domingo, 25 de outubro de 2009

Novo Ano Judicial

"Entre outras razões,o aumento dramático dos processos e as consequências que produziu nos tribunais propiciou o interesse da sociologia pelo estudo da administração da justiça.Entre as várias linhas de investigação,distinguem-se:as desigualdades no acesso ao direito;o fim do mito da neutralidade dos tribunais concebidos como sub-sistema do sistema político sujeito a um padrão específico de organização profissional;a existência na sociedade de múltiplas instâncias jurisdicionais que competem com os tribunais na resolução dos conflitos.Os princípios de uma nova política judiciária,que se enunciam,e a democratização da justiça,para que apontam,exigem que se faça investigações emperícas nestas áreas em `Cabo Verde`".

Boaventura Sousa Santos,"Introdução à Sociologia da Administração da Justiça"

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Combater o Desemprego

No geral,as propostas para a solução do desemprego que têm sido apresentadas podem ser agrupadas em três conjuntos.A 1ª estratégia consiste em aumentar a oferta de trabalho,ou seja,em aumentar o volume de emprego.Neste cenário,privilegia-se o aumento do crescimento económico para que o volume de emprego cresça proporcionalmente.Esta estratégia dominante é posta em causa pela evidência dos seus próprios limites: o crescimento económico por si só não pode resolver o problema do desemprego,pois ele não é ilimitado e é menos rápido que o movimento de destruição de empregos.Trata-se de uma solução económica clássica para um problema que sofreu uma mutação mais complexa e mais vasta.
A 2ª estratégia visa responder à própria existência de desemprego,sendo para tal necessário repartir o emprego disponível de maneira equitativa e harmoniosa.As propostas vão no sentido de "redistribuir o emprego",de "partilhar o emprego" ou,ainda,de "reduzir a duração do trabalho".Estas soluções desenvolvem-se actualmente em muitos países,assumindo formas diversificadas.Porém,qualquer que seja a forma,o problema de base é sempre o mesmo:quem paga?O assalariado?A empresa?A colectividade?Ou seja,o princípio de redistribuição do trabalho implica uma questão incontornável que é a de pôr em prática novos modos de redistribuição do dinheiro,isto é,das riquezas colectivas produzidas cada vez mais com menos trabalho.
A 3ª estratégia procura criar emprego fora do sector clássico e habitual do emprego.É o caso dos empregos de serviço às pessoas,onde o empregador não é mais a empresa,mas todo um sector de actividades que converge para uma economia social (ajudas domésticas,serviços de vocação social,apoio domiciliário).Esta ideia consiste em tentar criar um novo tipo de empresa,associativa,ao nível local,podendo produzir um novo tipo de actividades com função de utilidade social,susceptível de propor empregos alternativos acompanhados por um salário adequado.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Artigo no A Nação-"Cabo Verde tem doutores a mais" (Emanuel Tavares Furtado)


Clica em cima para aumentar a imagem.

Abaixo Assinado "Cabo Verde tem doutores a mais"




Pode clicar em cima da imagem para abrir o documento.

Cabo Verde tem doutores a mais"??????

Disse o Liberal online que ,num encontro com quadros de Ribeira dos Engenhos,o deputado e provável candidato às próximas eleições presidenciais,dr. David Hopffer Almada,declarou que "há doutores a mais em Cabo Verde".Muita gente,incluindo eu,tomou essa declaração como verdadeira e grave,principalmente para um conhecido advogado com declarada e legítima ambição presidencial.Contudo,falando por mim,posteriormente não se procurou averiguar a veracidade dos factos (essa aliás nem deve ser uma "obrigação" para os blogues,uma vez que não somos jornalistas).Contudo é uma obrigação de um jornal informar e não criar factos.Ou,em caso de uma "inocente" má-informação (ou desinformação),publicar um desmentido,do próprio jornal ou da pessoa visada na notícia em causa,de modo a repor a verdade dos factos.Ora,veio-se a saber,através de um abaixo assinado de todos os quadros presente naquele encontro,que a frase atribuída ao Dr. David Hopffer Almada nunca foi proferida (este doc pode ser consultado no post mais acima).Obviamente,o liberal online deve ter recebido esse documento mas não vimos por parte do jornal nem um pedido de desculpa ao Dr. DHA,nem rectificação da noticia e da declaração atribuída ao Dr. DHA e,contra a deontologia profissional,nem uma observação do direito de resposta prevista na lei.Conhecendo a posição politica do jornal online,não é nada complicado deduzir a intenção da noticia.
Ontem,lendo o jornal impresso "A Nação",tive conhecimento,através do artigo de Emanuel Tavares Furtado,que o Dr. David Hopffer Almada é um dos fundadores e accionista tanto a Universidade de Santiago como da Fundação Justiça e Direito,dono do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.Pois bem,como é que um accionista de 2 universidades privadas é capaz de proferir uma frase cujo conteúdo choca directamente contra os seus interesses?O normal é,neste caso,desejar por mais alunos universitários uma vez que quanto mais alunos mais lucro para os accionista.Portanto,proferir aquela declaração seria "um tiro no próprio bolso",para não falar num "beliscão" à futura candidatura presidencial.
Fica aqui o meu pedido de desculpa por dar "asas" a uma declaração que,afinal,não foi proferida!

