African Sucess...Cabo Verde é apontado como exemplo

No blogue do Banco Mundial, Shanta Devajaran expõe os países africanos que tiveram,ou estão a ter,algum sucesso em cada sector (competitividade,crescimento económico,turismo,instituições e governação,transportes,acesso à agúa,etc.) rumo ao desenvolvimento.Sobre Cabo Verde ele diz:"Cape Verde: tourism has played a key role in the country’s successful graduation to middle income status".

E desenvolve:

"Cape Verde: Tourism and Development

The graduation of Cape Verde from a low-income to a middle-income country in 2007 can be attributed in large part to the development of the tourism industry. As in Seychelles and Mauritius, tourism has had important spillover effects over the entire economy.

Achievements

• Tourism is Cape Verde’s fastest growing sector.
• In 1990, this sector contributed less than 2% to GDP. In 2008, tourism in Cape Verde accounted for nearly 16% of GDP (World Travel and Tourism Council) and for 14 000 jobs, representing 14.6 per cent of total employment.
• Since travel and tourism touches all aspects of this island economy, its real impact is even larger. WTTC estimates that tourism gross contribution to GDP was over 27%, in 2008.
• Tourism was also estimated to have accounted for 99% of foreign direct investment inflows in 2008.

Key success factors/drivers of success

• Since 1991, the Government has undertaken a series of initiatives with the aim of transforming a centralized economy into a market economy. A direct result of this new strategy was a focus on: privatization, FDI inflows, exports and tourism to compensate for the declining trend in development assistance.
• The Cape Verdean government has identified tourism as an important instrument of economic development and it has created several incentives to attract investors to this sector and to improve the business climate. These incentives include: a 100% fiscal exemption in the first five years of investment; a 50% discount in taxes in the following 10-year period; an exemption of import taxes on all the materials used in the construction and exploitation of the hotel and tourist facilities; and reduced taxes on profits that are reinvested in the same sector.
• The government of Cape Verde has established zones for integrated tourism development, where an investor can purchase the land from the state, and the state will reimburse the landowners. The purpose of these zones is also to target tourism investment in particular areas.
• The island’s tourism sector is benefiting from its location (proximity to major European cities), its well developed transportation infrastructures, and its Diaspora.
• The downside risk of strong dependency on tourism is the sensitivity of the sector to economic conditions in tourists’ home countries. This underscores the importance of promoting high-value tourism and expanding the customer base, which has so far been dominated by visitors from Europe".

100 melhores músicas e discos da década

A revista Roling Stones realizou,com base em votação de músicos,críticos,editores e gente ligada à indústria da música,as 100 melhores músicas da década e os 100 melhores discos da década.

A lista de melhores músicas:

1 | Gnarls Barkley — "Crazy";2 | Jay-Z — "99 Problems";3 | Beyoncé — "Crazy in Love";4 | Outkast — "Hey Ya!";5 | M.I.A. — "Paper Planes";6 | The White Stripes — "Seven Nation Army";7 | Yeah Yeah Yeahs — "Maps";8 | Amy Winehouse — "Rehab";9 | U2 — "Beautiful Day";10 | Eminem — "Stan";11 | MGMT — "Time to Pretend";12 | Eminem — "Lose Yourself";13 | 50 Cent — "In Da Club";14 | Missy Elliott — "Get Ur Freak On";15 | Johnny Cash — "Hurt";16 | The Strokes — "Last Nite";17 | Bob Dylan — "Mississippi";18 | Kelly Clarkson — "Since U Been Gone";19 | Kanye West — "Jesus Walks";20 | Justin Timberlake — "Cry Me a River";21 | OutKast — "B.O.B.";(...);26 | Coldplay — "Clocks";(...);34 | Coldplay — "Yellow";(...);54 | Coldplay — "The Scientist";(...);68 | Coldplay — "Viva La Vida";(...);99 | Gorillaz — "Feel Good Inc.";100 | Damian Marley — "Welcome to Jamrock".

