quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Cabo Verde precisa: Mais Liberdade Económica.

Se queremos criar empregos e se queremos melhorar a vida de muitos jovens desempregados, então temos de investir em sectores produtivos. Não há maneira de reduzir o desemprego, de melhorar as condições de vida e também de reduzir a dívida, sem produzir mais. O Estado já não pode endividar-se mais. Têm que ser empresas e elas têm que ter condições. E são também os “empreendedores nascentes” com a suas novas empresas. Não basta criar incentivos fiscais para aumentar o número de novos empresas; há que acabar com todas as restrições regulamentares que limitam administrativamente a  entrada de novos players no mercado. Um exemplo: as câmaras municipais têm de autorizar ou conceder licenças a todos que queiram abrir uma mercearia, um bar ou ter um táxi mesmo quando já existem mercearias e bares em excesso numa zona ou mais táxis que cliente numa praça. Controlar quem e quantos novos operadores entram num mercado apenas serve para proteger aqueles que já estão estabelecidos nesse mercado, independentemente de terem ou não qualidade na prestação do serviço. Nada justifica que seja o Estado a dizer quem e quantos devem entrar num dado mercado. Não cabe ao Estado regulador controlar a quantidade de operadores num mercado mas sim, e é esta a sua principal função, controlar e regular que os operadores “jogam” conforme as regras do jogo. Regular o jogo não é regular a quantidade de números de jogadores: é controlar a “qualidade do jogo”, é garantir que o jogo é jogado "dentro do campo" das leis. Mais liberdade económica para que qualquer pessoa, em qualquer momento e ilha, abra a sua empresa em qualquer sector económico. Com a “empresa na hora”, só falta baixar ou eliminar legalmente a exigência da quantia mínima do capital social para abrir uma empresa (não sei se isto já foi feito ou se ainda está para ser implementado). Este seria um bom começo para a resolução dos principais problemas do país.

3 comentários:

Paulino Dias disse...

Alô Edy,

Excelente post, que subscrevo integralmente...

Um abraço, votos de um 2011 com mais reflexões como esta que nos brindas aqui no blog.

Paulino

Edy disse...

Obrigado Paulino,
bom ano 2011..
abraço

Anónimo disse...

Pedro Pires classificado segundo melhor dirigente africano em 2010 / Outras Notícias / Detalhe de Notícia
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/detail/id/22263