Será Preciso Coragem Política?

Já aqui foi salientado pelo Salim,Redy e Rony que dificilmente os nossos políticos teriam coragem política para implementar medidas simples como a "inversão do ónus da prova" e o João Branco achou que,essa medida,seria de muito pouco utilidade para combater a corrupção.Diz ele que o mais importante é a "mudança das mentalidades".Ora cá está,provavelmente,o chavão mais utilizada do séc.xx como remédio santo para os principais males duma sociedade e que,evidentemente,só tem contribuído para a manutenção do statu quo.Como essas,as mentalidades,não muda de dia para a noite e nem por decreto há que apostar forte em mudança de leis e,por essa via,das regras sociais.Complementando,necessáriamente,a inversão do ónus da prova uma outra medida que pode ser implementada é o levantamento do sigilo bancário.Acho perfeitamente ligitimo o Estado querer confirmar a compatibilidade entre a conta bancária e as declarações fiscais dos cidadãos.Quem não deve não teme!Mas,fica a pergunta: porque acham os meus amigos que dificilmente os políticos teriam coragem de avançar com uma medida tão simples?

Centro de arte africana contemporânea

«Acontece exactamente um ano depois da cimeira UE-África, e não é por acaso. No próximo dia 9, o primeiro-ministro José Sócrates irá anunciar a criação do África.cont, um centro de arte africana contemporânea em Lisboa. Um projecto considerado estratégico para, explicou ao PÚBLICO o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, "a consolidação de Lisboa como espaço euro-africano". Ou, nas palavras de António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), para "perpetuar esta realidade de Lisboa ser a ponte entre a Europa e África"...Dado que o espaço, que inclui o Palacete Pombal e três antigos armazéns, precisa de obras, a proposta de Fernandes Dias foi que se convidasse um arquitecto africano. A escolha está feita e David Adjaye (nascido na Tanzânia mas a viver em Londres) tem já pronto o anteprojecto (financiado pela Fundação Gulbenkian), que será apresentado no jantar de dia 9».

Ao mesmo tempo que congratulo-me por o Estado Português ter escolhido um arquitecto africano para projectar o futuro centro, David Adjaye, não posso deixar de notar que,em todo o PALOP,inclusive Cabo Verde,não encontraram um arquitecto de renome internacional capaz de estar presente num projecto desses.

Ou será que a crítica do ex-presidente da Agência Caboverdiana de Investimentos dirigida aos arquitectos nacionais tinha razão de ser?

Mundu e Bemba

Os humanos,difinitivamente,não gostam de aprender com os erros do passado.A vida,irónica como ela só,não deixa de nos ensinar que «mundu e bemba»!!!

Há uma constatação,no minímo interessante,que deve ser feita entre esta guerra em Gaza e a «invasão» na afeganistão/iraque: o Hamas beneficiou,históricamente,financiamento da Mossad (serviço secreto de Israel) com o objectivo de tentar «conter» a OLP de Yasser Arafat;assim como a Al-Qaeda teve,no processo da sua sedimentação,financiamento da CIA (secreta norte-americana).

È caso para dizer "o feitiço virou-se contra o feiticeiro".

Os Novos Credores

A noticia sobre o sucesso da oferta pública das subscrição de Obrigações do IFH de cerca de 420 mil contos-1000 escudos cada-(com uma procura 1,6 superior à oferta- de 669.047 para 420.000) só vem mostrar que os caboverdianos estão a tornar-se,cada vez mais,credores das nossas empresas e da nossa economia.Mostra também que,para além dos bancos e instituições financeiras,existe dinheiro disponível na sociedade civil e que,infelizmente,os caboverdianos preferem negociar com obrigações em detrimento de acções.Essa opção até que é compreensível se pensarmos que as obrigações dão mais segurança e tem uma taxa de juro estável e esse "rendimento certo" já não é possivel com as acções em virtude do risco associado a esses produtos financeiros.O que significa que a nossa Bolsa de Valores precisa de ser mais activo na promoção das suas ofertas fomentando mais formações tanto para o público como para os empresários.Ou será que os nossos empresários,ao não quererem apresentar ofertas de acções,ainda são «pouco capitalistas»? 