Nota: para antecipar alguns pensamentos mais "criativos",declaro que ainda não tenho "o meu" candidato presidencial.Ainda falta algum tempo.

sábado, 17 de outubro de 2009

Dia Mundial de Erradicação da Pobreza- Exclusão Social em Cabo Verde

"Nesta década e meia, de 1989/90 a 2003/4, Cabo Verde foi claramente capaz de organizar as
suas instituições estatais centrais e locais e estabelecer ligações com organizações da sociedade
civil laicas ou religiosas para combater a pobreza. Em teoria não pensamos que haja a apontar
criticas de maior à organização e às actividades desenvolvidas. Quanto muito a ambição de
centralizar num PNLP os fundos para tal luta parece-nos menos correcta, face à capacidade das
instituições do país e aos efeitos multiplicadores que esses processos têm quando a sua aplicação
é descentralizada. Mas precisaríamos de muito mais tempo e informação para uma análise fiável dessa suspeita.
Mas toda a questão e as análises tem de ser repensadas quando verificamos que a desigualdade
cresceu significativamente. Ou seja, se em teoria as medidas tomadas estavam correctas então
um dos efeitos perversos tem sido de que o fosso entre os que acedem a mais recursos e os que
acedem a menos, se aprofundou, cavando uma maior distância entre uns e outros. Aliás a
diferença na qualidade de construção de habitação e arruamentos de algumas zonas na capital
marca bem a estratificação social implícita nesse crescimento da desigualdade.
Note-se que estamos a considerar que o modo de medir a pobreza pode incluir um erro que vai
induzir em conclusões erradas. Ou seja, se a medida da pobreza é relativa, então pode toda a
população estar melhor mas, pelo facto de se medir a pobreza sempre em relação a uma média
que evolui no tempo, teremos mais pobres quando na realidade aquilo que temos é mais desigualdade.
Dito de outro modo, as pessoas estão com condições de vida melhores que à dez anos, mas há é
uma parte dessas pessoas que estão muito melhor. Logo a distancia entre uns e outros aumenta e
no momento actual a diferença é maior do que era à dez anos. Se medirmos deste modo então a pobreza aumentou.
Se medirmos em termos absolutos, ou seja, se as condições de acesso a alimentação, vestuário,
habitação, educação, saúde e participação social, melhoraram ou não, então a pobreza diminuiu com as políticas
públicas e privadas praticadas.
O facto do crescimento económico verificado nesta década não se ter reflectido na diminuição da
pobreza, quando medida pelo conceito de pobreza relativa, e a elevada elasticidade dos decis
superiores da escala de rendimentos relativamente ao crescimento, são explicados pela evolução
muito desigual da repartição do rendimento em Cabo Verde.A excessiva concentração da riqueza em Cabo Verde,
está bem expressa no facto de 10% da população mais pobre ter apenas 1% do rendimento.
A desigualdade da repartição do rendimento é muito diferente de ilha para ilha.Santiago e São Vicente destacam-se
as restantes pelos maiores índices de desigualdade. Pelo contrário, as ilhas de Brava, Maio, S. Nicolau e Boa Vista
apresentam uma situação mais igualitária no que se refere à repartição do rendimento.
O aspecto mais negativo que pode originar processos de exclusão social é o crescimento da desigualdade criando
um fosso cada vez maior entre quem tem mais e quem tem menos acesso a recursos. Ora face à evolução desta
desta questão na ultima década em Cabo Verde, a criação de um Observatório da Desigualdade, com obrigação de
apresentar no Parlamento conclusões anuais,sobre as tendências de enriquecimento e as de exclusão,não se
confunde com funções já atrbuídas as Programa Nacional de Luta contra a Pobreza e seria uma medida que
tornaria ainda mais claro para a comunidade internacional que os caboverdianos continuam a construir uma
democracia sólida e solidária comparável a qualquer outra seja em que parte do mundo for.
Igualmente os grupos sociais que podem ver-se num processo de exclusão deviam ser considerados nas politicas
públicas".

