Boa Ideia para o Debate

A proposta da UNTC-CS para baixar a idade limite de reforma dos actuais 65 anos,tanto no sector pública e privado,é,no mínimo,uma boa proposta para o debate da vida económica-laboral do país. Esta é uma das formas de "partilha do trabalho",aquilo que alguns consideram a via mais eficaz de combater o desemprego na actualidade.Se essa medida é positiva para o combate ao desemprego,ela vai contra a actual tendência mundial em que um pouco por todo o mundo desenvolvido os governos vêm salientando a necessidade de aumentar a idade de reforma.É uma medida para ser implementado em todos os sectores públicos e privados? Vai haver excepções para áreas onde pode haver falta de mão de obra? Os reformados vão ter direito a reforma por completo?Por fim,vai haver condições de sustentabilidade financeira do sistema de previdência social?

Para todos apreciadores de jazz "pós-moderno"...James Blake - The Wilhelm Scream

Lei de representatividade política da mulher no parlamento

Apesar de entender a intenção,não sou defensor e nem adepto das "quotas" para as mulheres nas várias diversas áreas profissionais. Dito de uma forma mais clara: não são contra a equidade de género, sou é contra a equidade imposta por lei. Sou mais pela auto-regulação das empresas, partidos, organismos públicos, etc; uma meta voluntária e não uma quota obrigatória. Penso que,por ex.,as empresas privadas não devem ser obrigadas mas sim incentivadas a adoptar uma espécie de Plano de Igualdade nas Empresas. Contudo, depois de ler este post do Ivan,onde ele expõe as várias medidas para a equidade de género e as várias vitórias conseguidas até aqui,não deixo de me perguntar: porquê tem de ser primeiro na política e não nos conselhos de administração das empresas? Ou nas direcções gerais da administração pública? E sobre medidas de conciliação entre a vida profissional e familiar?

Ministérios

Os ministérios mais “ingratos” que pode haver num governo em Cabo Verde é, sem dúvida, o ministério da economia e o ministério do trabalho: é preciso fazer crescer a economia e fazer crescer o emprego. O MPD reclama muitas vezes que um indicador do fracasso dos governos de PAICV em fazer crescer mais a economia é o número de ministros que já passaram pela pasta da economia (não me lembro muito bem, mas desconfio que o número de ministros com a pasta de economia durante os 10 anos dos governos MPD não deve ser muito diferente da dos governos PAICV): há uma grande rotatividade de ministros da economia por esta ser precisamente uma das áreas onde é mais difícil obter resultados imediatos, onde a maioria das políticas só tem resultados a médio e longo prazo – a própria “natureza” do jogo político exige resultados imediatos de modo a ser comprovada a boa governação económica, não há “paciência” para esperar por resultados à longo prazo. Por tabela, a criação de emprego num ritmo abaixo do desejável que, juntando ás características da nossa economia e tamanho dos mercados em CV, dificulta “a vida” de qualquer ministro do trabalho. Nem toda a falta de crescimento económica e nem todo aumento do desemprego ou falta de criação de emprego se deve à incapacidade de um governo ou de um ministro.

Líbia:Amigos do regime vão sofrer

A consultora britânica Aegis considera, num ‘research' a que o Diário Económico teve acesso, que uma mudança de regime em Tripoli poderá levar a uma revisão dos contratos estabelecidos com várias empresas. "Se ocorrer uma mudança política significativa em Tripoli, é provável que um novo regime procure minimizar a disrupção na indústria petrolífera. Mas haverá inevitavelmente um período de incerteza profunda e de pressões no sentido de rever contratos vistos como corruptos. As relações empresariais serão rompidas devido ao escrutínio público dirigido aos beneficiários das receitas petrolíferas, particularmente os que estão bem relacionados com o regime [de Kadhafi]".

Ironia

Não deixa de ser irónico este pequeno facto: um pouco por todo o mundo,muitos daqueles que apoiaram a guerra do Bush contra Saddam com o argumento de democratização do Iraque, ou seja,a democratização imposta por um país estrangeiro através da guerra,estão agora a louvar a democratização "imposta" pelo povo...

