segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Combater as Desigualdades Sociais

Apesar dos números da INE evidenciar uma diminuição da pobreza,a desigualdade social não para de crescer em Cabo-Verde: a distância entre os mais ricos e os mais pobres é preocupante a todos os níveis.Como é que se dá luta à desigualdade social?Certamente,apostando em consistentes politicas sociais,políticas salariais (introduzindo,por exemplo,o salário minímo nacional) e políticas fiscais.Por ex: é preciso utilizar os instrumentos fiscais de modo a promover mais a justiça social, nomeadamente fazendo com que as pessoas que ganham menos vejam as suas deduções com despesas sociais serem maiores do que aqueles que ganham muitíssimo, isto tem um grande impacto redistributivo. Depois há uma questão moral que é saber se os que ganham pouco devem estar no mesmo escalão dos que ganham muito:não é justo que quem ganha 20 c0ntos mensais receba da dedução fiscal a mesma quantia de quem ganha 100 contos mensais.Isto não é uma mexida nos impostos no sentido de aumentar ou diminuir, é uma mexida no sentido de redistribuir em torno dos vários escalões.Apesar de ser apenas 1 dos instrumentos entre muitos,como é que se pode combater a desigualdade social se a constituição "não deixa" o governo alterar o sistema fiscal?