É o poder!

"José Maria Neves. "Anúncio de último mandato aguçou apetites internos"diz o Primeiro-Ministro, neste exclusivo ao Expresso das Ilhas, onde admite que talvez não haja ainda maturidade organizacional para determinadas declarações em Cabo Verde. O chefe do governo reconhece que hoje não teria comunicado essa decisão tão cedo e deixa no ar a possibilidade de voltar atrás".


Ao anunciar que este vai ser o último mandato,José Maria Neves não só aguçou apetites interno como despertou e fez antecipar a luta interna no partido.Não concordo com o 1º ministro num ponto: o que se passa  no PAICV não tem rigorosamente nada a ver com a maturidade organizacional do partido.Pelo menos,por enquanto.Qualquer organização,seja de cariz político,não-governamental ou empresarial,passa por processos semelhantes,está na sua natureza.A coisa é bem mais simples: a reacção do partido ao anúncio deve-se à inevitável guerra pelo poder que,mais cedo ou mais tarde,não havia como fugir,ia despoletar no seio do partido.Foi o que aconteceu quando JMN candidatou-se contra Pedro Pires ou contra Filú pela liderança do partido;foi o que aconteceu no MPD.O poder e,consequentemente,a luta pelo poder,está entranhada no mais pequeno pormenor da vida em sociedade.A maturidade organizacional do partido,enquanto organização,vai-se fazer sentir na forma como o partido sair dessa disputa interna.O partido vai-se manter unido?Vai haver expulsões ou cisão?Só respondendo a essas perguntas é que podemos dizer se um partido é ou não maturo em termos organizacionais.

O que fazer?

Os contribuintes cabo-verdianos estão a sustentar a sobrevivência de empresas públicas inviáveis e a garantir emprego a inúmeros trabalhadores que,de outra forma,estariam no desemprego.É o caso da Electra!Se a empresa tem um problema de tesouraria como diz o primeiro-ministro,cabe ao Estado accionista resolver esse problema,de uma forma ou de outra,via empréstimo bancário ou aumentando o capital ou ainda re-privatizando a empresa.Não,os contribuintes não são passivos ou indiferentes;na verdade,os contribuintes cabo-verdianos estão "fodidos e mal pagos",que me desculpem a expressão.Só uma falta de alternativa e a ausência da concorrência explica o a passividade e a indiferença.Enquanto os contribuintes cumprem a sua obrigação e os clientes da empresa pagam a factura de um serviço mal prestado,os deputados na Assembleia Nacional discutem o sexo dos anjos.

Secretária do Estado de Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

O novo governo português e o novo ministro da economia em Portugal mostram que querem ir para além da retórica que se limita ao discurso teórico dos benefícios da inovação e do empreendedorismo para a competitividade da economia de um país. É de louvar a criação dessa Secretária do Estado, porque é preciso organizar o apoio público ao empreendedorismo e a inovação. Ir além da retórica. Infelizmente, em Cabo Verde ainda não saímos desse registo: no que diz respeito ao empreendedorismo e, principalmente, a inovação é, pelo menos por enquanto, só retórica. E não é por não existir uma Secretária de Estado para esses sectores; é simplesmente por uma questão de políticas. Ou da inexistência dessas políticas. Podemos afirmar que a introdução da educação para empreendedorismo nas escola e a isenção fiscal às novas empresas são medidas de politicas de apoio ao empreendedorismo mas, quem saberá indicar  uma medida de politicas de inovação? O primeiro-ministro fala tanto na inovação mas,quais são as percentagens do orçamento público e do orçamento do ministério da tutela para a inovação?

Uma perguntinha

Independentemente da decisão da Comissão Nacional do partido, independentemente dos procedimentos formais, perante a actual divisão entre os militantes, porque razão a direcção do PAICV não dá liberdade de votos aos militantes do partido?

Dívida Pública

Mais valia ao governo reconhecer que a dívida pública é um problema e que está a ser encarada com preocupação. Por todas as razões, um país excessivamente endividada terá mais dificuldade em contrair novos empréstimos e, quando conseguir, será com juros mais alto. Um pouco por toda a parte vem se defendendo a introdução de limitação ao endividamento público nas respectivas constituições.Mesmo porque, trata-se de um acto de solidariedade geracional: até que ponto é moralmente tolerável a regra não escrita cuja prática traduz-se no endividamento ilimitado por parte de governos porque "quem vem atrás paga a dívida"?

