domingo, 13 de junho de 2010

BlogJoint: Prostituição


Apesar de ser um dos problemas sociais mais graves que o país enfrenta,raramente vemos os responsáveis nacionais a falar sobre a prostituição.O que tem feito o governo para combater a prostituição?O ICIEG,o que tem feito neste domínio?O que "pensa" os partidos da oposição sobre isto?E as juventudes partidárias,não tem nada a dizer sobre o assunto?
Provavelmente todos pensam o mesmo: "a causa da prostituição é falta de emprego e formação profissional e a solução está na criação de empregos".
Algumas pessoas defendem que sociedade cabo-verdiana é conservadora em termos de costumes e valores religiosos e que, por isso, os temas ditos fracturantes têm pouca possibilidade de sucesso. Temas por exemplo, como casamento entre pessoas do mesmo sexo, legalização das drogas leves ou a legalização da prostituição apenas servem para dividir e criar crispação na sociedade. Esse é uma das razões pelas quais os medias, os partidos políticos e as juventudes partidárias não têm temas fracturantes nas suas agendas políticas. Uma outra justificação é a de que o país tem dar prioridade à resolução de problemas mais graves para resolver,como por exemplo a pobreza e o desemprego.Enquanto isso,a prostituição aumenta à medida que diminui a idade das mulheres que optam por essa vida.Pessoalmente, mais do que o casamento entre pessoas do mesmo sexo, acho que já era altura de começarmos a falar sobre a legalização da prostituição em Cabo Verde. Se por um lado a repressão policial e a reinserção social não têm sido suficientes no combate à esse fenómeno, por outro lado, o Estado não têm “protegido” as prostitutas na sua saúde e previdência social. Como o combate à prostituição não tem sido eficaz, a atitude actual de toda a sociedade perante este problema é a total indiferença. Sabemos que é impossível acabar com a prostituição, ou mesmo diminui-la, porque também é impossível acabar com a procura (ou seja, haverá sempre clientes para esse serviço).
É preciso um movimento pró-legalização como forma de sensibilizar a sociedade e para pressionar o governos e os partidos políticos; pôr esse assunto na agenda mediática e política. Pagar a previdência social, descontar para a velhice e cuidados de saúde, ter direito a uma reforma, menos doença, menos criminalidae. O Estado não deve julgar moralmente essas pessoas,legalizar é o melhor método de controlo.

Legalizem a prostituição!

Defendo a legalização mas também sou sensível à necessidade de levarmos em consideração as condições prévias para que esse processo de legalização seja o mais correcto e democrático possível:

- estão as mulheres prostitutas interessadas na legalização da sua actividade ou preferem a ilegalidade?
- perante uma questão que pode, previsivelmente, dividir uma sociedade católica e conservadora como é a nossa, será ou não necessário um referendo?

quarta-feira, 9 de junho de 2010

ISCTE-IUL MIT Venture Competition

«Tem espírito criativo e gosta de arriscar? Tem alguma ideia inovadora guardada na gaveta? Quer inverter a tendência de insucesso no empreendedorismo português?Se respondeu sim, é o candidato ideal para o novo concurso de inovação e empreendedorismo organizado em parceria entre o ISCTE e o MIT (Massachusets Institute of Technology) - o "Caixa Capital Awards". Uma competição que vai mobilizar meio um milhão de euros e que foi desenhada à semelhança do concurso que existe há 20 anos no MIT, o "MIT $100k", que já lançou cerca de 33.600 empresas das quais 76% estão activas no mercado.

As candidaturas estão abertas até ao próximo

Algum empreendedor caboverdiano com um projecto verdadeiramente inovador?

segunda-feira, 7 de junho de 2010

O "problema" da nossa economia

O MPD tem criticado a política económica do actual governo PAICV, nomeadamente no que diz respeito ao investimento público. Defende o partido da oposição que os investimentos públicos não tem tido resultado significativo no que diz respeito a criação da riqueza e do emprego. O investimento público tem tido um impacto muito reduzido na economia não por causa de qualquer erro da política económica do governo mas sobretudo devido às próprias características estruturais da nossa economia: como importamos tudo, são poucas as empresas cabo-verdianas que se beneficiam com esses investimentos. E, para piorar, hoje em dia somos obrigados a “importar” até as empresas de construção civil. A aposta nos investimentos público postulado pela teoria keynesiana era pensada sobretudo para economias desenvolvidas onde investimento público em massa pode dinamizar toda a economia através do efeito multiplicador via aumento de negócios e procura entre empresas.Contudo, o país continua a precisar de infra-estruturas e, por isso, o investimento público neste sector é aconselhável, de preferência em investimentos reprodutivos. É fácil prever que a aposta do MPD seria na criação de um ambiente propício ao desenvolvimento e dinamismo da iniciativa privada através de, principalmente, alterações estruturais do sistema de justiça e na criação das condições para uma diminuição dos impostos, no empreendedorismo de base tecnológico dos jovens e inovação, etc, etc. Ou seja, a mesma ladainha que todos os partidos e todos os políticos debitam para o consumo político. O nosso problema é que essas “apostas” não tem saído do papel e dos discursos político-partidárias; o problema da nossa economia é que, enquanto não alcançarmos as mudanças estruturais pretendidas por todos, que leva décadas a surtir efeitos, o melhor que os partidos têm para nos oferecer são as respectivas capacidades de gestão da coisa pública. Por isso, após a passagem do país para PDM, a principal preocupação tem sido com a diminuição das ajudas externas. O nosso Estado não é regulador mas é gestor: gere a pobreza, gere às ajudas externas e gere os impostos. E o que os dois principais partidos nos tem dito para chegar ao governo é que “eu sou melhor gestor”. No fundo, o principal problema da nossa economia, é o modelo de capitalismo que temos.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Acordo ortográfico





De fato, este meu ato refere-se à não aceitação deste pato com vista a assassinar a Língua Portuguesa.

