeito sobre as próximas gerações: introduzir essa temática nas escolas é um caminho para que os nossos homens de amanha adquiram menos disposição para violência e simultâneamente para que as mulheres de amanhã aprendam a não naturalizar a violência que são praticadas contra elas.Esta é o desafio que deixo à Rede Laço Branco: pressionem o governo,nomeadamente,o ministério da educação no sentido de implementarem a violência doméstica no ensino obrigatório

O PAICV do Virgílio Brandão

Defende o Virgílio Brandão que o PAICV é um partido comunista só porque no congresso que agora terminou foram convidados o "partido Comunista Chinés, Partido Comunista Cubano, Frente Popular Ivoriana, Movimento Poular de Libertação de Angola, PAIGC, Partido Comunista Portugês, Partido Socialista Português e Partido Socialista Operário Espanhol.Esta é a família política do PAICV.A presença do Partido Socialista Português e do Partido Socialista Operário Espanhol deve-se à cortesia". Se seguirmos essa lógica da associar um partido à uma certa família política de acordo com os partidos que estão presentes no congressos de cada partido,posso sentir-me tentado a pensar que o MPD é um partido da extrema-direita: será justo dizer que o MPD é da extrema-direita anti-imigração só pelo facto de fazer parte da IDC- internacional democrata do centro,família política essa onde convive com vários partidos anti-imigração?É claro que não!Até porque o MPD é um partido de centro-direito (por isso está na mesma família que o PP e o PSD português).O que não "compreendo" é porquê o VB omitiu o facto do PAICV pertencer a família política Internacional Socialista,família essa onde está representada partidos que muitos consideram tudo menos comunistas.Serão comunistas partidos como o PS português,o PSOE espanhol,os partidos Trabalhistas inglês e de Israel ou da Irlanda,o PS francês,o SPO (social democrata) da Áustria,o SDP (partido social democrata) finlandês ou o SPD (partido social democrata) alemão?E o PSD (social democrata) do Japão?Isto são apenas alguns exemplos,pode ser encontrada aqui a lista completa dos partidos que fazem parte da Internacional Socialista (onde inclui partidos da social democracia,trabalhistas e socialistas democrático).Fosse um partido comunista,o PAICV deveria ser "amiguinho" do Partido da Esquerda Europeia (onde está o Bloco de Esquerda).

O PAICV actual um partido comunista?Olhamos para o que tem feito este governo no actual e na anterior legislatura...

O meu amigo Redy costuma dizer-me que o actual governo PAICV tem tudo menos políticas de um partido de esquerda;ou seja,que em muitos casos tem sido um partido liberal.Será que o PAICV inovou até no plano teórico e se tornou num partido comunista liberal?

Cabo Verde na BTL

Ontem fui a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL)...passei por stands de vários países,conduzido pela sonoridade e animação baseado em músicas e danças tradicionais de alguns dos países presentes.

Hoje em dia o marketing,de produtos,de um país ou da cultura,não pode basear-se unicamente na comunicação.O marketing moderno baseia-se principalmente na experiência;os consumidores querem é experiências.Um profissional de marketing sabe disso.Por isso vários stands tinha manifestações culturais dos respectivos países: música,artesanato e dança.E o stand de Cabo Verde?Nada!Rigorosamente nada sobre a nossa música,dança ou gastronomia.Apenas panfletos com informações gerais sobre o país,a presença do TACV e a de Cabo Verde Investimentos.Mais nada.Por isso,pelo menos nos poucos minutos que lá parei,ninguém parava na nossa stand.Só de pensar nos euros gastos numa coisa dessas...com que retorno???