Sondagem na Forcv

Num país “normal”, num país onde as sondagens e empresas de sondagens cumprem regras e são alvos de regulação, esta sondagem elaborado por um professor universitário seria, no mínimo, ilegal e, por isso, o jornal online e o autor da sondagem seriam alvos de multa. Como é possível qualquer pessoa, mesmo que tenha conhecimento técnicos, fazer sondagens a seu belo prazer? Por alguma razão, por toda a parte as sondagens são feitas por empresas licenciadas para isso e não por pessoas em nome individual. Quase em toda a parte, porque em CV qualquer um,empresa ou um entendido na matéria, pode fazer sondagens e publicar o resultado…

Má língua

"Quando só se tem um martelo, todos os problemas parecem um prego.Esta frase, espirituosa, descreve bem a propensão que temos para reduzir qualquer questão à nossa área de saber ou interesse. Ou seja, para simplificar o que é complexo. Veja-se, a título de exemplo, o debate sobre o nunca resolvido tráfego automóvel nas cidades. Para um arquiteto o problema resolve-se com o desenho urbano; para um engenheiro com túneis e viadutos; para um académico com um modelo estatístico; para um ambientalista eliminando os carros; para um economista com taxas; para um político com discursos.(...).Embora não pareça, vem isto a propósito das primeiras declarações do novel secretário de estado da cultura, o escritor Francisco José Viegas. Afirma ele que vai dar prioridade à promoção da língua e do livro. Ou seja, temos martelo.Homem da escrita e dos livros é perfeitamente natural que considere a língua como a coisa mais importante da política cultural do Governo.(...).Há muito que a língua deu lugar à comunicação. Num ambiente tecnológico de permanentes contaminações e mutações, a língua pensada como identidade não existe mais. Hoje pouco importa em que língua se escreve ou se fala, ou tão-pouco como se escreve ou se verbaliza. A comunicação é tudo. Pode ser produzida de múltiplas maneiras, combinando línguas e linguagens, misturando palavras e imagens, criando situações e interações.(...).Por isso nunca entendi esta obsessão na promoção da língua portuguesa que tanto anima a vasta maioria da nossa intelectualidade. Julgo que se deve, paradoxalmente, à decadência cultural. A esse caldo de ideias, entre o saudosismo piegas e o reacionarismo rude, que se deleita na evocação dos descobrimentos, dos grandes feitos de antanho e da língua pátria de Fernando Pessoa, mas se recusa a encarar o presente.(...).Contudo, nestas coisas é bom ser pragmático. A questão não está em escrever ou falar português, mas em dizer o quê?(...).A promoção da língua, como trave mestra de qualquer política cultural, representa uma forma de reducionismo da complexidade cultural em que vivemos. Em si não representa nada, nem alcança nada. O que importa mesmo é o que temos para dizer e não a língua em que o fazemos". Leonel Moura

O que é isto?

«JMN anunciou ainda uma "mudança radical" na AP, que irá passar também pela criação em 2012 do “Prémio de Produtividade na Função Pública” em vez do 13º mês».


O reconhecimento que a promessa do 13º mês era irrealista e,como tal,não era para ser cumprida?

"Estudo sobre a Situação das Famílias das Crianças em Risco"

"A maioria das crianças em situações de riscos provêm de famílias ou de agregados familiares que vivem em alguma precariedade habitacional, e com baixo nível de escolaridade";

"Foram cerca de 800 agregados familiares inquiridos, dos quais 46 por cento são chefiados por mulheres, não havendo um equilíbrio em termos da relação parental e conjugal";

Alguma novidade?Alguma coisa que qualquer leigo já não soubesse sem efectuar qualquer tipo de inquirição cientifica?Se recentemente já tinha sido efectuado estudos sobre este mesmo tema,foi preciso fazer mais um estudo,ainda por cima com recurso à consultor externo,para se chegar a conclusões como essas?

Não conheço o estudo,não sei se essas são as principais conclusões mas,de qualquer maneira,foram as que o jornal destacou.A ser isso,só posso dizer que também é por estudos como estes que muita gente diz que os sociólogos (pelo menos,muitos deles) só dizem o óbvio.Um sociólogo não pode contentar-se apenas em descobrir regularidades estatística nos fenómenos sociais ou um padrão nos comportamentos.Há por aí muita falta daquilo que Wright Mills chamou de imaginação sociológica.

Justice: What's The Right Thing To Do? Episode 02: "PUTTING A PRICE TAG ON LIFE"

A análise custo-beneficio analisado de um ponto de vista filosófico (com legenda).