“Análise da Situação do Sector da Alimentação e da Agricultura Face ao Aumento dos Preços em Cabo Verde”

O estudo "concluiu que houve uma reacção em tempo oportuno por parte do Governo, “o que significa que as consequências do aumento dos preços foram muito menos do que, por exemplo, noutros países da sub-região."No entanto, o estudo da FAO alerta para o facto de Cabo Verde importar ainda 80 por cento dos alimentos que consome, dispor de apenas de 10 por cento de terras com vocação agrícola e que as condições climáticas constituem uma ameaça permanente a agricultura.O estudo refere também que o nível de produção alimentar é “estruturalmente deficitário” e a insegurança alimentar é uma das principais ameaças à pobreza em Cabo Verde".

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

"Arte africana e arte europeia"

"A mim, europeu agredido pelas idiotias multiculturalistas da UNESCO e quejandas instâncias, sob a égide do politicamente correcto, e seguidas por muitos ingénuos por esse mundo fora, a mim, com todo o respeito e interesse por formas de expressão artística não europeias, o que me interessa salientar é que não se pode nivelar tudo em nome do dito multiculturalismo. Esse é um expediente na linha dos esquerdismos históricos da UNESCO desde o famigerado Sr. M'Bow, para desvalorizar tudo o que de grande a Europa e a civilização ocidental vieram fazendo ao longo de milénios.
Sem negar a esta exposição a fascinante dignidade que tem enquanto manifestação humana, e admitindo mesmo que haja uma prioritáriaveleidade artística em muitas daquelas peças (o que é mais do que duvidoso), confirma-se que
a tradição da criação cultural europeia engendrou, em todos os campos, valores, concepções estéticas, práticas, técnicas e sobretudo obras executadas que são muito superiores às que se inscrevem em quaisquer artes tribais ou primitivas, quer de África quer de outros continentes. Um europeu não pode pôr no mesmo plano, enquanto arte, a Pietà de Miguel Ângelo e a Maternidade da Costa do Marfim (p. 253 do catálogo), por muitas voltas, contravoltas e contorções que se introduzam na discussão do assunto."
Vasco Graça Moura,in Diário Notícias.

O que pensa os nossos homens da cultura sobre isso?

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

O Desemprego Estrutural

O desemprego é manifestamente estrutural,na medida em que a rigidez do mercado de trabalho reduz as capacidades de adaptação à mudança.Uma das causas apontadas para o aumento do desemprego tem ver com a evolução demográfica,em que se regista um crescimento da população activa,com gerações mais numerosas e com um aumento da taxa de actividade feminina.Em seguida,a polémica em torno do desemprego tecnológico que,apesar de não reunir consenso na quantificação dos seus efeitos,apresenta algum peso explicativo no que diz respeito ao facto das NTIC contribuírem para a transformação da estrutura ocupacional e dos níveis de qualificação a ela associada.Finalmente,o argumento clássico da inadequação da oferta à procura de trabalho mantém ainda a sua actualidade.Continuam-se a detectar desfasamentos entre oferta e procura de emprego,dado que permanece a inadequação do perfil de qualificações,a degradação das condições de empregabilidade dos trabalhadores,o desprestígio de certas profissões e actividades profissionais,entre outros factores.
Não nos podemos esquecer que o desemprego se manifesta de maneira selectiva face aos assalariados de baixo nível de qualificação ou de idades e em função do sexo dos trabalhadores (porque os contextos e as lógicas empresariais replicam a divisão sexual do trabalho doméstico,persistindo práticas discriminatórias nos quotidianos de trabalho entre homens e mulheres)

