quarta-feira, 1 de julho de 2009

Pidi Fatura...ou da Necessidade de Mudar a Percepção Social dos Impostos

Pagar os impostos é um dever cívico ou um "roubo" institucionalizado?Qual é a visão que os cidadãos tem dos impostos?Qual é a relação entre o contribuinte e o «cidadão-contribuinte»?Todos acreditamos que o cidadão cabo-verdiano tem uma péssima relação com as finanças e aquele tem uma péssima imagem deste.Achamos todos que o Estado deve gastar sempre em quase tudo mas que não deve cobrar.As Finanças,ou o Fisco,são tanto odiada como temida.Porque é que nos paises nórdicos a sanção social dirige-se àqueles que fogem ao fisco e nos países do sul - em CV também - aquele que foge ao fisco obtém reconhecimento social?Em Cabo Verde invejamos aqueles que têm a esperteza para conseguir fugir ao fisco.Mal damos conta que o jogo de soma zero aplica-se na perfeição aos impostos: se Manel paga menos 20 contos,o Luis vai ter de pagar mais 20 contos.
Como se muda esse cenário?Fazer campanhas de marketing,ou aquilo que os especialistas chamam «marketing social»,é útil mas,geralmente,pouco produtivo.É positiva a campanha na Direcção Geral de Contribuições e Impostos,"Peça a Factura", assim como é positiva a intenção de "regularizar" o sector informal (2000 milhóes de escudos de prejuízo anual por fraude fiscal - 1% do PIB).Para que a «nossa» relação com o fisco mude,temos de mudar a nossa "cultura fiscal" e,fazemos isso,apostando na Educação Fiscal,desde o ensino básico (é aqui que aprendemos e apreendemos todos os hábitos,o bom e o mau).Assim como se introduziu matérias/disciplinas como "educação ambiental" nas ecolas,as nossas crianças devem aprender matérias como "educação civil","educação fiscal" e,já agora,"empreendedorismo para crianças e jovens".Aqui se vê que grandes os principais problemas actuais da nossa sociedade têm como causa primeira as falhas na socialização.

3 comentários:

Orlando Alcobia disse...

Sem duvida que a campanha "Peça a Factura" é importante como campanha de consciencialização de boas práticas sociais, praticas essas que tanto CV como os países latinos tanto precisam!

Mas também não deixa de ser verdade que essa campanha tem como 1º objectivo pôr o cidadão comum a fazer o trabalho que o fiscal das finanças não consegue fazer e não própriamente instaurar uma cultura de ética social!
Já pra não falar que o tipo de fraude fiscal que realmente lesa o fortemente o Estado não é combatido com "Peça a Factura"!

Edy disse...

E então Orlando,faz-se ou não esse tipo de campanhas?Não seria ideal "trabalhar nas 2 frentes",em campanhas desse tipo e no combate fraude fiscal?

Orlando Alcobia disse...

Sem duvida que é de apostar nas 2 frentes! Mas assim como disseste no post, acho muitissimo mais proveitoso apostar numa educação fiscal desde o ensino basico do que fazer qualquer campanha do tipo "peça factura".
Até porque é muito complicado mudar o habito de quem sempre foi a mercearia do sr. António sem nunca pedir factura e começar a cobrar-lhe a partir de agora!