quarta-feira, 11 de março de 2009

Gestão Pública e Gestão Privada

Qual é a diferença entre o que é público e o que é privado?Muita gente procura responder a esta questão colocando-se numa perspectiva de saber quem é o detentor directo do capital (é a abordagem preferida por ser aquela que dá resultados mais imediatos):se o capital é do Estado,trata-se de coisa pública;se o capital é privado,trata-se de propriedade,de algo que é de alguém,algém identificável,que pode ser visto e tocado.
Na coisa pública,porém,a co-propriedade -ou seja,o ser de todos - conduz,normalmente,a uma ausência de indentificação com o objecto ("não é meu,é deles").A questão da propriedade-pública e privada- é um assunto que tem apaixonado,desde os primórdios da organização económica (estruturada na detenção de meios de produção com valor mercantil),muitos especialistas,nomeadamente,jurisconsultos,na Antiga Grécia e em Roma,juristas,sociólogos,consultores e outros profissionais.Contudo,a titularidade da propriedade não é condição fundamental diferenciadora do modelo de gestão,quer dizer,não é pela via de caracterização da propriedade que podem ser encontradas diferenças entre os modelos de gestão utilizados nas coisas públicas e nas coisas privadas.Outros factores influem naquilo que se tornou um dos paradigmas mais citados e repetidos do séc.XX: o de que existe uma gestão pública e uma gestão privada.Existem,sim,resultados diferenciadoras nesses 2 tipos de gestão,mas,deste facto,não se pode inferir que estamos perante 2 tipos de gestão caracterizáveis como diferentes no que aos seus elementos constitutivos respeita.Gerir é,acima de tudo,um acto cultural.Portanto,os modelos de gestão utilizados na coisa pública e na coisa privada emanam de um dado posicionamento cultural,relativamente a uma forma de ver o mundo,de olhar a propriedade,a vida e as pessoas.São os modelos e a práticas de gestão que se mostram inadequadas ou ineficaz em determinado sector,independentemente de serem públicas ou privadas;por outro lado,não há boa administração sem uma boa governação.Por isso,alguns autores defendem que é errado dizer que "o Estado é um mau gestor";o Estado falha é no controle e na governação da coisa pública,isto é,o Estado é,antes de mais,e muitas vezes,um mau "accionista".