Promo Tour "I Love Cabo Verde"

Esta promoção da marca "Cabo Verde" deve muito à criatividade...enquanto quem é responsável por esse domínio da intervenção pública anda a "dormir na sombra",os privados vão fazendo o que podem.Mas,as vezes pode acontecer coisas como a imagem ilustra:não só falta de criatividade mas também mau gosto.Como reagirá um cabo-verdiano que vive em New York,vai usar ou não uma camisola destes?Não está na hora da Direcção-Geral do Turismo ser mais "agressivo" na promoção da marca "Cabo Verde"?

Futurologia

Diz-se que,se a 2º volta das presidenciais for entre Aristides Lima e Jorge Carlos Fonseca,o PAICV vai ter um novo congresso para clarificar a situação da liderança partidária; se Aristides Lima for o vencedor das eleições,provavelmente,vai acontecer a mesma coisa.Congresso essa onde,a meu ver,será quase impossível José Maria Neves não conseguir renovar a sua legitimidade e confiança partidária.Diria mesmo que,dificilmente a oposição interna vai dar a cara concorrendo,neste momento,contra a liderança de JMN.A hipótese de eleições antecipadas por demissão de JMN em virtude da vitória de Aristides Lima é um exagero ou,no mínimo,um wishfull thinking.Clarificar a liderança partidária não significa clarificar a liderança governativa.Ou seja,José Maria Neves não é obrigado a demitir-se do governo.Pela simples razão de que,legalmente,quem concorreu e ganhou as eleições foi o partido e não o 1º ministro.

Já é alguma coisa...

"O NOSi – Núcleo Operacional da Sociedade de Informação - vai ser dividido em três estruturas ainda este ano. Uma que se vai ocupar do Data Center, outra ligada ao “desenvolvimento” e uma terceira virada para a vertente suporte. É esta última que vai ser, seguramente, privatizada. Uma decisão que está longe de acolher o aplauso dos quadros da casa". 

Para quem quer ser "empreendedor"

Que tipo de negócios proporciona um enriquecimento rápido em Cabo-Verde?
Claramente,o tráfego de drogas e os negócios ligado ao urbanismo (compra e venda de terrenos)...

Será real?

Será que é plausível a ideia defendida por alguns da "exportação de mão-de obra qualificada"?Quais são os potenciais países importadores de mão-de-obra cabo-verdiana?Será apenas países dos PALOP?Se não,a questão da língua estrangeira está a ser cuidada?E esses quadros,têm qualidade para competir a nível mundial?Essa estratégia será real à curto-médio prazo?

IEFP e o emprego

Na entrevista do presidente do Instituto de Emprego e Formação profissional na TCV,é nos informado que tanto as empresas como os desempregados não têm procurado o instituto para recrutar trabalhadores como para procurar emprego.E diz que o principal motivo para esse facto é falta de conhecimento da bolsa de emprego/formação.Pelo que,para além dos incentivos às empresas,uma das soluções passa pelo marketing junto da população e das empresas.Na minha opinião,esse é o principal handcap do IEFP: a dificuldade em lidar com a dimensão "emprego" comparativamente à dimensão "formação profissional".Para que as empresas passem a dar prioridade a recrutamento de trabalhadores através do IEFP,as empresas têm de sentir que é mais vantajosa para a empresa recrutar no IEFP do que recrutar no mercado de emprego,por meios próprios ou por meio de empresas de recrutamento e recursos humanos.E isto consegue-se com incentivos fiscais,isenção temporária ou redução nos descontos para a segurança social,etc.

Embaixadores políticos

Parece que os diplomatas de carreira já estão fartos de serem "ficaram para trás" e,por isso,vão organizar uma petição contra a nomeação de embaixadores políticos para embaixadas no estrangeiro.Por outras palavras,querem que a profissão tenha uma espécie de "direitos de entrada".Parece-me justo!