Economistas vs. Economistas

Um dos principais argumentos contra o "salário mínimo" nacional é a de que o salário mínimo vai aumentar o desemprego.O raciocínio é simples: a "imposição" de um salário mínimo que os empregadores devem respeitar vai levar falência de empresas que não podem pagar esse mínimo aos trabalhadores ou,para além do aumento de despedimentos,as empresas vão passar a contratar menos contribuindo,de uma forma ou de outra,para o aumento de desemprego.Nesta perspectiva,o salário determina o emprego (se o salário for alto haverá menos oferta de emprego).Ora,Keynes já dizia que o mercado de trabalho não é o lugar onde se decide o emprego e que é o emprego que determina o salário e não o inverso.

domingo, 11 de outubro de 2009

Um video que mudará a sua vida

A ´má` sociedade civil

"Uma das grandes certezas liberais é que a vitalidade da sociedade civil é um dos sustentáculos mais importantes de um sociedade livre e democrática,mas o problema é que esta nem sempre expressa os valores e as motivações que alguns apóstolos gostariam.A França,apontada justamente como um exemplo do modelo ´estatista` e mais distante do contraponto norte-americano,pode ilustrar esta contradição: tem um Estado forte,mas quando a sociedade civil se manifesta em movimentos sociais,os liberais de direita começam a torcer o nariz.
Sociedade civil,sim,mas sobretudo se a sua concretização de manifestar no associativismo para escutar os pássaros no alto das montanhas do Arizona,e não em manifestações estudantis no centro de Paris. [(...)].
É natural que o patronato se queixe dos sindicatos,aliás cada vez mais débeis,ou que os governos se queixem dos interesses organizados,quando estes desafiam os seus planos,mas é mais difícil interiorizar que o conflito legítimo é um dimensão de vitalidade,a correlacionar com o dinamismo empresarial ou a mobilidade de mão-de-obra.
Trata-se no fundo da face diferente da mesma moeda nas sociedades europeias,mesmo que não sejamos simpatizantes de muitas das causas em disputa.Nesta perspectiva,a baixa taxa de sindicalização,ou do associativismo de causas,para não falar da fraca conflituosidade social,aparentemente uma excelente característica da sociedade portuguesa,sobretudo para quem está no poder,tem como reverso uma fraca e dependente cidadania.Nem a fogosidade dos meios de comunicação,que fazem de cada grupo de três moradores zangados um grande acontecimento nacional,consegue suprir este défice".

sábado, 10 de outubro de 2009

The XX - Crystalised

Onde está o Estado para ajudar a Joana?

Depois da licenciatura e o estágio profissional em Portugal,e após alguns "biscates" em Cabo Verde,a Joana conseguiu o 1º emprego declarado no departamento financeiro de uma empresa privada.Após ano e meio nessa empresa,foi gerir as finanças de um ONG durante quase um ano.Passou da ong para o departamento financeiro de uma empresa privado de capital estrangeiro,onde esteve durante 3 anos como contabilista.Acontece que esta última empresa faliu e a Joana foi para o desemprego,situação em está a quase ano e meio.Durante 4 anos e meio a descontar para as erário público e para a previdência social o Estado deixou a Joana à sua conta e à conta da família.Um Estado onde os trabalhadores fazem o desconto apenas para a reforma e para a saúde não é um Estado social moderno.É tempo do INPS "modernizar-se" e criar o subsídio de desemprego. Temos de modernizar o nosso Estado-Providência.O IEFP tem de dar mais atenção a angariação de emprego para os desempregados que têm de estar inscritos no instituto e,desta forma,passar a ter uma nova metodologia para contabilizar a taxa de desemprego no país (o que,por outro lado,vai permitir contabilizar com maior rigor o número de empregados que perderam o emprego).Dizem-me que Cabo Verde ainda não tem capacidade financeira para implementar o subsídio de desemprego.Pode ser,mas acredito que é possível ultrapassarmos essa dificuldade como país sempre foi capaz de ultrapassar as várias dificuldades ao longo dos tempos.À cerca de 3 anos atrás muitas pouca gente acreditava na possibilidade de um salário mínimo no país;hoje em dia quase todos já clamam por essa medida.Para quando a criação do subsídio de desemprego no país?Ou,pelo menos,que se introduza esse tema no debate público?