Por isso ... por não aceitar este pato... também não vou aceitar ir a esse almoço para comer um arroz de pato ...


A esta ora está úmido lá fora ... por isso, de fato lá terei de vestir um fato ...



Concordas com o modo de escrever acima exemplificado?
Se não concordares, clica na imagem que se segue e assina:

domingo, 23 de maio de 2010

Algumas medidas para reduzir a taxa de desemprego qualificado

- proibir a acumulação de cargos na função pública

- proibir acumulação de cargos entre a função pública e o sector privado; ou seja, instituir a exclusividade do trabalho na função pública

- proibir a contratação de reformados para a função pública, mesmo para cargos de confiança política

- proibir a acumulação de cargos políticos com trabalho na função pública e sector privado (entre os deputados e vereadores)

- atribuição de reformas imediata e sem penalizações a todos os trabalhadores com 40 anos de descontos, para libertar postos de trabalho

-eliminar os custos do trabalho,reduzindo as contribuições para a segurança social durante a vigência do 1º contrato de trabalho

- incentivar a criação de empresas entre os jovens licenciados e, simultaneamente, criar programas de compras publicas contratualizadas com essas empresas criadas pelos jovens

-abolir todas as restrições ao licenciamento comercial de hotéis,restaurantes,cafés,bares e lojas de todos os tipos e categorias.Se permanecessem apenas as leis de restrição zonal,as exigências de higiene,etc,emergiria rapidamente,nessas áreas,uma proliferação de novas empresas.A mesma ideia pode ser aplicada em outros sectores da economia

-abolir todos os impressos,excepto os relativos aos impostos,para as empresas com menos de 10 empregados (receber os dados das restantes via internet)

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Gamboa e os festivais em Cabo Verde

Uma das principais manifestações da acção cultural da maioria das Câmaras Municipais de Cabo Verde (CM) consiste,legitimamente,em organizar festivais de música principalmente durante o verão.Contudo,já é tempo das CM´s deixarem de ser os organizadores desses festivais para se concentrarem em outras vertentes da área cultural.As CM´s devem apenas patrocinar concursos dirigido à empresas de organização de eventos de modo a que esses festivais sejam organizados por estas empresas;isto vai permitir dinamizar este mercado à nível da dinâmica das empresas de eventos e da criação de empregos sazonal.As CM´s podem poupar se,por exemplo,pagarem só 50% dos custos previstos à empresa ganhadora do concurso e,por sua vez,a empresa poderá aumentar os seu ganhos cobrando o bilhete dos festivais.As CM´s ficam assim livres para apoiar outras manifestações culturais das respectivas regiões.A questão que fica é: estarão as nossas CM´s preparadas para abdicar de tão importante instrumento da "luta política"?

Evolução do Desemprego Comparado à Luz das duas metodologias segundo o Expresso das Ilhas

"A nova abordagem aponta para um aumento da taxa de desemprego de 0,2 pontos percentuais, enquanto que na antiga metodologia essa taxa é de 3,8 por cento, com uma diferença média de 6,7 por cento entre as duas abordagens.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Desemprego

Apesar da má opção do INE em incluir duas opções metodológicas no último estudo sobre o desemprego,concordo que a nova metodologia é tecnicamente a mais correcta uma vez que não faz sentido contabilizar os estudantes como desempregados.Como era esperado,o MPD vem contestar os novos dados e o próprio INE e com razão.Mesmo sem poder quantificar em termos comparativos em relação ao ano 2008 a partir da nova metodologia,o desemprego aumentou;só não sabem em quanto.Contudo,em qualquer parte do mundo 13.1% de nível de desemprego é uma taxa elevada.A meu ver,mais do que discutir os números e as percentagens,os partidos deviam estar a debater as políticas de emprego,o seu impacto,eficácia e resultados.Todos estamos carecas de dizer,de ouvir e de saber que o problema de desemprego em CV é de natureza estrutural e que as escolhas devem ser na aposta em políticas activas de emprego,na mudança da estrutura económica do país,na formação profissional,na flexibilização da lei laboral e no empreendedorismo e auto-emprego.Assim como os problemas estruturais demoram a serem resolvidos,as soluções de carácter estruturais também demoram a surtir efeitos.É por isso que qualquer partido ou qualquer político que fizer promessas de reduzir o desemprego durante um eventual mandato governamental só pode estar,no mínimo,a ceder ao imediatismo político.Resignar-se é o caminho?Não!Uma solução radical seria apostar nas ideias daqueles que defendem a partilha do emprego.Num futuro próximo vamos começar a por a hipóteses da exclusividade total na função pública:um funcionário público não pode acumular emprego nem na função pública e nem no privada.Deve dedicar-se em exclusividade à função pública libertando empregos no sector privado para outros.