quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Que Estado para Cabo Verde?


A realidade é o verdadeiro teste, por vezes doloroso, das ideias.Face aos últimos dados do INE,qual é o papel do Estado que defendemos?Um Estado forte como defende,em teoria,o PAICV ou um Estado mínimo defendido pelo MPD(é claro,por esses dias da crise ninguêm terá coragem de voltar à essa ideia)?O que aqueles que defendem um Estado mínimo não dizem é que trata-se sempre de promover a reapropriação privada do Estado,das instituições e dos recursos públicos.
Sendo possível,e até desejável,conciliar a iniciativa privada com a intervenção estatal,um partido e um governo da "esquerda moderna" pode e deverá olhar para o Estado como um "Estado Estratega":um Estado activo,porque actor e agente,regulador da economia e presente na vida dos que tem mais necessidade;um Estado que têm como prioridade a eficiência fiscal (combatento o "free riding"- usufruir de politicas públicas sem pagar os impostos) e,consequentemente,um apoio social muito mais forte para combater as desigualidades sociais num país com grandes níveis de carências de apoios sociais em múltiplos domínios;um Estado que não sofre de "complexos liberais" e que,ao mesmo tempo que apoia o crescimento do sector privado,seja ele próprio propietário e accionista de grandes empresas de sectores vitais para a nossa vida colectiva;um Estado que atribui prioridade na prática ao interesse colectivo em detrimento do interesse particular.Para isso e para melhorar a redistribuição dos rendimentos,é essencial alterar a primeira alínea do artigo 175 da nossa Constituição da República que diz que cabe ao parlamento legislar em matéria de impostos (qualquer alteração fiscal terá de ter apoio da oposição para ser aprovado).Caboverde é um país com um elevadíssimo nível de desigualdade social, insuficientemente corrigida pelas transferências sociais e pela política fiscal.Se o desejo da esquerda é - como costumam alegar os seus líderes - transformar a sociedade caboverdiana, pois o momento é este.É que o combate às desigualdades não é apenas uma boa resposta às razões do nosso atraso nem aos sintomas da nossa injustiça. É também uma estratégia transformadora que, se for levada a sério, não deixará incólume o nosso panorama político.

2 comentários:

Anónimo disse...

Meu caro,

Falar de ideologia em Cabo Verde não faz sentido nenhum. Não há independência económica ao ponto de jogar "às esquerdas" e "às direitas".

Governa-se como se pode....

Edy disse...

Mica,
então o que diferencia o MPD do PAICV é apenas o ser melhor ou pior "gestor do país"?
Não acredito nisso...nem devemos deixar acontecer que seja assim.
O facto de defender,por exemplo,mais ou menos Estado é muito mais ideológico do que apenas uma questão de "liberdade económica".