Aparelhismo partidário

É "a existência de uma rede de contactos que cria uma estrutura de poder que, por qualquer meio, provoca o fechamento político e asfixia a divergência de posições,  que reduz à impotência e no limite exclui os que não se revêem na posição dessa rede de poder (...).Eu também chamo aparelhismo a essa forma de controlo político sobre os militantes".
Banco Corrido

Cursos e Profissão

Na Alemanha,o político do partido Os Verdes,Joschka Fischer,que não tem um curso superior chegou a ser ministro de negócios estrangeiros durante vários mandatos;no Brasil,o sociólogo F.H.Cardoso e o médico António Palocci foram ministros das finanças;Bill Gates,abandonou a universidades nos primeiros anos;Larry Ellison,fundador da Oracle,também abandonou o curso;o actual presidente do Millenium BCP,é licenciado em Direito;Paul Wolfowitz,ex-presidente do Banco Mundial,é licenciado em matemática e doutorado em ciência política,etc,etc.Enfim,nos países desenvolvidos podemos encontrar directores de empresas com formação em história,estudos clássicos e até em filosofia.Em Cabo-Verde,isso seria,e é sempre,um escândalo.Tinha que ser um gestor,um economista,um engenheiro ou,no máximo,um jurista.Por isso vimos e ouvimos reclamações quando um jurista trabalha na CV Investimentos ou um politólogo é nomeado director-geral do turismo.Continua a identificar-se muito os cursos com a profissão,quando o mais importante é a competência.

Grilo Falante

Será que o PAICV não tem um grilo falante?Não existe no seio do partido uma espécie de consciência do partido.Alguêm para alertar a direcção do partido quando este estiver a desviar-se do "caminho"?É que,pelas noticias que tem vindo ao público,pelos actos de alguns dirigentes,o partido está a cometer os mesmo erros do MPD nos finais dos anos 90.Alguns dizem que é o desgaste do poder,que isso é inevitável.Mas,a continuar nessa senda,o partido corre o risco de perder as próximas legislativas não por ter um mau governo mas porque o aparelho partidário teve mais barriga que o próprio governo.

Empreendedorismo e Politica

Também em Cabo-Verde o espírito empresarial está intimamente relacionado com a experiência político partidário.Após longos anos na vida política-partidária,que serve para acumular contactos,é que os espírito empreendedor de ex-políticos vêem ao de cima.Depois de ser dirigente partidários,deputado,ministros ou dirigentes na função pública e/ou empresas públicas,a carreira profissional a seguir é...ser empresário.Hoje em dia,uma boa parte dos maiores empresários nacionais são ou já foram dirigentes político-partidário.Não que isso seja mau em si;não é!Mas é esclarecedor,quando em poucos anos de vida empresarial,vários dos maiores empresários nacionais são ex-políticos/dirigentes partidários.Para alguns,talvez seja porque sempre tiveram esse projecto de vida e,para outros,talvez seja porque já não conseguem "regressar a base",serem subalternos...

Bom Exemplo

Toda a gente diz que a sociedade cabo-verdiana precisa ser mais empreendedora,pelo que o Estado deve apostar em políticas de apoio ao empreendedorismo;eu costumo defender que a nossa economia tem de ser mais inovadora e que,portanto, as empresas devem apostar na inovação e o Estado em políticas de apoio à inovação.Como um país e uma economia não se torna empreendedora e inovadora de um dia para outro,o que país precisa por enquanto é de empresas como a Vital Benal que escolheu o caminho da internacionalização.

"desempowerment"

Está na moda falar em "empowerment": das mulheres,dos jovens,dos mais necessitados,nas empresas,na administração pública,etc.Já é tempo de começarmos a falar em "desempowerment" das instituições e do Estado,levando a situações em que,em vez de haver "alguém que decide sempre em meu nome",passamos a ser confrontados com situações em que "cada um decide por si mesmo".Ou seja,leva-nos a criarmos uma sociedade mais autónoma em que cada pessoas são os donos do seu destino.

O beneficiadoo

Outro grande candidato,outro que pode vir a ser um bom presidente do país.Não obstante as suas qualidades,o Jorge Carlos Fonseca é o único que se tem beneficiado com a actual situação interna do PAICV: enquanto os outros dois principais adversários,ou os respectivos apoiantes, perdem credibilidade e vão sofrendo desgaste diárias na imagem por causa dessa quezília partidária,que,mesmo não sendo,já parece "guerra por tachos",ao Jorge Carlos Fonseca basta não falar em partidos para acumular simpatias.Só tem de falar na defesa da democracia,liberdade individual e despartidarização da sociedade ou da defesa da constituição para manter a posição nas sondagens.Os outros dois, eles mesmos vão dando tiros nos próprios pés!