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Welcome

"Welcome" é sobre o universo dos emigrantes no Norte de França que arriscam a vida para atravessarem o canal da mancha.Mais um daqueles filmes que se confunde com a realidade,ou a realidade se transforma em ficção, e que,por isto mesmo,não deixa ninguém indiferente...nem o governo francês.




quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Monty Python- 5 Outubro,40 anos de humor inteligente


(cenas do grandíssimo "A Vida de Bryan"-)

Ainda o Relatório IDH

Das leituras que fiz rapidamente na net (jornais e blogues cabo-verdianos) sobre a análise do recente relatório "Ultrapassar Barreiras:Mobilidade e Desenvolvimento Humanos" notei,no mínimo,uma falha por omissão: é que o relatório em causa é dedicado à questão das migrações e políticas de imigração em diversos países.Contava com a reacção e análise por parte de especialistas em migrações e responsáveis políticos dessa área (Min. Administração Interna,Instituto das Comunidades,etc) sobre a forma como acolhemos os imigrantes,as políticas de imigração implementadas e as políticas de apoio aos nossos emigrantes.Ficou-se pela discussão estéril sobre a descida do país no ranking (outros até conseguiram ver nisso mais um sinal da má governação) e,repito,estéril,na medida em que,independentemente da queda,continuamos exactamente no mesmo grupo de países de desenvolvimento médio.Sobre o assunto principal do relatório,nada!

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Human Development Report 2009-Cape Verde

The Human Development Index - going beyond income

Table 1: Cape Verde’s human development index 2007
HDI valueLife expectancy at birth
(years)
Adult literacy rate
(% ages 15 and above)
Combined gross enrolment ratio
(%)
GDP per capita
(PPP US$)
1. Norway (0.971)1. Japan (82.7)1. Georgia (100.0)1. Australia (114.2)1. Liechtenstein (85,382)
119. Uzbekistan (0.710)94. El Salvador (71.3)88. Saudi Arabia (85.0)114. Oman (68.2)124. Philippines (3,406)
120. Kyrgyzstan (0.710)95. Iran (Islamic Republic of) (71.2)89. Oman (84.4)115. Indonesia (68.2)125. Mongolia (3,236)
121. Cape Verde (0.708)96. Cape Verde (71.1)90. Cape Verde (83.8)116. Cape Verde (68.1)126. Cape Verde (3,041)
122. Guatemala (0.704)97. Maldives (71.1)91. Honduras (83.6)117. Sao Tome and Principe (68.1)127. Guyana (2,782)
123. Egypt (0.703)98. Morocco (71.0)92. Syrian Arab Republic (83.1)118. Albania (67.8)128. India (2,753)
182. Niger (0.340)176. Afghanistan (43.6)151. Mali (26.2)177. Djibouti (25.5)181. Congo (Democratic Republic of the) (298)

Human poverty: focusing on the most deprived in multiple dimensions of poverty

Table 2: Selected indicators of human poverty for Cape Verde
Human Poverty Index
(HPI-1)
Probability of not surviving to age 40
(%)
Adult illiteracy rate
(%ages 15 and above)
People not using an improved water source
(%)
Children underweight for age
(% aged under 5)
1. Czech Republic (1.5)1. Hong Kong, China (SAR) (1.4)1. Georgia (0.0)1. Barbados (0)1. Croatia (1)
60. Libyan Arab Jamahiriya (13.4)62. Moldova (6.2)88. Saudi Arabia (15.0)96. Bhutan (19)70. Botswana (13)
61. Honduras (13.7)63. Algeria (6.4)89. Oman (15.6)97. Bangladesh (20)71. Suriname (13)
62. Cape Verde (14.5)64. Cape Verde (6.4)90. Cape Verde (16.2)98. Cape Verde (20)72. Cape Verde (14)
63. El Salvador (14.6)65. Morocco (6.6)91. Honduras (16.4)99. Indonesia (20)73. Guyana (14)
64. Oman (14.7)66. Venezuela (Bolivarian Republic of) (6.7)92. Syrian Arab Republic (16.9)100. Ghana (20)74. Saint Lucia (14)
135. Afghanistan (59.8)153. Lesotho (47.4)151. Mali (73.8)150. Afghanistan (78)138. Bangladesh (48)