Novo Ano Político

Para que a vida política em 2009 seja melhor do que aquilo que foi em 2008,para o meu entusiasmo pessoal,o governo pode e deve governar para o "povo" ao invés de governar para «filhos e enteados» (ou pelo menos deveria fazer mais para que não se fique com essa percepção),o grupo paralmentar do PAICV pode e deve trabalhar mais,estando mais perto e ouvindo mais vezes as pessoas e,por fim,o MPD necessita de apresentar as suas ideias.Ao invés de criticar por criticar,de «apontar o dedo» e da política «terra batida»,o MPD precisa urgentemente de ideias,de «apontar o caminho»:precisa dizer o que pensa ser a melhor estratégia de combate à criminalidade;precisa apresentar a sua política energética e a sua estratégia para a Electra;idem,para a política dos transporte e para a questão dos TACV,se é ou não a privatização o melhor caminho;precisamos,ou melhor,preciso eu de saber qual é a política de emprego que o MPD defende,qual a política mais eficaz para combater o desemprego e criar oportunidades para o jovens.Enfim,são 4 problemáticas que considero ser das mais urgentes,neste momento.Inclusive,são esses problemas que a oposição utiliza para zurzir no governo mas,infelizmente,preferindo discursos generalistas sobre esses assuntos do que apresentar alternativas ou soluções.Sei que este ano vão apresentar um «governo-sombra»,mas,"basofos" como somos,tenho receio que isso sirva apenas para curriculum vitae dos ministros-sombras escolhidos:mais do que vigiar os erros dos ministros de cada pasta é mais inteligente e mais eficiente que cada ministro-sombra apresente as suas ideias para a pasta em causa.Porque ser oposição é tão importante quanto governar,o MPD precisa urgentemente de «provar» a sociedade de que o país é mais importante do que chegar ao poder.Por isso é preciso também que,quando necessário,os partidos se juntem e,em conjunto,trabalhem em prol de Cabo Verde.Alguêm consegue lembrar se,durante esses 7 anos do governo PAICV,alguma medida implementada,algum decreto-lei ou alguma iniciativa parlamentar foi apoiado por todos os partidos políticos no parlamento?Ou que alguma medida apresentada pelo MPD tenha sido aprovada com o apoio do PAICV?

Como um país não pertence aos políticos e não deve ser deixado às mãos e nas mãos dos políticos,este novo ano político poderia e deveria ser o ano de arranque duma verdadeira sociedade civil em CV.Pelo menos,um ano de aparecimento de inúmeros grupos,movimentos e associações não só de pressão mas também alternativas,apartidárias mas necessáriamente politicas,profissionais e sectorias sendo o menos corporativistas possivel.Não estaríamos nós a construir uma sociedade mais justa e,certamente,um Estado mais eficiente se o patronato e os sindicatos,de quando em vez,colocassem os interesses do país à frente dos respectivos interesses?

O impacto da crise internacional está sendo muito bem gerido pelo governo (ou pela ministra das finanças) mas,juntando a essa crise à passagem para o PDM,o país vai precisar do empenho de todos:dos partidos e da sociedade civil!

Indifinições no Blog Joint

Será que podemos tomar este post do Bianda em que ele fala de alguma ansiedade por parte de alguns participantes do projecto Blog Joint, suponho que por causa do 1º debate entre 4 participantes deste projecto (o tema era a corrupção),como sintomas de alguma indifinição do projecto?Talvez seja melhor sentarmo-nos e «pôr os ponto nos i´s»: 

  a) quando começamos o debate entre todos?

  b) qual será a tempo de duração entre cada tema?

  c) quantos temas por mês vamos submeter à discussão?

  d) como vai funcionar a escolha dos temas?será escolhida rotativamente por cada participante?

  

Enfim,talvez seja melhor comerçarmos a combinar/propor temas para debates via email antes de lançarmos a discussão nos respectivos blogues.Na maior parte das vezes,e na maior parte das coisas,só conseguimos fazer que o resultado final duma empreitada seja o mais próximo possível com o nossos objectivos quando existem regras claras a ser observadas...