A lista de melhores discos:

1 | Radiohead: Kid A;2 | The Strokes: Is This It;3 | Wilco: Yankee Hotel Foxtrot;4 | Jay-Z: The Blueprint;5 | The White Stripes: Elephant;6 | Arcade Fire: Funeral;7 | Eminem: The Marshal Mathers LP;(...);95 | Alicia Keys: Songs in A Minor;96 | The Streets: Original Pirate Material;97 | Wilco: Sky Blue Sky;98 | TV on the Radio: Return to Cookie Mountain;99 | The Hold Steady: Almost Killed Me;100 | Leonard Cohen: 10 New Songs

Legislar

Uma lei bem elaborada, um bom lei, é sempre fundamentada em estudos sociológicos de cariz extensivo de modo a que a lei seja um reflexo da nossa sociedade (óbvio é que outras leis deve ter como base estudos da disciplina correspondente como é o exemplo da legislação fiscal que deve ter como fundamento estudos económicos e financeiros). Se não estiver enganado, a elaboração de algumas leis processa-se de seguinte forma: os legisladores juntam-se numa sala fechada, debatem entre si e, com base em benchmarking de leis estrangeiras (principalmente de Portugal) elaboram leis que posteriormente apresentam ao país para ser aprovado (ou não, em caso de decretos leis). Pode não ser, e se calhar estou a ser injusto, mas o que parece é que a única fundamentação de muitas leis em Cabo Verde é o senso comum.Nota-se claramente uma falta de fundamentação sociológica de algumas leis. É assim na lei do trabalho, na lei do divórcio,na lei criminal, etc. Um exemplo flagrante é a lei que permite a expulsão de grávidas da escola.

Funky Business...Marx Tinha Razão

num ponto: o principal factor de produção é o capital humano.

Marx dizia que o homem,o trabalhador,tinha de ser o detentor dos factores da produção para poder sair sob o jugo dos patrões.Antigamente,os factores da produção estava nas mãos dos patrões uma vez que a produção era essencialmente industrial.Hoje em dia não!O quê constitui o essencial da produção da economia em que estamos a viver?O conhecimento!Estamos a viver numa economia e numa sociedade de conhecimento.O conhecimento é um capital escasso.O conhecimento é cultura e é negócio.E quem detém o conhecimento são os trabalhadores.Marx estava certo- ainda que só neste pormenor: os trabalhadores da actual economia são os detentores dos meios de produção.São os trabalhadores do saber numa economia numa economia sedento do talento.A única diferença é que Marx queria o proletariado em colectivo a tomar conta dos activos mas o que vemos em dia é o conhecimento como propriedade individual.Isto tem muito a ver com a actual queda do sindicalismo.

O MPD e a Electra

O MPD tem optado por um caminho "perigoso*" em algumas posições,como no problema do desemprego e,desta vez,na posição relativamente ao investimento do INPS na Electra:

- sabemos que o MPD é a favor da privatização da Electra; ora,se se apostar na estratégia de privatização da empresa, como é que o MPD, no dia que voltar a ser governo, vai convencer os investidores privados a investir na Electra, apesar dos riscos,se, agora, defende que a Electra é um mau investimento para o Estado? Como pode uma empresa ser um mau investimento (para o Estado-investidor) e simultâneamente um bom investimento (para o investidor privado)?

A não ser, claro, que o MPD entende que a assumpção do risco deve ser uma prerrogativa exclusiva do sector privado e que o Estado não deve assumir investimentos de algum risco financeiro. Se for isso, compreende-se perfeitamente a posição do MPD.

* a posição do MPD em relação ao desemprego e à Electra é um caminho perigoso para o próprio MPD porque,como um partido de vocação governamental,no dia que regressar ao poder vai-se ver confrontado com os mesmo problemas...problemas esses que não se vão resolver de um dia para outro!

