Blogue di Nhu Naxu
Em África, todas as manhãs, uma gazela acorda. Sabe que tem de correr mais depressa que o leão, ou será morta. Em África, todas as manhãs, um leão acorda. Sabe que tem de correr mais depressa que a gazela, ou morrerá de fome. Não interessa se és leão ou gazela. Quando o Sol nascer, tens de correr mais depressa...se queres continuar vivo.
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
A “bomba” que implodiu
Independentemente de ser verdade ou não,de haver ou não motivos para suspeição,esta "bomba" do jornal A Semana lembrou-me do romance Samarcanda de Amin Maalouf.Uma das personagens principal,astrónomo,poeta,um homem de bem e um sábio,é interpelado para assumir o poder como vizir uma vez que tem todas as qualidades para tal.Ele responde qualquer coisa do tipo:"as qualidades que são precisas para governar não são as que se devem ter para subir ao poder.Para gerir bem os negócios públicos é necessário esquecer-se de si mesmo,não se interessar senão pelos outros,sobretudo pelos mais infortunados;para chegar ao poder,é indispensável ser-se o mais ávido dos homens,só pensar em si mesmo e estar preparado para esmagar os amigos mais próximo.Eu não esmagarei ninguém!"
Epitáfio
Aqui jaz o Ministério da Família e Desenvolvimento Social,que o «pai» trouxe ao mundo unicamente para alegrar e acomodar um camarada influente;um ministério que nem aprendeu a andar sozinho porque só lhe foi permitido dar ar da sua graça durante uns curtos 5 meses de vida,tempo esse que não foi suficiente para justificar a sua criação.Aqui jaz o ministério com a história de vida mais curta da democracia do país.
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Aristides Lima
Ao contrário do que se diz,Aristides Lima não ganhou mas apenas confirmou o grande capital político que já tinha há já alguns anos.São poucos os políticos que conseguem manter consolidado o capital político durante tanto tempo.É precisamente por esse capital político que já detinha que ARL era uma candidato forte,mesmo sem o apoio do PAICV.Foi esse capital político que fez ARL atingir o número de votos que conseguiu na 1ª volta das presidenciais e não o que se diz por aí,que ele ganhou capital político com os resultados da 1ª volta.Por isso,o que faz sentido é perguntar o quê AL vai fazer com o capital político que confirmou ter.O que eu espero de ARL,é que ele comece já a fazer o caminho para uma nova candidatura em 2016.Mas,na política nada é certo...
Gestores da Marca Cabo Verde
Hoje passei umas horas a ouvir uma amiga a "reclamar" sobre Cabo Verde.Ou melhor,sobre a imagem que se tem sobre Cabo Verde cá fora.Disse me ela que,nós os cabo-verdianos que vivemos cá fora,somos um exímio "vendedores" do nosso país.Justificou dizendo que a imagem que passamos do nosso país cá fora,através dos estudantes,imigrantes e revistas de turismo,pura e simplesmente não corresponde à realidade do país.A imagem destoa da realidade.O imaginário narrado nas revistas e imagens publicitárias não passam de narrativas construídas com intuito propagandista.Enfim,voltou de CV decepcionada e sentindo ter ido para lá «iludida».O problema não é a qualidade dos serviços mas sim o desencontro entre a imagem e a realidade do país.Defendeu até que,os cabo-verdianos em Portugal «são mais autênticos» que os cabo-verdianos que estão em Cabo-Verde no sentido em que vivem e sentem mais o Cabo-Verde.Os emigrantes cabo-verdianos são não apenas os embaixadores do país cá fora mas principalmente os marketeers e gestores da marca Cabo-Verde.