Autoridade para Comunicação Social

A campanha para as eleições legislativas veio provar uma necessidade à muito constatado e com as presidências que estão à caminho vamos mais uma vez confirmar isto: o país precisa de uma entidade autónoma para regular a concorrência no sector da comunicação social. Acaba-se com a Direcção Geral da Comunicação Social,ou cria-se uma secção para a comunicação social no seio da ANAC (Agência Nacional de Comunicações), mas já é altura de «pôr uma ordem nesta selva».Os jornais,impressos e onlines, não podem ser "regulados" pela Comissão Nacional de Eleições. E, já agora, esta mesma entidade teria a incumbência de regular as actividade e estudos das empresas de sondagens de opinião.

Próximo Governo

1- Mais do que alguém profissionalmente ligada a área da cultura,um eventual próximo ministério da cultura precisa ter a frente alguém com outro tipo de perfil: o ministério da cultura precisa essencialmente de um bom gestor!Certamente que não vai sentir falta de "pessoas da área" para ser assessor ou consultor.


2- o maior desafio para o próximo ministro da economia vai ser,sem dúvidas,a reconversão da nossa estrutura empresarial.Se queremos estancar o desemprego entre licenciados,temos de mudar radicalmente a estrutura empresarial da nossa economia: a maioria das nossas empresas e a maioria dos nossos empresários não vêm como essencial contratar licenciados,não têm como primordial a competitividade através da inovação mas sim através do preço e do baixo salário.Temos de mudar de empresas e de empresários para mais empresas qualificadas e mais empresários qualificados.

Apertar o Cinto

Como já não é possível comentar post do Redy no próprio blogue,tenho de o fazer aqui.É que,quando o Redy diz que "quando tudo vier à tona sobre a eleição última, muita gente boa vai engolir a seco o discurso pós-eleição... e, de repente, do país com escudo anti-crise, passamos para o país em estado de apertar o cinto", tenho de remeter o Redy ao post que escrevi em 7 de Julho de 2010,onde escrevia: «compreende-se a preocupação do PAICV em "conquistar" os funcionários públicos e a classe média com a ideia da criação do 13º mês (subsídio de natal) mas esta é uma ideia,a meu ver,pouco exequível, pelo menos num futuro próximo. É que, a partir do próximo ano, seja qual for o partido que estiver no governo, vai começar o aperto do cinto à seria de modo a controlarmos as finanças públicas e o défice orçamental». Relembro isto ao Redy,não porque estamos numa espécie de concurso de «quem disse primeiro» mas sim para dizer que,pelo menos para alguns,este apertar de cinto que aí vem já era expectável.E já agora,este apertar de cinto não tem nada de surpreendente e nada de anormal: é que é mesmo necessário baixar o défice das finanças públicas.O país está a viver acima das suas possibilidades.Por isso,JMN fala agora da implementação do salário mínimo e o 13º mês só em 2012.Porque 2011 vai ser o ano de combate ao défice das finanças públicas.Fazer o contrário é que seria péssimo para o país.

Primárias

Qual dos pré-candidatos deve o PAICV apoiar, David H. Almada, Manuel Inocêncio ou Aristides Lima? Ontem, o presidente do partido falava na democracia interna como princípio para a escolha do candidato a apoiar; hoje, a comissão política do partido "decidiu que o partido vai seguir os seus próprios estatutos para definir quem será o candidato presidencial a ser apoiado".O secretário geral do partido falou em sondagens e auscultação de certas personalidades, como ex-presidentes da república. Não faço a mais pequena ideia o que diz o estatuto do partido sobre situações deste tipo;mas,fosse eu dirigente do partido,lutaria para que fosse os militantes do partido a decidir,e não apenas os que tem assento na comissão política e/ou outros órgãos de direcção.Ou seja,nada melhor que os militantes do partido escolher o candidato que querem que o partido apoie através de eleições internas no partido.Isto sim,seria democracia directa.

Internacionalizar a Cultura

Não sei qual é o conteúdo do Pacote Legislativo sobre a Economia e Indústria Cultural,recentemente apresentado pelo ministério da cultura; mas esta medida do ministério de cultura de Portugal é uma excelente ideia que deveria ser adoptada e adaptada pelo ministério da cultura de CV: a criação de um fundo de apoio à internacionalização da cultura.

