Em 1º lugar o Senado e,se for aprovado por todos orgãos institucionais,o projecto-lei passará,por essa ordem,pelo Congresso,Tribunal Constitucional e,por fim,será efectuado o referendo.Tudo conforme manda os bons "costumes" democráticos.Como disse o Edson Medina,tudo para "Entregar o poder ao povo para decidir sobre alterações à sua constituição é perfeitamente legítimo, principalmente porque o momento actual da política latino-americana evoluiu em relaçao aos anos 80, da redemocratização, em que a reeleição não era uma realidade política. Poder-se-à pôr em causa os mecanismos utilizados para legitimar a revisão, mas ela é legítima e adequa-se aos dias de hoje".Comparativamente,Zelaya só podia ter 1 mandato e queria a possibilidade de poder usufruir de 2 mandatos;Uribe tem 2 e quer um 3º mandato.Alguém vai dizer que este amigos dos americanos é mais um ditador?Alguém vai reclamar que é mais uma tentativa de golpe de estado?
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Senado colombiano aprova referendo para que Uribe possa candidatar-se a terceiro mandato
"O Senado colombiano aprovou por maioria um projecto-lei para que se realize um referendo a perguntar ao eleitorado se deseja modificar a Constituição e permitir assim que o Presidente Álvaro Uribe Vélez, de 57 anos, se candidate em 2010 a um terceiro mandato.Esta iniciativa legislativa deve passar agora para o Congresso, de modo a que os representantes digam se também concordam com um referendo sobre a possível revisão constitucional. E o ministro do Interior e da Justiça, Fabio Valencia, adiantou esperar que, na próxima terça-feira, se efectue aí uma votação no mesmo sentido da do Senado.(...).Se os representantes se juntarem aos senadores, será depois o Tribunal Constitucional quem deverá estudar a legalidade de um referendo".
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9 comentários:
Muito prematuro opinar. Mas o processo, aparentemente, tem seguido o curso normal, ditado pela lei.
Interessa-me saber como Uribe receber uma nega, se tal vier a suceder.
Mas mantenho a minha opinião: é desonesto mudar as regras a meio do jogo!!
mudar as regras, como por exemplo: a meio do segundo mandato, pedir um terceiro? A diferença com Zelaya é que os seus opositores arranjaram um "casuismo democratico" para tentar colocar barreiras ao referendo, sabendo que a populaçao iria votar a favor da alteraçao.
Mas a questão de fundo não é essa. Ha reformas sociais, economicas e políticas na america latina e a alteraçao do numero de mandatos é uma dessas reformas.
Mas Edy, com certeza não haverão "vozes" a se posicionar contra isso: veja só a "cobertura" da mídia internacional!
Caro Edson, consegues imaginar o Sporting, ou o Benfica, pedindo mais 10 jornadas ao campeonato do ano passado só porque acham que podem, ainda, ganhá-lo? Patético!!
Mudar as regras a meio do jogo é batota, meu caro.
Ai ai ai Amilcar,
ja te disse no outro dia que és capaz de apresentar argumentos melhores...bem capaz!
FRANCAMENTE...
Sem contar que Zelaya poderia estar fora do timming. As eleições em Honduras, com tomada de posse no inicio do próximo ano, seriam, de acordo com o calendário anterior em novembro. O referendo seria em simultâneo com as eleições gerais, para PR, Senado, etc...
Amilcar, Amilcar...
Caro Edson,
Então não percebeste que estas estranhas atitudes ferem um dos princípios da Democracia, que é a rotatividade de propostas e projetos de uma nova sociedade?
Tens sido uma desilusão neste aspecto!
Amilcar,
eu não faria essa comparação entre um campeonato de futebol e a vida democratica (as regras não são bem iguais)...mas deixa-me fazer-te uma pergunta: para ti,quando se deve alterar as regras do jogo democrático se não pode ser "no meio do jogo"?
O ultimo argumento que apresentas,de que "estas estranhas atitudes ferem um dos princípios da Democracia, que é a rotatividade de propostas e projetos de uma nova sociedade",não faz sentido.A ser autorizada uma 3ª participação nas eleições só da direito a uma 3ª candidatura e não a um 3º mandato.Para isso é preciso ganhar antes;e se ganhar,é porque o projecto apresentado é bem melhor do que outros alternativos.Pode candidatar-se e ganhar ou perder.Não se vota pela rotatividade mas sim pelos melhores projectos.
Caro Edy,
Nessa comparação, estou ciente de que são duas coisas completamente diferentes, tentei demonstrar o ridículo que é mexer nas regras só porque deixaram de nos ser desfavoráveis. Fazer isso é batotice, claro está. Ética e moralmente condenáveis.
Sobre a rotatividade na democracia que tu e o Edson contestam, isso vem no mais básico dos manuais da democracia.
A alternância nos poderes é um dos princípios essenciais da democracia, pois está provado que a permanência indefinida dos mandatos nas mãos de uma só pessoa, ou das mesmas pessoas tem uma consequência: retrocesso e abuso de poder.
Só não vê quem não quer.
Correcção do comentário anterior: "tentei demonstrar o ridículo que é mexer nas regras só porque deixaram de nos ser favoráveis"
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