domingo, 28 de agosto de 2011
Entrevista José Maria Neves
As respostas de José Maria Neves ao jornal A Semana demonstram,de início ao fim,uma preocupação em "apaziguar os ânimos". Enquanto presidente do PAICV vai fazer de tudo para resolver as contendas internas e evitar uma divisão do grupo parlamentar do partido;enquanto 1º ministro,vai também fazer tudo para ter uma coabitação pacífica com o novo Presidente da República.Contudo,parece-me que a 1ª tarefa vai ser mais complicada que a 2ª.Estando o partido na situação em que está,com a oposição interna praticamente a preparar-se para uma luta pelo poder,parece-me arriscado reafirmar mais uma vez que JMN não será candidato à 1º ministro em 2016.Isso vai atiçar ainda mais os pretendentes ao cargo de presidente do partido.Se,por um lado,JMN pretende cumprir o mandato como 1º ministro até ao fim,por outro lado o partido vai precisar de ter um presidente com algum tempo no cargo para preparar-se como provável candidato à 1º ministro.Ou seja,o presidente do partido que vai suceder a JMN não deve ser eleito com apenas alguns meses antes das eleições de 2016.A não ser,é claro,que JMN já tenha em mente,e no governo, o seu sucessor/a que vai "propor" ou apoiar quando sair do governo.Até lá,pouco a pouco,o presidente do partido e 1º ministro "vai treinando" o seu delfim para o "substituir" no partido e no governo.
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Steve Jobs
“O teu tempo é limitado, por isso não o gastes a viver a vida de outra pessoa. Não caias na armadilha do dogma, que é viver de acordo com os resultados do pensamento de outras pessoas. Não deixes que o barulho criado pela opinião dos outros silencie a tua voz interior. E, acima de tudo, tem a coragem de seguir o teu coração, a tua intuição. Por uma razão qualquer, eles já sabem o que tu queres ser. Tudo o resto é secundário.”
Electra
O problema da Electra não é apenas da tesouraria. A empresa também tem um problema tecnológico (nomeadamente a baixa capacidade tecnológica) e, principalmente, um problema de gestão (nomeadamente a ausência total da preocupação com a qualidade dos serviços nas práticas de gestão da empresa). As avarias não acontecem apenas pela sobrecarga provocada pelas ligações ilegais mas também pelas tecnologias obsoletas que ainda é utilizada para a distribuição da energia. O Estado, como o principal accionista, não deve injectar dinheiro na empresa apenas para saldar as dívidas mas também para a necessária modernização tecnológica da empresa. Mas não se trata apenas da modernização tecnológica, a empresa também precisa incrementar a sua capacidade tecnológica sendo esta um factor fundamental para se resolver de vez as constantes avarias. Por outro lado, a empresa não dá importância nenhuma a qualidade dos serviços que vendem e isso deve-se não só à falta de concorrência no mercado mas também pela própria cultura organizacional da empresa, cujo valores não estão virados para serviço ao cliente.Por isso,a culpa da actual situação da empresa não cabe exclusivamente ao governo mas também aos gestores que por lá passaram ao longo de anos.
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Muita calma nessa hora!
Há por aí uma ideia a circular,como que para «plantar» confusão,cujo conteúdo gira em torno da caída do governo num futuro não muito distante.O fundamento da ideia é de que,com um presidente de outro cor política e,principalmente,devido aos excessos das campanhas,há pouca condições objectivas para uma longa convivência entre o governo e o novo presidente.Muita boa gente está a esfregar as mãos aguardando a queda do governo.E boa parte dessa gente espera que o novo presidente seja um agente activo nesta queda.Ora,essa queda depende mais do PAICV de que do novo presidente; depende mais da relação entre o governos e o grupo parlamentar que o suporta do que dá relação entre o governo e a presidência.Com a maioria no parlamento e pelo perfil do novo presidente,só em casos muito excepcionais o presidente pode vir a ter a iniciativa de precipitar a queda dum governo eleito em Fevereiro passado.O próprio presidente estaria a correr um grande risco para a sua carreira política.Por isso,essa ideia de uma futura queda do governo parece-me mais desejo de revange do que qualquer luta em prol da democracia.
Entrevista do novo presidente
Cabo Verde. O novo presidente que sonha com a livre circulação no espaço da CPLP
Jorge Carlos Fonseca diz que tem muitos amigos em Portugal, nos diversos quadrantes políticos, no mundo académico e empresarial. "Estudei em Portugal, fui professor na Faculdade de Direito de Lisboa durante muitos anos e na universidade em Macau. Tenho muitos amigos na área social-democrata e na área socialista, e portanto sempre que possível potenciarei esses conhecimentos e amizades em prol do desenvolvimento de Cabo Verde". Ao i, por telefone, dá a sua primeira grande entrevista depois da vitória na segunda volta das presidenciais cabo-verdianas de domingo, onde derrotou Manuel Inocêncio Sousa, do PAICV, o partido que vai na terceira maioria absoluta no parlamento.
Durante a campanha chegaram a dizer que se fosse eleito ia fazer oposição ao governo desde a presidência.