Aprender com a experiência

Nesta entrevista JMN mostra que aprendeu com a experiência governativa: mesmo durante a campanha como no programa eleitoral, em vez de prometer um crescimento económica a 2 dígitos, promete “uma aceleração do ritmo do crescimento”; em lugar de diminuição do desemprego para 1 dígito, fala em “criar milhares de postos de trabalho”. Não é apenas devido a volatilidade da economia. Ele aprendeu, principalmente, que nenhum governo consegue ter o controlo total sobre todas as variáveis que determinam o crescimento da economia: não é possível alcançar a vontade de aumentar o emprego/descer o desemprego em "x %" porque a criação do emprego e/ou a diminuição do desemprego não depende unicamente da intervenção do Estado; por outro lado, nem sempre é possível atingir o nível de crescimento económico desejável porque um governo não consegue controlar ou prever a evolução da economia internacional, do qual estamos dependentes, para o bem e para o mal (e é exactamente por isso que é, em parte, injusto culpar o governo pela “má” situação económica na ilha do Sal como fez a reeleita deputada Janine Lélis, aqui nesta entrevista ao Expresso).

Mayra Andrade- Kenha Ki Bem Ki ta Bai

Manifestações e Revoluções

Uma manifestação,acção de rua,só leva a uma revolução quando traz com ela um sentido,um objectivo concreto ou uma causa pela qual verdadeiramente vale a pena lutar. E é isto que se tem passado nos últimos dias: não é uma "moda",não é a "esquerda-caviar" a incitar pequenas revoluções,é o povo a clamar pela democracia.Por estes dias,somos todos egípcios.Amanhã,seremos todos argelinos ou líbios.

Política e Democracia

«Apesar dos resultados que deram a maioria ao PAICV com 11 deputados contra 8 do MpD em Santiago Sul, Felisberto Vieira diz que “está fora de questão” uma recandidatura à Câmara Municipal da Praia, nas autárquicas de 2012».Tenho para mim que uma provável candidata à Câmara Municipal da Praia pelo PAICV é a Cristina Fontes...
Sobre o debate entre o Redy e o João Branco acerca da maturidade democrática em CV,devo dizer que não concordo com o Redy quando ele diz que não temos maturidade democrática no país.Essencialmente,por dois motivos: a maturidade democrática não se mede com a existência ou ausência de "casos" e nem com tácticas partidárias de angariação de votos (compra de votos,compra de consciência,boca de urnas,uso de recursos públicos,etc.);o 2º motivo é que,enquanto a estabilidade política é um estado, a maturidade democrática é um processo,há um caminho a fazer até sermos democraticamente maduros.Como disse o JB,compara-se o antes e o agora.Não alcançamos ainda a maturidade democrática que todos desejamos? Obviamente que não;mas que estamos no bom caminho,lá isso estamos: sinal disso foram as reacções aos resultados eleitorais de todos os partidos políticos, principalmente a reacção do PAICV e a do MPD. Sem triunfalismo e sem discursos de fraude eleitoral.E,principalmente,por aquilo que foi demonstrado pelos eleitores nessas eleições,independentemente do partido em qual votaram:uma maior consciência do dever e direito cívico e uma maior exigência e controle democrático.

Coisas Dita

Diz o Virgílio Brandão que, com a maioria absoluta do PAICV,o "povo de Cabo Verde revelou aquilo que é: conservador e pouco dado a mudanças".


Comentário: é preciso ser "muito original" para explicar o sentido de voto dos cabo-verdianos com a seu suposto conservadorismo (nem sei se se refere ao conservadorismo nos costumes ou se o "conservadorismo político-eleitoral"). A "sentença" do V.B. tem uma lógica: se num certo limite temporal não houver mudanças político-partidária, é porque o povo é conservador e pouco dado a mudança.Mas,ao contrário do que apela V.B.,nem é preciso um estudo sociológico para explicar as razões dessa vitória do PAICV;essa é simples de explicar: decorre do mérito de um e do demérito do outro.Entre outros motivos,é claro,mas que nada tem a ver com o conservadorismo e aversão à mudança do cabo-verdiano...

Os próximos meses...

Com a derrota nas legislativas, será que Carlos Veiga vai conseguir resistir e não se candidatar às eleições presidenciais? Se for candidato, o que vai fazer o Jorge Carlos Fonseca? Quem será o pré-candidato que o PAICV vai considerar mais forte para concorrer contra o Carlos Veiga?

Resultados Eleitorais

Primeiras impressões:
- hoje o eleitor cabo-verdiano mostrou a maturidade política e democrática alcançado pelo país...


- hoje,o "astrólogo político" do MPD,João Dono,deve passar o dia todo fechado a rever a respectiva cábula sobre previsão política;e vai ter de se aguentar mais 5 anos para cumprir a previsão de um dia vir a ser ministro...