Como eliminar o desemprego em cinco passos*

Em Cabo Verde,como na maioria dos países com elevadas taxas de desemprego,alguns têm defendido a solução norte-americana para o desemprego.Para transformar a situação,eliminando o desemprego de um só golpe,bastaria alterar o mercado de trabalho de acordo com o modelo americano:

Passo 1: colocar o salário mínimo abaixo do salário médio dos trabalhadores não qualificados (é claro que no caso de Cabo Verde,este passo não conta)

Passo 2: eliminar os custos do trabalho,reduzindo as contribuições para a segurança social

Passo 3: revogar a maioria das leis laborais,permitindo que qualquer empregado seja despedido, desde que seja notificado com um mês de antecedência,e limitando as compensações,as férias pagas,etc.

Passo 4: abolir todas as restrições ao licenciamento comercial de hotéis,restaurantes,cafés,bares e lojas de todos os tipos e categorias.Se permanecessem apenas as leis de restrição zonal,as exigências de higiene,etc,emergiria rapidamente,nessas áreas,uma proliferação de novas empresas.A mesma ideia pode ser aplicada em outros sectores da economia.

Passo 5: abolir todos os impressos,excepto os relativos aos impostos,para as empresas com menos de 10 empregados (receber os dados das restantes via internet)

Muito Liberal?

* pessoalmente,não comungo de todas essas ideias,principalmente o 3º passo.

Algumas medidas para reduzir a taxa de desemprego qualificado

- proibir a acumulação de cargos na função pública

- proibir acumulação de cargos entre a função pública e o sector privado; ou seja, instituir a exclusividade do trabalho na função pública

- proibir a contratação de reformados para a função pública, mesmo para cargos de confiança política

- proibir a acumulação de cargos políticos com trabalho na função pública e sector privado (entre os deputados e vereadores)

- atribuição de reformas imediata e sem penalizações a todos os trabalhadores com 40 anos de descontos, para libertar postos de trabalho

- incentivar a criação de empresas entre os jovens licenciados e, simultaneamente, criar programas de compras publicas contratualizadas com essas empresas criadas pelos jovens.

Sem conteúdo e com péssimo marketing

O MPD não renovou os seus principais quadros desde a década 90: são básicamente os mesmo que,durante práticamente 20 anos,continuam a dar a cara pelo partido durante o poder e na oposição.Com o regresso de Carlos Veiga,outros da mesma época reapareceram: os mesmo que foram ministros e altos dirigentes do país na altura das "vacas gordas" (1991-1998) e na altura das "vacas magras" (1998-2001).Carlos Veiga e os dirigentes dos anos 90.É isto que o PAICV utiliza, compreensivelmente,no seu argumentário contra o MPD: "são os mesmos dirigentes políticos que deixaram o país quase na falência nos finais dos anos 90 que querem voltar ao poder";"enquanto eles não pagavam os salários dos professores e a bolsa dos estudantes no estrangeiro,enquanto o défice orçamental chegou quase aos 20% e as ajudas estrangeiras começaram a escassear devido à incapacidade do governo MPD para saldar as dividas externas,nós,o PAICV,quando chegamos ao poder resolvemos todos esses problemas".É esta a principal estratégia comunicativa do PAICV para fazer frente ao MPD e a Carlos Veiga.Este e os seus correlegionários são,simultâneamente,a força (para os militantes do MPD) e a fraqueza do partido (para o PAICV).Para piorar,a mensagem do MPD não tem passado porque pouco se diferencia do que tem sido feito,ou dito,pelo governo;ou seja,por enquanto ainda o MPD naõ mostrou ter um projecto para o país.O MPD precisa de uma estrutura para organizar estudos sobre vários sectores da governação para,deste modo,propor alternativas e ser uma verdadeira alternativa.Para que o cansaço do governo não seja a principal explicação da alternância no poder.E precisa também de mudar a sua estratégia de marketing.