Isso são acusações de campanha. Toda a gente sabe que as relações entre o governo e o presidente da República estão traçadas e balizadas pela Constituição e, num sistema como o de Cabo Verde, desde que o governo tenha um suporte maioritário no parlamento, as hipóteses de demissão do governo ou de dissolução do parlamento são praticamente inexistentes. Isto quer dizer que a estabilidade do governo depende mais de uma maioria parlamentar que do presidente da República. Agora naturalmente que a estabilidade governativa não quer dizer que o presidente não tenha voz própria e, se for necessário, deve exercitar os poderes que a Constituição lhe confere.
Mas a verdade é que a sua candidatura foi apoiada pelo Movimento para a Democracia (MpD), o maior partido da oposição. Ou seja, a sua visão é diferente da do governo de José Maria Neves, do PAICV. Não poderá isso criar conflitos institucionais?
Apresentei a minha candidatura irreversível em Novembro de 2010, muito antes das legislativas - portanto, não sabia quem ia ganhar as eleições - e muito antes de ter o apoio político formal do MpD. Depois, não sou membro de nenhum partido desde 1998 e o meu percurso político sempre foi marcado pela independência de pensamento e pela autonomia. Isso mesmo foi sublinhado pelo presidente do MpD várias vezes junto dos seus militantes. Além disso, tive o apoio do Grupo Independente para a Mudança do Sal (GIMS) - que lidera a Câmara Municipal do Sal -, do presidente da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), e ainda de várias personalidades independentes. E a minha candidatura é geneticamente independente e de cidadania.
Manuel Faustino, o seu mandatário nacional, diz que irá exercer como presidente uma magistratura de influência. Quais são as virtudes e as limitações dessa magistratura?
Respeitando as competências do governo e cooperando lealmente com ele, serei um presidente atento aos problemas do país - que tem grandes problemas e desafios por vencer, como o desemprego, o crescimento acelerado da economia, a contenção da insegurança a níveis suportáveis comunitariamente, a credibilização da justiça, o aprofundamento do poder local democrático, o debate sobre a regionalização. Se o presidente é eleito directamente pelos cidadãos - e tem uma legitimidade democrática directa -, deve estar atento aos problemas e tentar ajudar a resolvê-los. Em cooperação com o governo, mas sempre em diálogo com a sociedade cabo-verdiana. Quero com isso dizer que serei um presidente com voz própria, que intervirá na medida do necessário para dar uma contribuição positiva e construtiva para a resolução dos grandes problemas nacionais. Mas serei sobretudo um lutador intransigente pela afirmação da democracia pluralista, do Estado de direito moderno e um grande defensor da Constituição.
Acha que a democracia cabo-verdiana está preparada para a coexistência de um presidente e de um governo de partidos diferentes?
Seguramente. Se o povo cabo-verdiano elegeu pela primeira vez um presidente que não é apoiado pelo partido do governo, se antes disso havia estudos de opinião - e até os resultados da primeira volta mostravam isso - que diziam que uma boa maioria preferia um presidente de cor diferente do governo, isso mostra uma enorme maturidade democrática dos cabo-verdianos, que, perante a terceira maioria absoluta seguida do partido do governo, pensou ser bom ter na presidência um factor de equilíbrio no sistema de poderes.
Quando se lançou nesta candidatura pensava chegar à vitória?
É a segunda vez que me candidato e desta vez, naturalmente, procurei reunir todas as condições políticas para ter sucesso. Por isso é que uma das primeiras fases da candidatura foi, além de reunir os apoios na sociedade civil, procurar o apoio político de um dos grandes partidos políticos nacionais, no caso, o MpD, o que tornava as coisas mais credíveis em termos de hipóteses de vitória. Evidentemente, com a dinâmica da candidatura, sobretudo quando vi antes da primeira volta a onda de apoio a crescer - com o apoio do MpD, com o apoio do GIMS, com o apoio da Internacional Democrata do Centro (IDC), com o apoio de personalidades ligadas ao PAICV -, percebi que tinha um arco de apoiantes vasto e diversificado. E quando, na primeira volta, fiquei em primeiro lugar, com 37,3% dos votos, senti que tinha todas as condições para ganhar.
Qual foi a grande diferença em relação às campanhas de 2001 e de 2011?