- hoje,a grande "cartada" do MPD na listas,Abrãao Vicente,vai engolir em seco muitos sapos,por tudo aquilo que disse e escreveu e por todas as certezas que tinha sobre o povo cabo-verdiano...


- hoje, o Virgílio Brandão deve passar o dia com um humor dos diabos;muitas "esperanças" não vão se concretizar...


- hoje,principalmente,caiu o mito Carlos Veiga e mostrou-se que nos anos 90 ele,simplesmente,estava no lugar certo na hora certa...


A partir de amanhã vai começar as movimentações para a renovação geracional nos dois partidos...que este novo mandato seja melhor em todos os aspectos! Boa sorte ao novo governo,boa sorte Cabo Verde!

O meu voto em branco

Nenhum partido vai ter o meu voto: vou votar em branco. Não é que não me revejo em nenhum dos partidos ou nos projectos que apresentaram. Para mim, o candidato do PAICV a chefe do governo deveria ser a Cristina Duarte, ministra das finanças, e não JMN (não sei se tem ou não essa ambição, mas ela é uma das melhores soluções para o PAICV pós-JMN). O José Maria Neves deveria sair para preparar a sua candidatura à presidência da república. Ninguém deve estar 15 anos como 1º ministro numa democracia, mesmo que o povo o queira lá (o Tony Blair ganhou 3 eleições seguidas mas ficou apenas 2 anos do último mandato): não porque é anti-democrático e nem porque se pode correr o risco de cairmos numa espécie de "ditadura democrática" mas sim porque o poder político requer vitalidade e renovação de mentes e de ideias. Claramente,constatamos isto em pleno na pessoa do candidato à 1º ministro do MPD. Acho que já era altura dos militantes do partido pensarem nessa pergunta: porquê voltou o Carlos Veiga? Para quê? O candidato do MPD também devia ter sido outro, que não o Carlos Veiga: um bom candidato,por exemplo, seria o Olavo Correia (também uma das melhores soluções para o MPD pós-eleições). O Carlos Veiga não devia meter-se nesta empreitada e voltava a ser candidato à presidência. Teria, ou tem, muito mais possibilidade nas presidenciais do que nas legislativas. De qualquer maneira, devo dizer que apoio o PAICV porque mostra estar mais preparada para governar de que o MPD; hoje é claro para todos que o MPD, na oposição, não se preparou para governar, não fez estudos sectoriais empiricamente fundamentadas e não teve rostos para apresentar e defender medidas alternativas para cada área de governação. Mas também não é por não me rever em nenhum dos candidatos que não vou votar em nenhum dos partidos. Tenho a minha simpatia partidária e e defendo uma série de ideias mais ou menos partilhadas com este ou aquele partido. Mas também defendo certos princípios sobre a organização político-partidária dos quais não abdico. Ao contrário do que diz o Paulino na sua declaração de voto (que ele vota nas pessoas e não nos partidos), nas legislativas é impossível votar em pessoas simplesmente porque o nome das pessoas não vem no boletim de voto. Sabe-se que vamos optar entre JMN e CV mas não se sabe em qual deputado se está a votar. Sem saber em qual deputado votei não posso responsabilizar ninguém em particular a não ser o partido. Uma militante do MPD pode querer votar num candidato a deputado que está na lista do PAICV porque conhece melhor esse candidato, acha que este é mais capaz do que outro, etc. E se eu quiser que ganhe o PAICV mas, simultaneamente, quero que,por exemplo, o Miguel Monteiro seja eleito deputado? Seria mais fácil responsabilizar e penalizar um deputado do que o partido. Isto acabaria com os candidatos “paraquedistas”. O meu voto em branco deve-se a isto: prefiro votar nos candidatos e não em partidos. Precisamos introduzir os círculos uninominais no nosso sistema eleitoral para dar possibilidade de votarmos não só num partido mas também nos candidatos a deputados. Para uma maior identificação entre eleitores e eleitos;uma melhor avaliação e responsabilização dos deputados. Um sistema misto: metade dos deputados eleitos por círculos nacionais e a outra metade por círculos uninominais.Não podendo escolher deputados, opto por não escolher partido, independentemente da minha ideologia ou simpatia partidária. Desde que comecei a ter direito a votar, em 2001,o meu sentido de voto tem sido sempre o mesmo…

"Anti-cidadania"?

