segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

A política orçamental no contexto da actual crise económica e financeira

Sabe-se dos manuais que, no geral, às políticas orçamentais devem ser contra-cíclicas. Ou seja, quando a economia está em crescimento, devido ao aumento de investimento e da procura, o Estado deve “poupar” o excedente da arrecadação de impostos para os tempos das vacas magras; pelo contrário, em alturas de crise, devido a retracção no investimento e na procura, o Estado deve apostar no investimento público e incentivar a procura para fazer crescer a economia e, para isso, idealmente, deve utilizar os excedentes dos tempos das vacas gordas. Caso não haja folga orçamental disponível, o Estado deve então endividar-se e, desse modo, causar défice orçamental que será corrigida após a retoma da economia. A posição alternativa, advogada por alguns economistas, defende que o Estado deve evitar agravar o défice orçamental e, portanto, o investimento público deve ser selectivo deixando que seja o mercado a puxar pela economia. Essas duas visões não são mais de que diferenças ideológicas sobre a velha questão do papel do Estado na economia: intervir ou não intervir?O orçamento 2010 apresentado pelo PAICV ao parlamento e a posição contra do MPD ilustra isto mesmo: diferenças ideológicas. Quem disse que não há ideologia política na politica cabo-verdiana?Ou será que foi apenas "jogada" política por parte dos dois partidos?