Cabeça perdida

A ser verdade que o Aristides Lima está se a candidatar contra o presidente do PAICV e não para as presidenciais, como diz José Maria Neves, não deixa de ser verdade que a direcção do partido está mais concentrada em denegrir Aristides Lima do que em projectar o candidato que o partido apoia.Está a tornar-se preocupante o facto de que a direcção do partido não está a saber lidar com a actual situação partidária e os dirigentes estão a gerir o partido com base na emoção e não numa gestão racional.Estão todos de cabeça perdida.No fim,de uma forma ou de outra,quem sai prejudicado é o próprio partido.

hoje o meu poeta faz anos

Para ser grande, sê inteiro

Para ser grande, sê inteiro: nada
Teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
Brilha, porque alta vive

                  Ricardo Reis

Luta Interna no PAICV

Já defendi aqui que toda essa situação de guerrilha interna no PAICV era evitável se se optasse por dar voz aos militantes de base do partido através de primárias interna. Os que são contra essa ideia, dizem que isso seria partidarizar as presidenciais. Ora, mais partidarizada do que já está era impossível; a escolha do candidato a apoiar por militantes de base é um processo tão partidarizado como a escolha pelos militantes que fazem parte da comissão nacional. O processo de escolha na comissão nacional não passa de uma espécie de “mini primárias”, as primárias da elite partidária.

A escolha do candidato a apoiar pelos militantes teria o poder de dissuadir qualquer os derrotados a avançar: afinal, como é que, por exemplo, Aristides Lima teria “coragem” para avançar para as eleições se ele não tem o apoio da própria maioria dos militantes do seu partido? É este facto, principalmente, que dá força ao Aristides Lima: a percepção, certa ou errada, de que a maioria dos militantes de base do partido estão com ele. E é também por isso que, no geral, existe a percepção que a direcção do partido quis impor o “seu” candidato.

Aristides Lima na Tertúlia

1)      Aristides Lima está preparadíssimo, tem um projecto muito bem sedimentado, tem todas as condições para ser um bom presidente e, enfim, conseguiu mostrar que os cabo-verdianos não terão problemas com ele na presidência da República. A meu ver, teve uma prestação muito positiva, tanto na exposição como nas respostas às interpelações;

2)      Os partidos e as alas do PAICV aproveitaram a tertúlia para fazerem campanha, mais do que questionar o candidato sobre o seu projecto presidencial este foi bombordeado pela sua “rebeldia” partidária. À semelhança do que aconteceu na apresentação do Manuel I. Sousa, as “jogadas na canela” vieram do próprio PAICV; é uma pena constatar que muita gente vai votar no seu candidato não porque estão convictos de que A, M ou J é o melhor candidato mas sim porque A, M ou J pertence ou tem o apoio do partido X ou Y. Mais do que em todas as outras eleições, é nas presidenciais que deveríamos votar conforme as nossas convicções e ideais e não conforme a militância partidária;

3)      Foi uma desilusão ver estudantes universitários tão radicais em termos partidários, foram para a tertúlia não para ouvir as razões do candidato mas para fazer a luta partidária; não é só a sociedade cabo-verdiana que está totalmente partidarizada, a vida académica, o debate intelectual também estão exageradamente partidarizadas; 

4)      Ao PAICV cabe aceitar que o Aristides Lima não é adversário e muito menos um inimigo do partido, não é adversário do PAICV mas sim adversário do Manuel Inocêncio Sousa. Como apoiante de Manuel I. Sousa, não é boa estratégia o PAICV  atacar o carácter de Aristides Lima mas sim demonstrar que Manuel I. Sousa será melhor presidente de que Aristides Lima. Tão só, e tão simples. Está se a transformar o Aristides Lima no principal adversário que já nem se fala no Jorge Carlos Fonseca, e isso pode dar mau resultado para o partido; se o erro do Aristides Lima está no facto de ter antecipadamente como certo a sua vitória na comissão nacional do partido, o erro da direcção do partido está em pensar que o processo de escolha na comissão nacional vinculava os pré-candidatos. Tratava-se apenas de um pedido de apoio logístico e não um pedido de autorização para se candidatar. O doutor David H. Almada optou por não apresentar a candidatura não porque o PAICV não “autorizou” a sua candidatura mas porque achou, talvez pela experiência de 2001, que sem apoio partidário dificilmente conseguiria ser eleito. O Aristides Lima pensa que tem condições para vencer as eleições mesmo sem apoio do ser partido, foi só isso.Curiosamente,ao contrário dos outros,quem,intencionalmente ou não, pôs o partido em primeiro lugar foi David H. Almada;

5)       Era necessário levantar a seguinte questão:

- o que aconteceu, que interesses ou tácticas explicam o facto de uma boa parte de anteriores apoiantes do Aristides Lima terem votado em Manuel Inocêncio Sousa na comissão nacional? O quê despoletou essa mudança de posição de vários conselheiros?