Em 2001, eu não tinha o apoio de nenhum dos partidos de Cabo Verde. Em segundo lugar, disputava as eleições com as duas figuras de referência histórica do país: Pedro Pires pelo PAICV e Carlos Veiga pelo MpD. Vínhamos de um contexto de duas maiorias qualificadas do MpD. O contexto político era completamente diferente em 2001, em que as hipóteses de ganhar eram diminutas.
O facto de o PAICV se ter apresentado dividido nestas eleições - com as candidaturas de Manuel Inocêncio Sousa (que perdeu na segunda volta) e de Aristides Lima - também ajudou à sua vitória?
Muitos comentadores políticos fazem essa leitura. Mas também se pode fazer uma leitura diferente. Eu tive 60 e poucos mil votos na primeira volta e agora creio que estou perto dos 98 mil; os meus votos na segunda volta ultrapassam os votos somados dos dois candidatos do PAICV na primeira, querendo isto dizer que ganharia as eleições na segunda volta, mesmo que - por hipótese académica - todos os votos de Aristides Lima tivessem sido transferidos para o meu adversário na segunda volta. Creio que conquistei muitos votos da abstenção, já que o entusiasmo e a dinâmica da candidatura foram muito fortes, sobretudo depois de ter ganho a primeira volta por uma margem de 9 mil votos. Mas posso dizer-lhe uma coisa: preferia ter ido a votos apenas com um candidato do PAICV.
Falou nos limites constitucionais que não permitem ao presidente, em condições normais, demitir um governo com maioria. Em que condições pensaria nessa possibilidade?
A Constituição permite que o presidente dissolva o parlamento em casos de grave crise institucional, que ponha em causa o funcionamento normal das instituições democráticas, mas isso são situações excepcionais. Nenhum presidente que tenha o mínimo de ponderação e experiência vai dissolver um parlamento se o governo tem maioria. Portanto as pessoas podem ficar tranquilas: se o partido do governo tem uma maioria absoluta, governa tranquilamente.
Quando um governo não consegue garantir os serviços básicos à população - como a água e a electricidade -, não será caso para pensar na demissão do governo?
Já disse claramente que o meu estilo de actuação como presidente da República não será ausente. Darei sempre a minha opinião, a sociedade ouvir-me-á sempre que necessário. Falarei com o governo para encontrar soluções para resolver esses problemas, já que não é normal que a capital do país viva na situação em que vive neste momento, com cortes quase permanentes de energia e água. Aí o presidente não pode ficar de braços cruzados. Mas uma coisa é interagir, pelo diálogo, pela opinião, por influência política e moral, outra coisa é desencadear mecanismos que a Constituição prevê que só sejam usados em situações bem determinadas.
Já escolheu os nomes que o vão acompanhar na presidência?
Não, não. Estou ainda na fase de pós-vitória, com as comemorações populares. Vou pensando nisso. Ainda não está marcada a data da tomada de posse, vou aguardar a data para ir acertando algumas coisas.
Quando se calcula que venha a tomar posse?
Espero que entre a data das eleições e da posse haja pelo menos um mês. Eu tinha uma vida profissional, sou professor universitário; como presidente de uma instituição universitária, tenho de arrumar as coisas. Também tenho um escritório de advogados. A seguir tenho de arranjar um grupo de colaboradores e para que a tomada de posse tenha o mínimo de dignidade é preciso tempo.
Já convidou o Presidente Cavaco Silva para estar presente na cerimónia?
Recebi dele uma mensagem de felicitações; também recebi do primeiro-ministro Passos Coelho e de vários políticos portugueses, do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e, naturalmente, gostaria de ter aqui a presença na tomada de posse das mais altas individualidades da política portuguesa.
Vai aproveitar a sua experiência como ministro dos Negócios Estrangeiros e os seus poderes como presidente para ter uma política externa paralela à do governo?
Não. O presidente tem algumas competências na área das relações internacionais, já que é o mais alto representante da nação e do Estado. Procurarei concertar com o primeiro-ministro as áreas privilegiadas de intervenção do presidente no plano externo. Por exemplo, na representação do Estado nas relações que temos com a América, com a Europa, com África, talvez possa haver um acordo para uma espécie de divisão de relações privilegiadas nessa área. Posso, em cooperação com o governo, ter ideias que ajudem o país a desenvolver uma política externa mais eficaz, mais audaz e que potencie as parcerias que tem neste momento. Uma outra visão sobre as relações com o continente africano - uma relação forte, mas também aberta, franca, em que trabalharemos para que a África do futuro seja uma África que respeite os direitos humanos, uma África de desenvolvimento, uma África democrática e uma África onde predominem os estados de direito.