Não Redy,não creio que a abstenção seja contra a cidadania: em primeiro lugar porque a cidadania não se limita ao acto de votar (a cidadania é muito mais do que votar,é muito mais do que ter participação política-partidária);em segundo lugar,não é o facto de alguém votar que lhe dá autoridade moral para reclamar do governo (é o imposto que cada um paga que lhe dá autoridade moral de criticar o governo). Por isso,eu não vejo problema nenhum na abstenção.Estamos numa democracia onde a abstenção pode ser um acto de liberdade...o único problema da abstenção é o significado político que ela significa.

Política Suja

Não sei como é que os "estrategistas" dos dois partidos pensam que vão conseguir com estes tipo de videos mas parece-me que o máximo que vão conseguir é agitar os próprios militantes...

Sondagens...

Já se torna cansativo essa guerra das sondagens: quem está a frente desta ou daquela sondagem; quais as empresas que estão a fazer esses estudos de opinião e a respectiva reputação;etc,etc. Como se as sondagens correspondessem ao voto.Ninguém sabe em que medida as sondagens influenciam o voto ou a mobilização eleitoral e,por isso,é normal que os partidos se preocupem com os resultados das sondagens de modo a adaptar as respectivas estratégias eleitoral.Mas essa "brigas" entre os dois maiores partidos por causa das sondagens não se justificam. Basta entendermos que as sondagens medem apenas uma intenção (a intenção de voto) e o voto é um comportamento.Da intenção ao comportamento,da intenção de voto ao voto,muita coisa pode influenciar a confirmação ou a mudança da intenção.A comunicação,as propostas,os candidatos,a campanha...

A equidade fiscal

«Era uma vez dez amigos que se reuniam todos os dias numa cervejaria para beber e a factura era sempre de 100 euros. Solidários, e aplicando a teoria da equidade fiscal, resolveram o seguinte: o os quatro amigos mais pobres não pagariam nada, o quinto pagaria 1 euro, o sexto pagaria 3, o sétimo pagaria 7; o oitavo pagaria 12; o nono pagaria 18 e o décimo, o mais rico, pagaria 59 euros. Satisfeitos, continuaram a juntar-se e a beber, até ao dia em que o dono da cervejaria, atendendo à fidelidade dos clientes, resolveu fazer-lhes um desconto de 20 euros, reduzindo assim a factura para 80 euros.Como dividir os 20 euros por todos? Decidiram então continuar com a teoria da equidade fiscal, dividindo os 20 euros igualmente pelos 6 que pagavam, cabendo 3,33 euros a cada um. Depressa verificaram que o quinto e sexto amigos ainda receberiam para beber.Gerada alguma discussão, o dono da cervejaria propôs a seguinte modalidade que começou por ser aceite:

- os cinco amigos mais pobres não pagariam nada;
- o sexto pagaria 2 euros, em vez de 3, poupança de 33%;
- o sétimo pagaria 5, em vez de 7, poupança de 28%;
- o oitavo pagaria 9, em vez de 12, poupança de 25%;
- o nono pagaria 15 euros, em vez de 18.
- o décimo, o mais rico, pagaria 49 euros, em vez de 59 euros, poupança de 16%.
Cada um dos seis ficava melhor do que antes e continuaram a beber.No entanto, à saída da cervejaria, começaram a comparar as poupanças.
-Eu apenas poupei 1 euro, disse o sexto amigo, enquanto tu, apontando para o décimo, poupaste 10!... Não é justo que tenhas poupado 10 vezes mais...
- E eu apenas poupei 2 euros, disse o sétimo amigo, enquanto tu, apontando para o décimo, poupaste 10!...Não é justo que tenhas poupado 5 vezes mais!...
E os 9 em uníssono gritaram que praticamente nada pouparam com o desconto do dono da cervejaria. "Deixámo-nos explorar pelo sistema e o sistema explora os pobres", disseram. E rodearam o amigo rico e maltrataram-no por os explorar.No dia seguinte, o ex-amigo rico "emigrou" para outra cervejaria e não compareceu, deixando os nove amigos a beber a dose do costume.Mas quando chegou a altura do pagamento, verificaram que só tinham 31 euros, que não dava sequer para pagar metade da factura!...Aí está o sistema de impostos e a equidade fiscal.Os que pagam taxas mais elevadas fartam-se e vão começar a beber noutra cervejaria, noutro país, onde a atmosfera seja mais amigável!...
 
David R. Kamerschen, Ph.D. -Professor of Economics, University of Georgia (tradução livre de A. Pinho Cardão)»