6)      No dia 7 de Agosto, o que vai importar na hora de votar é o seguinte: mais do que pensar quem é apoiado pelo partido A ou B, entre os 4 candidatos (ou 3), votar na pessoa que acredito ter condições para servir melhor o país como presidente da república.

PAICV

Quer queiram ou não,o PAICV e a actual direcção estão a passar por um momento sensível por causa do actual processo para as eleições presidenciais: essa situação começou na escolha do candidato a apoiar,vai manter na 2ª volta e continuar após após eleição do próximo presidente (dependendo de quem for o eleito).A 2ª volta das presidenciais vai ser um grande desafio: o partido e a direcção vão apoiar o Aristides Lima se ele passar?Se sim,porquê insistir numa campanha "negra" contra o Aristides Lima?Os actuais dirigentes que apoiam Aristides Lima vão apoiar o Manuel Inocêncio Sousa se for este a passar?
E após a presidencial,seja quem for o vencedor,como vai ficar o partido e como vão reagir os militantes?

Empreendedorismo de Base Tecnológica

Num artigo de opinião no Expresso das Ilhas,o autor reclama maior apoio às empresas de TIC e que o Estado deve "definir de forma clara uma politica nacional de empreendedorismo tecnológico e de promoção de desenvolvimento de empresas de TIC".Não sei quais são os apoios que autor defende,mas não creio que o factor essencial para o desenvolvimento e internacionalização das empresas de TIC em Cabo-Verde esteja dependente do apoio do Estado.É claro que,por exemplo,uma isenção fiscal,isenção alfandegária ou dar primazia às empresas nacionais nos concursos estatais podem dar alguma ajuda.Mas,não vai ser apenas o apoio do Estado que vai permitir as nossas empresas de tecnologias de informação a ser mais competitivos a nível internacional.Para obter e manter competitividade a nível nacional e internacional essas empresas têm de inovar constantemente e,para isso,principalmente em empresas neste sector,é preciso apostar em investigação cientifica.E é aqui que o Estado é chamado a intervir com a sua política de ciência,tecnologia e inovação.Não basta um finalista universitário criar uma empresa com base numa ideia ou conhecimento adquirido na actividade académica,é preciso investigar,internamente ou em cooperação com unidades universitários,para estar constantemente a transformar conhecimento em produtos.É isto que fundamenta o sucesso da Google,do Facebook ou da Yahoo e não tanto o facto de terem sido criados por jovens universitários.O Estado não inova,as empresas é que têm de inovar.

NOSI e Empresas Tecnologias de Informação

Sou um daqueles que defendem que a NOSI distorce ou dificulta o desenvolvimento do mercado de tecnologias de informação em Cabo Verde e,por isso,compreendo as reclamações das empresas cabo-verdianas neste sector: a NOSI retira,porque ocupa,o mercado que deveria ser disputado pelas empresas privadas.Uma vez que a NOSI adjudica serviços a empresas estrangeiros,é preciso questionar as empresas nacionais do sector se essa justificação da NOSI corresponde ou não a verdade.Ou seja,as empresas nacionais estão preparadas ou têm capacidade para prestar serviços em qualquer área de desenvolvimento de software?

Evasão Fiscal em Portugal

A evasão fiscal é um fenómeno social complexo presente na maioria dos países. Este tipo de fraude tem consequências negativas graves para o desenvolvimento económico (e.g., diminuição de receita pública, aumento de custos administrativos de auditoria) e justiça social (e.g., comportamentos de evasão não prejudicam o usufruto de bens públicos como saúde ou educação), contra o qual as principais organizações internacionais declararam ser fundamental combater. Os dados existentes não abordam de uma forma articulada o papel de variáveis psico-sociológicas na fiscalidade e a abordagem dominante explora sobretudo as perspectivas jurídica e económica do agente racional na relação com o sistema fiscal (e.g., estudos sobre o impacto da probabilidade de auditoria, severidade da punição). Por outro lado, os estudos já efectuados que analisam o papel de variáveis psicológicas ou culturais na evasão fiscal restringem-se à análise individual de cada grupo de factores, negligenciando a análise combinada e possíveis interacções entre variáveis individuais, económicas e sociais.