Quais seriam as áreas que gostaria de chamar para si?
Ainda é cedo. Não tomei posse ainda, não falei com o primeiro-ministro. Bom, uma possibilidade é o presidente representar Cabo Verde nas relações com os países de língua portuguesa. Mas isso são questões que serão acertadas com o chefe do governo, numa relação cordial.
Qual é a sua perspectiva em relação à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)?
É uma instituição muito importante para os nossos países. Creio que muito tem sido feito nos últimos anos, mas estou em crer que ainda há muito por fazer. A minha ideia pode ser utópica, mas é trabalhar com os chefes de Estado e de governo que têm o português como língua oficial para transformar cada vez mais a CPLP numa verdadeira comunidade de povos, mais do que numa comunidade de estados. Só nos poderemos sentir pertencentes a uma comunidade se, por exemplo, pudermos circular livremente por esse espaço. Claro que a livre circulação não é fácil, mas deve-se trabalhar com vontade política e imaginação para que isso venha a ser possível no futuro. Muito pode ser feito para transformar a CPLP em algo mais consistente, mais prestigiado e mais influente no plano internacional.
No Jornal português Ionline.
Jorge Carlos Fonseca diz que tem muitos amigos em Portugal, nos diversos quadrantes políticos, no mundo académico e empresarial. "Estudei em Portugal, fui professor na Faculdade de Direito de Lisboa durante muitos anos e na universidade em Macau. Tenho muitos amigos na área social-democrata e na área socialista, e portanto sempre que possível potenciarei esses conhecimentos e amizades em prol do desenvolvimento de Cabo Verde". Ao i, por telefone, dá a sua primeira grande entrevista depois da vitória na segunda volta das presidenciais cabo-verdianas de domingo, onde derrotou Manuel Inocêncio Sousa, do PAICV, o partido que vai na terceira maioria absoluta no parlamento.
Durante a campanha chegaram a dizer que se fosse eleito ia fazer oposição ao governo desde a presidência.
Isso são acusações de campanha. Toda a gente sabe que as relações entre o governo e o presidente da República estão traçadas e balizadas pela Constituição e, num sistema como o de Cabo Verde, desde que o governo tenha um suporte maioritário no parlamento, as hipóteses de demissão do governo ou de dissolução do parlamento são praticamente inexistentes. Isto quer dizer que a estabilidade do governo depende mais de uma maioria parlamentar que do presidente da República. Agora naturalmente que a estabilidade governativa não quer dizer que o presidente não tenha voz própria e, se for necessário, deve exercitar os poderes que a Constituição lhe confere.
Mas a verdade é que a sua candidatura foi apoiada pelo Movimento para a Democracia (MpD), o maior partido da oposição. Ou seja, a sua visão é diferente da do governo de José Maria Neves, do PAICV. Não poderá isso criar conflitos institucionais?
Apresentei a minha candidatura irreversível em Novembro de 2010, muito antes das legislativas - portanto, não sabia quem ia ganhar as eleições - e muito antes de ter o apoio político formal do MpD. Depois, não sou membro de nenhum partido desde 1998 e o meu percurso político sempre foi marcado pela independência de pensamento e pela autonomia. Isso mesmo foi sublinhado pelo presidente do MpD várias vezes junto dos seus militantes. Além disso, tive o apoio do Grupo Independente para a Mudança do Sal (GIMS) - que lidera a Câmara Municipal do Sal -, do presidente da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), e ainda de várias personalidades independentes. E a minha candidatura é geneticamente independente e de cidadania.
Manuel Faustino, o seu mandatário nacional, diz que irá exercer como presidente uma magistratura de influência. Quais são as virtudes e as limitações dessa magistratura?