A "libertinagem" ou a fraco controle social

Num debate entre os dois líderes das nossas juventudes partidárias Nuías da Silva disse que "a delinquência juvenil é um problema social que tem que ver com a perda de valores que Cabo-verde sofreu durante a década de noventa" e que,por isso,"os thugs que estamos a referir são frutos da geração 90.Essa perda de valores, essa perda de valores deve-se sobretudo porque, a gestão da década de 90 criou a ideia na juventude e nas pessoas da facilitação do não respeito e que a democracia significava libertinagem quer dizer que a pessoa podia fazer tudo que lhe desse e viesse a cabeça e de que não haveria limites”.Ou seja,como político,ele afirmou que o "fenómeno thugs" em Cabo Verde deve-se aos governos do MPD dos anos 90.O erro do Nuías foi ter englobado tudo no mesmo saco que data da mesma época: violência, incivilidade, desordem, delinquência, tráfico de drogas,toxicodependência,aumento de homicídios,etc,etc.Os "thugs" não surgiram no país por culpa do MPD;o fenómeno apenas encontrou um ambiente propício para se propagar no país.E onde está a génese desse ambiente?Lá no essencial,o Nuías não deixa de ter uma "ponta" de razão.E o essencial é: a partir dos anos 90 o país começou a assistir ao desmantelamento de algumas instituições de controle social: "Desmantelamento total das remanescentes instituições do regime de partido único, especialmente das mais ferozmente desqualificadas, porque alegadamente conotadas com o rosto repressivo, monopartidário e “democrático-revolucionário” do regime de partido único, com destaque para a polícia política (comummente conhecida como Segurança do Estado), os tribunais de zona (também vulgarizados como “tribunais populares”), as comissões de moradores, as milícias populares bem como as comissões de reforma agrária" (José Luis Hopffer Almada, in Tertúlia Crioula).A teoria de controle social afirma que uma insuficiente integração social liberta o indivíduo da influência socializante do seu meio envolvente,o que enfraquece a sua motivação para desenvolver o esforço necessário a fim de respeitar as normas sociais.O fim de tribunais de zona,dos pioneiros ou das comissões de moradores,a Granja e o São Jorginho são disto exemplos.Tudo porque,fruto do espírito da época,não se distinguiu controle social com controle policial.Se juntarmos à uma quase inexistência do controle social ao enfraquecimento de instituições como a Escola e a Família,temos um ambiente perfeito para perdemos o controlo da situação ou sobre o fenómeno (se há uma perda de valores na sociedade é porque a escola e a família se demitiram do seu papel).Sem conferir uma amplitude exagerada ao conceito de integração,é possível mostrar que ela também se aplica à delinquência juvenil.Aquilo que correntemente chamamos de "libertinagem" não é mais de que ausência de interiorização de valores e normas da sociedade e um enfraquecimento da ligação com a sociedade.O MPD é o responsável pelo fenómeno thug?Não!Mas...não investiu em mecanismos de regulação social.Contudo,se o MPD "abriu as portas" para um ambiente "facilitador" o PAICV,por seu lado,deixou o ambiente se sedimentar e,agora,não tem sabido lidar com o fenómeno.Ou seja,a haver culpa,ela cabe a todos: tanto aos governos MPD dos anos 90 como aos governos PAICV.Ah,e nossa também,enquanto cidadão e enquanto fazendo parte de uma família.

O Poder do Contexto ou como pode a Câmara Municipal da Praia pode Ajudar a Combater a Delinquência

Embora possa parecer um exagero da minha parte,tudo parece indicar que a violência e a delinquência em Cabo Verde estão se a tornar uma epidemia.Uma epidemia é sensível às condições e circunstâncias do tempo e do lugar onde ela ocorre (é só vermos o exemplo da Dengue).Somos muito mais que sensíveis à mudanças contextuais;somos primorosamente sensíveis às mudanças contextuais.É por isso que a Câmara Municipal da Praia (CMP) pode,também ela,ajudar a combater o incremento da delinquência na cidade da Praia.Como?A teoria dos janelas partidas (broken wndows theory) explica-nos de que forma a CMP pode entrar nessa luta que deve ser de todos e não só do governo.Esta teoria estuda a relação de causalidade entre a desordem e a criminalidade - convém salientar que não existe consenso sobre essa teoria uma vez que os resultados empíricos são contraditórias,tanto suportam como contradizem a hipótese central da teoria.Os autores desta teoria defendem que se uma janela de uma fábrica ou de um edifício fosse partida e não fosse imediatamente substituída ou se um equipamento de um espaço público fosse vandalizado e não fosse imediatamente concertado as pessoas concluiriam que ninguém se importava com isso e que não havia autoridade responsável pela ordem.Em pouco tempo,as pessoas passariam a partir mais janelas do mesmo edifício até estarem todas partidas e a danificar mais equipamentos do mesmo espaço público até não restar mais nada nesse espaço.Com tudo partido e danificado é fácil concluir que ninguém é responsável pela ordem,iniciando assim a decadência e a perda de reputação da rua ou da comunidade.Pequenas desordens levam à grandes desordens e,mais tarde,ao crime.A CMP deve concentrar-se com esses pequenos delitos e desordens,deve dar um sinal que é responsável perante os equipamentos públicos.O governo deve implementar uma política de tolerância zero.Conjuntamente,governo central e governo municipal podem fazer diminuir a criminalidade: a CMP combatendo a desordem nos espaços municipais e segurança de comunidade (ou policiamento de proximidade) o governo através de politicas de reinserção social e políticas criminais.