sexta-feira, 18 de março de 2011

Novos Ministérios

O nosso primeiro-ministro utiliza muito a palavra inovação quando quer ou pensa introduzir alguma mudança a nível organizacional ou de procedimentos. Por isso não me admirou quando ele disse que ia inovar na orgânica do novo governo. Contudo,na minha modéstia opinião,a estrutura orgânica do novo governo tem mais de invenção do que inovação.Em primeiro lugar, 18 ministérios é um exagero para o um país como o nosso: passamos de 15 para 18 ministérios num período em que a palavra de ordem vai passar a ser "controlo das finanças públicas". O Ministério de Desenvolvimento Social e Família,claramente,foi criada porque tinha de se encontrar um ministério para o Felisberto Vieira.Da mesma forma, não se justifica a autonomia do Ministério dos Assuntos Parlamentares;este deveria fazer parte de um Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e a defesa faria para de um Ministério da Administração Interna e da Defesa Nacional.Quando incluído num Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos dá a sensação de que os problemas da juventude resumem-se ao emprego ou educação e desporto: a juventude não deveria ter uma ministério mas sim uma Secretária do Estado autónoma para cuidar das questões transversais relacionado com a juventude,porque,essas questões abarcam todas as áreas da governação. O 1º ministro também gosta muito do Desenvolvimento de Recursos Humanos,mas,a não ser que seja apenas uma questão simbólica,e tendo em conta a existência do ministério da educação,do ensino superior e da secretaria do estado da administração pública, não se vislumbra qualquer utilidade do desenvolvimento de Recursos Humanos" num ministério: vai fazer o quê um Ministério de Desenvolvimento de Recursos Humanos?Elaborar políticas para o desenvolvimento de recursos humanos do Estado?Mas isso não é a função da Secretária do Estado da Administração Pública?
Não se entende um Ministério de Turismo,Indústria e Energia em vez de simplesmente do Ministério da Economia.Será que os nossos problemas económicos resumem-se à indústria, energia e turismo?E as políticas de apoio às pequenas e médias empresas?
Fica a dúvida acerca do "regresso" do Ministério da Cultura como uma estrutura autónoma, tendo em conta a junção da cultura com o ensino superior no último governo: será um reconhecimento do erro,uma "obrigação" ou cedência à pressão da classe?
A melhor novidade deste novo governo: a criação da área da Inovação!Espero que a partir de agora,com essa área governamental,finalmente seja elaborada verdadeiras políticas de inovação no país.Mas o sector do Ensino Superior e da Ciência podiam perfeitamente fazer parte do Ministério da Educação e incluir a Inovação no Ministério da Economia.Quanto ao resto,só tenho de desejar boa sorte ao novo governo.

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