O presente projecto tem como objectivo a explicação, previsão e diminuição da evasão fiscal em Portugal, identificando o impacto de factores individuais (e.g., valores, crenças, percepção de risco), económicos (e.g., pressão fiscal, probabilidade de auditoria e de sanção) e sociais (e.g., confiança no Governo, religião, estigmatização social) que influenciam o comportamento de fraude. Esta investigação foi estruturada de forma sequencial para integrar perspectivas qualitativas (focus groups) e quantitativas (survey e estudos experimentais) consideradas fundamentais na compreensão e previsão da evasão fiscal. O projecto foi desenvolvido por uma equipa multidisciplinar liderada por sociólogos e incluindo economistas e psicólogos, num esforço de conjugação de abordagens cientificas e com o duplo propósito de (a) replicar, aperfeiçoando, estudos anteriores realizados noutros países que contribuem de forma decisiva para a elucidação dos mecanismos subjacentes à evasão fiscal e inovar, propondo novas perspectivas de investigação, quer pela conjugação de variáveis com diferentes níveis de análise, quer através de estudos experimentais exploratórios com novas variáveis.

Até ao momento, a investigação em Sociologia, Economia, Direito e Psicologia tem abordado este assunto de forma fragmentada e sem uma visão interdisciplinar. Este projecto pretende assumir uma perspectiva conjunta, analisando a validade da teoria económica da utilidade esperada para a compreensão do fenómeno da evasão fiscal e de que forma esta visão pode ser melhorada e/ ou complementada com contribuições psicossociológicas para informar eficaz e solidamente as orientações da política fiscal. 

A Comunicação Social e as Sondagens

Nos países mais desenvolvidos os meios de comunicação social são os principais clientes das empresas de sondagens solicitando estudos de opinião para tudo mais alguma coisa;inclusive,em épocas eleitorais,há jornais/tv/rádio que apresentam estudos semanais e/ou diários.É claro que o próprios partidos políticos também solicitam estes estudos de opinião mas,neste caso,estes só são divulgados conforme a conveniência e os resultados.Infelizmente é o que mais tem acontecido em Cabo Verde,onde há muito mais sondagens solicitados por políticos e/ou partidos e muito menos sondagens encomendada por órgãos de comunicação social.Assim,as sondagens que saem cá para fora são aquelas que dão vantagem àquele que encomendou o estudo,o que dificulta uma leitura rigorosa sobre as tendências do sentido de voto ao longo de um determinado tempo.Não sei se isso já acontece mas todos os relatórios das sondagens deveriam,após algum intervalo de tempo adequado, ser depositadas na Direcção Geral da Comunicação Social de modo a estar disponível para consulta pública,a exemplo do que estipula a lei de sondagens portuguesa.

A UCID fazendo o seu papel

A oposição está na Assembleia,não só para criticar as opções do partido no governo mas também para participar na boa governação do país.A UCID apresentou algumas medidas que,concordando ou não com elas,acertadas ou não,parecem-me que,no geral,vão no bom sentido: "a formação de quadros da Electra, o investimento financeiro, a aposta nas energias renováveis e o não pagamento do IVA na compra dos combustíveis, são soluções que poderão melhorar o funcionamento da empresa, diminuir os custos e resolver o défice no fornecimento de energia e água no país".Ao menos,que essas ideias sejam discutidas entre os responsáveis.

Gil Scott-Heron:Evolution (And Flashback)

Tanto Peixe no Mar

Nos últimos tempos os cabo-verdianos têm pedido uma instituição de ensino superior nas ilhas como os agricultores pedem chuva a Deus. É ensino superior no Sal, em Santo Antão/ São Nicolau, mais no interior de Santiago e, se calhar, um em cada ilha. É compreensível a intenção das pessoas que fazem esse pedido. Mas, essa reclamação não resiste a nenhum critério de avaliação racional: é insustentável, imprudente e, se calhar, até é impossível termos uma universidade em cada ilha. Duvido muito que o mercado justifique a existência de ensino superior privado em cada ilha.E ao Estado,cabia "descentralizar" faculdades/unidades para outras ilhas para além de Praia e Mindelo.

Será exagero comparar?