Sobre a entrada do INPS na Electra

É importante salientar um facto: ao contrário dos impostos que todos pagam,o dinheiro que se desconta para o INPS não é "nosso".É inteiramente teu aquilo que descontas para o INPS para a tua reforma futura ou eventuais problemas de saúde.Se em relação aos impostos a força da lei fiscal não nos possibilita exigir ao Estado "onde,como e em quê" deve usar o nosso dinheiro,no que diz respeito aos descontos para a previdência a situação é outra.Ou devia ser.

Não importa se o INPS deve ou não investir e ser accionista de outras empresas (na minha opinião,acho que deve investir sempre que se justificar);isto constitui nada mais nada menos que uma estratégia de gestão legitima de uma administração.Também legítima é levantar dúvidas sobre a rentabilidade financeira dos investimentos do INPS;se no caso da CV Telecom,por exemplo,essa dúvida não se põe,a coisa muda de figura quando a empresa onde se investe é a Electra pela situação actual da empresa.A administração do INPS pode argumentar e garantir a rentabilidade do investimento em função de estudos efectuados.Que seja!Sou daqueles que acredita em investimentos à longo prazo,como pode ser neste caso.Mas a direcção do INPS deveria ter dado uma explicação aos seus "accionistas".

No fundo,o que deveria importar aos "pagantes" da previdência é saber se,independentemente da rentabilidade dos investimentos do INPS,a sua reforma e assistência na doença estão e vão estar sempre garantidas.Nem tudo pode ser resumida exclusivamente à política.

Sondagem-Avaliação de Desempenho do PAICV no Governo*

Não me é possível fazer uma análise tecnicamente fundamentada sobre esses resultados por falta de alguns dados estatísticos sobre a técnica utilizada (por exemplo,no relatório,pelo menos naquela que tive acesso,não existe informação sobre o cálculo da amostra ou sobre a margem de erro).Contudo,é possível fazer uma análise política desses resultados:esses resultados vão ter algum impacto nas estratégias dos dois principais partidos?Qual será o caminho a escolher por cada um?Será que o MPD vai conseguir contrariar estes resultados em pouco mais de 1 ano?E,por fim,qual foi o impacto do regresso de Carlos Veiga?

* sondagem efectuado pela MGF-Estudos e Pesquisas de Opinião.

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Mitos sobre os empreendedores 2

Os empreendedores são jogadores que assumem riscos excessivos

Este mito tem pouco de verdade porquanto os empreendedores assumem riscos,claro,mas são riscos controlados.Com um bom estudo de mercado,um bom modelo de negócio,um financiamento equilibrado,uma estratégia viável e com parceiros conhecedores da indústria e do mercado,os empreendedores reduzem grandemente os potenciais riscos de um novo negócio.Assim,a maioria dos empreendedores são tomadores de risco moderados.É possível que este estereótipo do «empreendedor jogador» tenha origem no facto de os empreendedores terem emprego pouco estruturados,pelo que encaram maior incerteza do que pessoas em empregos tradicionais.

"Na primeira pessoa - Este homem tem a solução para o conflito israelo-palestiniano"

"Uma das mais respeitadas figuras da comunidade árabe americana,Ray Hanania é candidato a presidente da Palestina, em 2010. Tem um plano revolucionário: por cada colono que Israel mantiver na Cisjordânia aceitará um refugiado da guerra de 1948. Ele sabe que a paz é possível. A sua mulher é judia.(...)

Se tiver de resumir as principais ideias do meu plano (em http://www.huffingtonpost.com), são estas:

1) Aceito o carácter "judaico" de Israel, se Israel aceitar o carácter "não judaico" da Palestina. Oponho-me a todo o tipo de violência. Rejeito a participação do Hamas em governos palestinianos sem que primeiro entregue as armas e aceite dois Estados como um acordo de paz "final". Também recuso que os colonos israelitas sejam portadores de armas. Devem estar sujeitos às mesmas restrições;