Migration

Table 4: Emigrants
Origin of migrantsEmigration rate (%)Major continent of destination for migrants(%)
1. Antigua and Barbuda45.3Asia46.6
10. Cape Verde30.5Europe49.1
24. Seychelles17.0Africa39.7
31. Congo14.7Africa80.1
179. Ethiopia0.4Asia37.5
181. Mongolia0.3Europe40.7
Global aggregates
Medium human development1.9Asia43.3
Sub-Saharan Africa2.5Africa72.7
World3.0Europe33.4
Table 5: Immigrants
Destination of migrantsImmigrant stock (thousands)Destination of migrantsImmigrants as a share of population (%) 2005
1. United States39,266.51. Qatar80.5
18. Côte d'Ivoire2,371.322. Gabon17.9
161. Eritrea14.6108. Zambia2.4
162. Comoros13.7109. Benin2.4
166. Cape Verde11.2110. Cape Verde2.3
171. Seychelles8.4112. Uganda2.3
175. Lesotho6.2113. Comoros2.2
177. Sao Tome and Principe5.4175. Madagascar0.2
182. Vanuatu1.0182. China0.0
Global aggregates
Sub-Saharan Africa15,567.1Sub-Saharan Africa2.2
Medium human development40,948.6Medium human development0.8
World195,245.4World3.0

Ranking do IDH
Desenvolvimento humano médio (0,800 > IDH >=

0,500)

84Arménia 0,798
1
85Ucrânia 0,796
-1
86Azerbeijão 0,787
2
87Tailândia 0,783
3
88Irão, República Islâmica do0,782
-1
89Geórgia 0,778
2
90República Dominicana 0,777
-1
91São Vicente e Granadinas 0,772
2
92China 0,772
7
93Belize 0,772
-3
94Samoa 0,771
2
95Maldivas 0,771
2
96Jordânia 0,770
-1
97Surriname 0,769
98Tunísia 0,769
99Tonga 0,768
-3
100Jamaica 0,766
-8
101Paraguai 0,761
102Sri Lanka 0,759
103Gabão 0,755
104Argélia 0,754
105Filipinas 0,751
106El Salvador 0,747
107República Árabe da Síria 0,742
108Fiji 0,741
-1
109Turquemenistão 0,739
-1
110Territórios Ocupados da Palestina 0,737
111Indonésia 0,734
112Honduras 0,732
113Bolívia 0,729
114Guiana 0,729
115Mongólia 0,727
1
116Vietname 0,725
-1
117Moldávia 0,720
118Guiné Equatorial 0,719
119Uzbequistão 0,710
120Quirguizistão 0,710
121Cabo Verde 0,708
122Guatemala 0,704
1
123Egipto 0,703
-1
124Nicarágua 0,699
125Botsuana 0,694
1
126Vanuatu 0,693
-1
127Tajiquistão 0,688
1
128Namíbia 0,686
1
129África do Sul 0,683
-1
130Marrocos 0,654
131São Tomé e Príncipe 0,651
132Butão 0,619
1
133Rep. Democrática Popular do Laos 0,619
-1
134Índia 0,612
135Ihas Salomão 0,610
136Congo 0,601
137Cambodja 0,593
138Mianmar 0,586
139Comores 0,576
140Iémen 0,575
1
141Paquistão 0,572
1
142Suazilândia 0,572
-2
143Angola 0,564
144Nepal 0,553
145Madagáscar 0,543
146Bangladesh 0,543
2
147Quénia 0,541
2
148Papua-Nova Guiné 0,541
-2
149Haiti 0,532
150Sudão 0,531
151Tanzânia República Unida da 0,530
152Gana 0,526
2
153Camarões 0,523
-1
154Mauritânia 0,520
-1
155Djibuti 0,520
156Lesoto 0,514
157Uganda 0,514
158Nigéria 0,511
-1