sábado, 17 de outubro de 2009

Dia Mundial de Erradicação da Pobreza- Exclusão Social em Cabo Verde

"Nesta década e meia, de 1989/90 a 2003/4, Cabo Verde foi claramente capaz de organizar as
suas instituições estatais centrais e locais e estabelecer ligações com organizações da sociedade
civil laicas ou religiosas para combater a pobreza. Em teoria não pensamos que haja a apontar
criticas de maior à organização e às actividades desenvolvidas. Quanto muito a ambição de
centralizar num PNLP os fundos para tal luta parece-nos menos correcta, face à capacidade das
instituições do país e aos efeitos multiplicadores que esses processos têm quando a sua aplicação
é descentralizada. Mas precisaríamos de muito mais tempo e informação para uma análise fiável dessa suspeita.
Mas toda a questão e as análises tem de ser repensadas quando verificamos que a desigualdade
cresceu significativamente. Ou seja, se em teoria as medidas tomadas estavam correctas então
um dos efeitos perversos tem sido de que o fosso entre os que acedem a mais recursos e os que
acedem a menos, se aprofundou, cavando uma maior distância entre uns e outros. Aliás a
diferença na qualidade de construção de habitação e arruamentos de algumas zonas na capital
marca bem a estratificação social implícita nesse crescimento da desigualdade.
Note-se que estamos a considerar que o modo de medir a pobreza pode incluir um erro que vai
induzir em conclusões erradas. Ou seja, se a medida da pobreza é relativa, então pode toda a
população estar melhor mas, pelo facto de se medir a pobreza sempre em relação a uma média
que evolui no tempo, teremos mais pobres quando na realidade aquilo que temos é mais desigualdade.
Dito de outro modo, as pessoas estão com condições de vida melhores que à dez anos, mas há é
uma parte dessas pessoas que estão muito melhor. Logo a distancia entre uns e outros aumenta e
no momento actual a diferença é maior do que era à dez anos. Se medirmos deste modo então a pobreza aumentou.
Se medirmos em termos absolutos, ou seja, se as condições de acesso a alimentação, vestuário,
habitação, educação, saúde e participação social, melhoraram ou não, então a pobreza diminuiu com as políticas
públicas e privadas praticadas.
O facto do crescimento económico verificado nesta década não se ter reflectido na diminuição da
pobreza, quando medida pelo conceito de pobreza relativa, e a elevada elasticidade dos decis
superiores da escala de rendimentos relativamente ao crescimento, são explicados pela evolução
muito desigual da repartição do rendimento em Cabo Verde.A excessiva concentração da riqueza em Cabo Verde,
está bem expressa no facto de 10% da população mais pobre ter apenas 1% do rendimento.
A desigualdade da repartição do rendimento é muito diferente de ilha para ilha.Santiago e São Vicente destacam-se
as restantes pelos maiores índices de desigualdade. Pelo contrário, as ilhas de Brava, Maio, S. Nicolau e Boa Vista
apresentam uma situação mais igualitária no que se refere à repartição do rendimento.
O aspecto mais negativo que pode originar processos de exclusão social é o crescimento da desigualdade criando
um fosso cada vez maior entre quem tem mais e quem tem menos acesso a recursos. Ora face à evolução desta
desta questão na ultima década em Cabo Verde, a criação de um Observatório da Desigualdade, com obrigação de
apresentar no Parlamento conclusões anuais,sobre as tendências de enriquecimento e as de exclusão,não se
confunde com funções já atrbuídas as Programa Nacional de Luta contra a Pobreza e seria uma medida que
tornaria ainda mais claro para a comunidade internacional que os caboverdianos continuam a construir uma
democracia sólida e solidária comparável a qualquer outra seja em que parte do mundo for.
Igualmente os grupos sociais que podem ver-se num processo de exclusão deviam ser considerados nas politicas
públicas".

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