Economia e Desemprego/Emprego

"O desemprego continuou a ser a principal preocupação dos cabo-verdianos, com o Governo a não acertar numa política económica geradora de empregos" (José Luís Livramento,Expresso das Ilhas,2-1-2009). Cá está mais uma daquelas ideias feitas difundida,principalmente pelos políticos,e aceite por todos porque a ideia é simples e,aparentemente,tem um certo sentido lógico.O pressuposto é que com uma política económica certa ou correcta (quase sempre nunca dizem que politica "certa" é essa)o desemprego vai diminuir e o emprego vai aumentar.Ou seja,como é o crescimento económico que faz aumentar o emprego,o alto nível de desemprego em Cabo Verde (acima dos 20%),explica-se pelo fraco desempenho do crescimento económico e,claro,por uma política económica errada por parte do Governo (qualquer que seja ela,independentemente de quem estiver no governo ou na oposição). Contudo,há muitos sociólogos do trabalho e cada vez mais economistas que defendem que a relação entre o crescimento económico e o emprego efectua-se no sentido contrário àquela enunciado pelo pressuposto acima descrito.Isto é,não é o crescimento que cria o emprego mas sim o aumento do emprego que cria o crescimento económico.O empresário/empreendedor cria o emprego fomentando o consumo levando assim ao crescimento económico através da procura.Neste sentido,diríamos que o crescimento económico de CV não é muito "portento" por causa do alto nível de desemprego.A questão que importa,portanto,é:que política para combate ao desemprego e que políticas para o emprego?

Justiça Comunitária

«Governo britânico quer envolver comunidades no julgamento de pequenos delitos».Esta noticia poderá servir de exemplo para o nosso país nesta altura que se tem falado em reforma da justiça e onde a criminalidade,a grande e a pequena,tem aumentado cada vez mais.A ideia é envolver as comunidades locais nas decisões sobre que castigo aplicar a peuqenos delitos cometidos nessas mesmas comunidades.Ou seja,o "thug" que assalta alguêm num bairro ou um deliquente que vandaliza espaços de lazer público numa zona,podem ser julgados TAMBÈM pelas pessoas da comunidade directamente afectada por esses actos no intuito de as penas aplicadas serem de alguma forma benéficas para a comunidade.Sei que na altura do Partido Ùnico,anos 80 portanto,havia os «tribunais populares» que tanta gente diabolizava e diaboliza (muitas com razões e outras não);talvez exista já essa necessidade de voltarmos a um tipo de organização semelhante mas,simultâneamente,apolitico e mais moderna,melhor organizada,mais regulada e,principalmente,mais democrática.Penso que seria uma proposta útil para,no mínimo,descongestionar os tribunais de processos que,muitas vezes,podem ser resolvidos sem chegar às barras dos tribunais. 

Taxa Manutenção Rodoviária

Já tinha dito aqui porque sou a favor da Taxa Manutenção Rodoviária.Considero essa taxa justa e necessária.È necessária porque ela decorre de um acordo entre o governo e o Banco Mundial (o BM financia a construção mas cabe ao Estado a manutenção dessas estradas);ela é justa porque,com essa taxa,apenas os detentores de automóveis pagarão a manutenção das estradas.Até agora,todos estavam a pagar indirectamente a manutenção das estradas:tanto aquele que não utiliza os transportes (colectivo ou privado) como aqueles que utilizam o transporte colectivo (Hiaces,Moura Company,Sol Atântico) e aqueles que possuem automoveis próprio.Isso era injusto para aqueles que não utilizam e nem possuem automovéis.

Onde o Liberal apenas vislumbra o agravamento da actividade económica,podemos também ver a possibilidade de parte dos impostos arrecadadas,que antes serviam para a manutenção das estradas,serem redimensionadas para outras funções do Estado.A forma de cobrança,através do aumento do combustível,é o «outro lado da moeda» sobre a qual não tenho ainda uma opinião.Contudo,gostaria de ver e ouvir formas de cobrança alternativas à proposta do governo...se não for através do preço dos combustíveis,que outra forma de cobrança apresentam?

 

Corrupção

Este post é para responder a um desafio do Salim: uma proposta concreta de combate à corrupção!Considero que,na mesma medida que é urgente combater a corrupção,também é urgente acabar com a mania de suspeitar gratuítamente de todos os que são "aparentemente" ricos.Em CV,culturalmente,é quase um crime ser se rico ou até apresentar sinais exteriores de riqueza.E essa "cultura de remediados" é contraditório e prejudicial ao fomento duma cultura empreendedora no país.Não faço ideia se essa medida já existe em CV ou não,mas acho que pode ser útil:Inversão do Ònus da Prova (a regra em direito é que,quem alega um determinado facto,tem a obrigação de porvá-lo;ou seja,se o Estado alega que alguêm é corrupto é o próprio Estado que tem de provar esse facto.È o que se chama de ónus da prova.A inversão do ónus da prova verifica-se quando é a parte que tem de apresentar as provas,ou seja,o suspeito tem de apresentar provas para justificar os sinais exteriores de riqueza).