quarta-feira, 20 de maio de 2009

Acabar com a promiscuidade entre a politica e a advocacia

É uma pena que,aquando da sua estadia em Cabo Verde na celebração do dia dos advogados,o bastonário da ordem dos advogados de Portugal,António Marinho Pinto,não tenha abordado sobre a relação entre a advocacia e a política como fez na entrevista que concedeu ao Jornal de Negócios de 18-05-2009.Em sede de alteração dos estatuto da Ordem,o bastonário propôs a separação entre funções políticas e o exercício da advocacia.Argumenta que há uma promiscuidade muito grande entre essas duas actividades,mormente nos casos de escritórios de advogados com membros no governo a patrocinar o Estado em acções,sem concursos públicos,sem transparência,sem regras;escritórios com advogados no Parlamento que continuam a exercer a advocacia (estão no parlamento a defender interesses públicos,vão para tribunal defender interesses privados e voltam para o parlamento a propor leis;há advogados/deputados com acções do Estado).After all,não são os advogados/políticos aqueles que tem mais sucesso e visibilidade profissional no mercado?Essas situações colocam em causa a sã concorrência entre os advogados e entre sociedades de advogados.Não deve permitir-se que sejam angariadas acções do Estado através de tráficos de influência e da acção política.Urge uma separação efectiva entre a politica e advocacia:quem é deputado,parlamentar ou municipal,deve suspender a sua actividade profissional como advogado.E isto faz-se implementado a exclusividade da actividade parlamentar.

2 comentários:

MM disse...

Este é um dos temas que me parece essencial discutir com abertura. A distorção de interesses é por vezes tão evidente...

Redy Wilson Lima disse...

Estou de acordo e por acaso, ontem ouvi Carlos Veiga a defender a mesma coisa, mas é evidente que o homem anda em campanha política.