O inicio do 3º mandato governamental do PAICV está a ser semelhante ao início do 3º mandato governamental do Partido Trabalhista em Inglaterra. O JMN está a passar por algumas dificuldades, no interior do partido e na governação do país, como passou o Tony Blair no início do seu 3º mandato (se bem que as dificuldades deste eram outras). Ele é a questão presidencial, a Electra, o défice orçamental e o desemprego. JMN deve estar ansiando o fim do actual período eleitoral; outros, devem estar se preparando na linha de partida para a sucessão na presidência do partido. Ao contrário do que alguns defendem, o elevado grau de interesse da vida política e partidária actual não se deve à existência de dois pré-candidatos presidenciais na órbita do PAICV mas sim na questão da sucessão tanto no PAICV como no MPD: será que JMN vai continuar até ao fim do mandato? Quem será o próximo “senhor” do PAICV, Filú, Arnaldo Andrade, Cristina Fontes, Julio Correia, Cristina Duarte? No MPD, será que Carlos Veiga vai aguentar na liderança até às próximas eleições? Se não, quem será o senhor que se segue, Ulisses, Freire ou Olavo Correia? Aguarda-se cenas dos próximos episódios…

Propostas para a Sociedade Civil

Eu não estou na Praia,não estou a passar por aquilo que "gentis di praia" está a sofrer mas entendo a situação.Entendo tanta reclamação,raiva e desilusão.De longe,ficamos duplamente admirados por uma cidade como a Praia estar nesta situação e pela calma/passividade das pessoas.Contudo,não deixa de ser sintomático o facto de algumas pessoas em Cabo Verde,nos comentários online,reclamarem da passividade da sociedade civil perante esta situação da Electra- e outras situações ainda,mas isso é uma outra história.Por exemplo,num post do Bianda,o Paulino Dias diz:"Resta-nos não perder o humor ante tanta apatia: do Governo, da empresa que nos deveria fornecer água e luz em condições, desta coisa a que se chama sociedade civil...".Estes tipos de críticas não são mais do que um reflexo da própria sociedade civil,ou seja,a sociedade civil se olhando ao espelho.Eu,que estou longe,não resisto a perguntar,a todos que,sentados a frente do pc,reclamam da sociedade civil cabo-verdiana: e tu,o que estás a fazer perante esta situação?Fazes ou não fazes parte da sociedade civil?Ou será que temos de limitar a sociedade civil entre aqueles que "mandam bocas" e aqueles que "sofrem calados"?
Não há nada de mais inconsequente de que constatações do tipo "a nossa sociedade civil é apática".Para não ser acusado de estar a criticar numa situação completamente confortável em relação às pessoas que estão a sofrer na pele esta lamentável situação,tenho uma sugestão a propor:organizem-se em grupo,constituam um advogado e processam a Electra e/ou o Estado em nome da Cidade da Praia.Solicitem ajuda a Pró-Praia se for preciso.Vai demorar muito tempo?Provavelmente,anos e anos.Mas a sociedade civil não se resume a "mandaduras de bocas" ou passeatas com desfiles de cartazes,que não resolve nada a médio-longo prazo.Outra sugestão:"obriguem" a Assembleia Nacional a encontrar uma forma de intervir nesta situação apresentando uma petição com milhares de assinaturas da população do maior círculo eleitoral do país (o objecto da petição pode até ser a demissão da direcção da empresa ou outro qualquer).Por uma vez,ajam em conformidade com o pensamento,façam aquilo que dizem e defendam aquilo em que acreditam.Sejam actores e não meros espectadores da realidade.

Que estratégia?

Sabemos todos que, hoje em dia, a economia de um país e as empresas ganham maior competitividade, principalmente, pela inovação e não tanto pelo factor custo/preço. A maior parte dos países desenvolvidos baseiam a sua estratégia na perspectiva de Sistema Nacional da Inovação (SNI,"uma rede de instituições dos sectores público  e privado - agências governamentais de fomento e financiamento,empresas públicas e privadas, universidades, centros de I&D, organizações empresariais, etc - cujas atividades e interações geram, adoptam, importam, modificam e difundem novas tecnologias, sendo a inovação e o aprendizado seus aspectos cruciais"). Ora, uma vez que Cabo Verde está muito longe de ter ou criar para já o seu sistema nacional de inovação, qual deve ou qual vai ser a estratégia de criação de uma economia inovadora no país? Vamos escolher a via da criação do sistema nacional da inovação ou escolhemos seguir um caminho próprio e criar algo adequado às características e à realidade do país e da nossa economia?

Crescimento económico

A FMI validou a solidez do crescimento económico em Cabo Verde, em torno de 5%. Não deixa de ser um feito, tendo em conta a actual situação mundial. O único senão desse crescimento, é que não tem qualquer impacto na melhoria de condições de vida dos cabo-verdianos ou no aumento do emprego…portanto, mesmo sendo difícil, é preciso incentivar mais crescimento liderado pelo sector privado!