Respeitando as competências do governo e cooperando lealmente com ele, serei um presidente atento aos problemas do país - que tem grandes problemas e desafios por vencer, como o desemprego, o crescimento acelerado da economia, a contenção da insegurança a níveis suportáveis comunitariamente, a credibilização da justiça, o aprofundamento do poder local democrático, o debate sobre a regionalização. Se o presidente é eleito directamente pelos cidadãos - e tem uma legitimidade democrática directa -, deve estar atento aos problemas e tentar ajudar a resolvê-los. Em cooperação com o governo, mas sempre em diálogo com a sociedade cabo-verdiana. Quero com isso dizer que serei um presidente com voz própria, que intervirá na medida do necessário para dar uma contribuição positiva e construtiva para a resolução dos grandes problemas nacionais. Mas serei sobretudo um lutador intransigente pela afirmação da democracia pluralista, do Estado de direito moderno e um grande defensor da Constituição.
Acha que a democracia cabo-verdiana está preparada para a coexistência de um presidente e de um governo de partidos diferentes?
Seguramente. Se o povo cabo-verdiano elegeu pela primeira vez um presidente que não é apoiado pelo partido do governo, se antes disso havia estudos de opinião - e até os resultados da primeira volta mostravam isso - que diziam que uma boa maioria preferia um presidente de cor diferente do governo, isso mostra uma enorme maturidade democrática dos cabo-verdianos, que, perante a terceira maioria absoluta seguida do partido do governo, pensou ser bom ter na presidência um factor de equilíbrio no sistema de poderes.
Quando se lançou nesta candidatura pensava chegar à vitória?
É a segunda vez que me candidato e desta vez, naturalmente, procurei reunir todas as condições políticas para ter sucesso. Por isso é que uma das primeiras fases da candidatura foi, além de reunir os apoios na sociedade civil, procurar o apoio político de um dos grandes partidos políticos nacionais, no caso, o MpD, o que tornava as coisas mais credíveis em termos de hipóteses de vitória. Evidentemente, com a dinâmica da candidatura, sobretudo quando vi antes da primeira volta a onda de apoio a crescer - com o apoio do MpD, com o apoio do GIMS, com o apoio da Internacional Democrata do Centro (IDC), com o apoio de personalidades ligadas ao PAICV -, percebi que tinha um arco de apoiantes vasto e diversificado. E quando, na primeira volta, fiquei em primeiro lugar, com 37,3% dos votos, senti que tinha todas as condições para ganhar.
Qual foi a grande diferença em relação às campanhas de 2001 e de 2011?
Em 2001, eu não tinha o apoio de nenhum dos partidos de Cabo Verde. Em segundo lugar, disputava as eleições com as duas figuras de referência histórica do país: Pedro Pires pelo PAICV e Carlos Veiga pelo MpD. Vínhamos de um contexto de duas maiorias qualificadas do MpD. O contexto político era completamente diferente em 2001, em que as hipóteses de ganhar eram diminutas.
O facto de o PAICV se ter apresentado dividido nestas eleições - com as candidaturas de Manuel Inocêncio Sousa (que perdeu na segunda volta) e de Aristides Lima - também ajudou à sua vitória?
Muitos comentadores políticos fazem essa leitura. Mas também se pode fazer uma leitura diferente. Eu tive 60 e poucos mil votos na primeira volta e agora creio que estou perto dos 98 mil; os meus votos na segunda volta ultrapassam os votos somados dos dois candidatos do PAICV na primeira, querendo isto dizer que ganharia as eleições na segunda volta, mesmo que - por hipótese académica - todos os votos de Aristides Lima tivessem sido transferidos para o meu adversário na segunda volta. Creio que conquistei muitos votos da abstenção, já que o entusiasmo e a dinâmica da candidatura foram muito fortes, sobretudo depois de ter ganho a primeira volta por uma margem de 9 mil votos. Mas posso dizer-lhe uma coisa: preferia ter ido a votos apenas com um candidato do PAICV.
Falou nos limites constitucionais que não permitem ao presidente, em condições normais, demitir um governo com maioria. Em que condições pensaria nessa possibilidade?
A Constituição permite que o presidente dissolva o parlamento em casos de grave crise institucional, que ponha em causa o funcionamento normal das instituições democráticas, mas isso são situações excepcionais. Nenhum presidente que tenha o mínimo de ponderação e experiência vai dissolver um parlamento se o governo tem maioria. Portanto as pessoas podem ficar tranquilas: se o partido do governo tem uma maioria absoluta, governa tranquilamente.
Quando um governo não consegue garantir os serviços básicos à população - como a água e a electricidade -, não será caso para pensar na demissão do governo?
Já disse claramente que o meu estilo de actuação como presidente da República não será ausente. Darei sempre a minha opinião, a sociedade ouvir-me-á sempre que necessário. Falarei com o governo para encontrar soluções para resolver esses problemas, já que não é normal que a capital do país viva na situação em que vive neste momento, com cortes quase permanentes de energia e água. Aí o presidente não pode ficar de braços cruzados. Mas uma coisa é interagir, pelo diálogo, pela opinião, por influência política e moral, outra coisa é desencadear mecanismos que a Constituição prevê que só sejam usados em situações bem determinadas.
Já escolheu os nomes que o vão acompanhar na presidência?
Não, não. Estou ainda na fase de pós-vitória, com as comemorações populares. Vou pensando nisso. Ainda não está marcada a data da tomada de posse, vou aguardar a data para ir acertando algumas coisas.
Quando se calcula que venha a tomar posse?
Espero que entre a data das eleições e da posse haja pelo menos um mês. Eu tinha uma vida profissional, sou professor universitário; como presidente de uma instituição universitária, tenho de arrumar as coisas. Também tenho um escritório de advogados. A seguir tenho de arranjar um grupo de colaboradores e para que a tomada de posse tenha o mínimo de dignidade é preciso tempo.
Já convidou o Presidente Cavaco Silva para estar presente na cerimónia?
Recebi dele uma mensagem de felicitações; também recebi do primeiro-ministro Passos Coelho e de vários políticos portugueses, do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e, naturalmente, gostaria de ter aqui a presença na tomada de posse das mais altas individualidades da política portuguesa.
Vai aproveitar a sua experiência como ministro dos Negócios Estrangeiros e os seus poderes como presidente para ter uma política externa paralela à do governo?
Não. O presidente tem algumas competências na área das relações internacionais, já que é o mais alto representante da nação e do Estado. Procurarei concertar com o primeiro-ministro as áreas privilegiadas de intervenção do presidente no plano externo. Por exemplo, na representação do Estado nas relações que temos com a América, com a Europa, com África, talvez possa haver um acordo para uma espécie de divisão de relações privilegiadas nessa área. Posso, em cooperação com o governo, ter ideias que ajudem o país a desenvolver uma política externa mais eficaz, mais audaz e que potencie as parcerias que tem neste momento. Uma outra visão sobre as relações com o continente africano - uma relação forte, mas também aberta, franca, em que trabalharemos para que a África do futuro seja uma África que respeite os direitos humanos, uma África de desenvolvimento, uma África democrática e uma África onde predominem os estados de direito.
Quais seriam as áreas que gostaria de chamar para si?
Ainda é cedo. Não tomei posse ainda, não falei com o primeiro-ministro. Bom, uma possibilidade é o presidente representar Cabo Verde nas relações com os países de língua portuguesa. Mas isso são questões que serão acertadas com o chefe do governo, numa relação cordial.
Qual é a sua perspectiva em relação à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)?
É uma instituição muito importante para os nossos países. Creio que muito tem sido feito nos últimos anos, mas estou em crer que ainda há muito por fazer. A minha ideia pode ser utópica, mas é trabalhar com os chefes de Estado e de governo que têm o português como língua oficial para transformar cada vez mais a CPLP numa verdadeira comunidade de povos, mais do que numa comunidade de estados. Só nos poderemos sentir pertencentes a uma comunidade se, por exemplo, pudermos circular livremente por esse espaço. Claro que a livre circulação não é fácil, mas deve-se trabalhar com vontade política e imaginação para que isso venha a ser possível no futuro. Muito pode ser feito para transformar a CPLP em algo mais consistente, mais prestigiado e mais influente no plano internacional.
No Jornal português Ionline.
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Parabéns ao IEFP
O nosso IEFP completou 17 anos e,como principais "realizações",é apresentado a formação profissional,programas de inserção e infraestrutura e reforço do quadro legal e institucional.Isto tudo é muito positivo mas sabe a pouco coisa em 17 anos de vida de uma instituição.Sobre o emprego,nada!Quais tem sido os programas de criação de posto de trabalhado levado a cabo pelo instituto nestes anos todos?Qual foi o impacto desses programas na criação de emprego e combate ao desemprego?Ninguém sabe!E,parece-me,que o IEFP não está interessado nisso porque,efectivamente,está exclusivamente concentrado na formação profissional.Era de aproveitar a ocasião para alterar o nome da instituição para IFP- Instituto de Formação Profissional.
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