2) Aceito que alguns colonatos se mantenham - dado que já lá vão 42 anos, desde a guerra de 1967 - numa troca de território dunum por dunum [medida estabelecida pelos otomanos e que ainda prevalece, equivalente a 1000 metros quadrados]. Se o colonato de Ariel corresponde a 500 dunums, então Israel deve oferecer à Palestina, em contrapartida, 500 dunums;

3) Jerusalém deve ser uma cidade partilhada e os palestinianos devem ter uma presença oficial em Jerusalém Leste. A Cidade Velha deve ser partilhada por ambos, permitindo que todos tenham livre acesso à cidade, com uma força de polícia conjunta israelo-palestiniana;

4) Os refugiados palestinianos desistirão da sua reivindicação de um retorno às suas casas e terras perdidas em 1948, durante o conflito com Israel. Alguns podem requerer a Israel reunificação de famílias e os restantes serão compensados através de um fundo criado e mantido pelos EUA, Israel, Egipto, Jordânia, Síria, Arábia Saudita e Nações Unidas. Apoio também a criação de um fundo semelhante para compensar os judeus de países árabes que perderam as suas casas e terras, quando fugiram;

5) Os israelitas devem fazer um exame de consciência, mostrar compaixão e pedir desculpas aos palestinianos pelo conflito.

O elemento mais revolucionário do meu plano é permitir que os refugiados regressem, permitindo, como contrapartida, que os colonos permaneçam em colonatos na Cisjordânia. Quantos dos estimados cerca de cinco milhões de refugiados regressarão dependerá de quantos dos cerca de meio milhão de colonos Israel insistirem em manter-se na Cisjordânia.

Também acredito que, em vez de tentar resolver um problema de cada vez, precisamos de ir directamente para a visão final, e criar um Estado palestiniano. Eu proponho colonos por refugiados, troca de territórios, a partilha de Jerusalém. Ao fazê-lo, já estamos a superar obstáculos e a criar a atmosfera para solucionar questões específicas: que colonatos e territórios devem ser trocados, como repatriar alguns refugiados, e como administrar Jerusalém. Acredito que dois povos em paz podem ser mais compassivos e magnânimos e que, assim, é mais fácil obter um compromisso.(...)"

Continua lendo aqui (fonte:Público)

Mitos sobre os empreendedores 1

Os empreendedores nascem,não se fazem

Este mito postula que a capacidade empreendedora é nato e,por isso,os empreendedores nascem para o sucesso.Na realidade este mito é baseado na crença (errada!) que algumas pessoas são genética ou intrinsecamente predispostas a ser empreendedoras.Contudo,ninguém nasce para ser um empreendedor,mas antes toda a gente tem potencial para ser empreendedor.Assim,se algumas pessoas se tornam,ou não,empreendedores tem a ver com o ambiente,experiências de vida e escolhas pessoais.Portanto,para se ser um empreendedor de sucesso é importante desenvolver e acumular habilidades,experiências e contactos relevantes e aprimorar a capacidade crítica e de análise que permitam reconhecer e agarrar oportunidades.

Sobre o posicionamento da JPD em relação ao OGE 2010

Li com a atenção a posição da JPD em relação ao Orçamento do Estado de 2010 apresentado pelo governo.A JPD defendeu as seguintes ideias:

1) o governo não foi capaz de fazer a economia do país crescer à 2 dígitos...mas bem que podiam ter indicado,de um forma um pouco menos vaga,algumas ideias sobre o que defendem ser a melhor forma de fazer crescer a economia a mais de 10% (ou mesmo 8%,como defendeu Carlos Veiga).As vezes torna-se irritante quando os políticos se limitam a evidenciar o óbvio contrapondo com ideias abstractas (o discurso de apoio ao sector empresarial diferencia em quê relativamente ao partido do governo?);

2) por uma vez vejo alguém do MPD a "aceitar" os dados de desemprego do INE/IEFP;mas reclamar dados de desemprego de 2009 quando ainda estamos em Dezembro é um bocado precipitado;

3) não entendi a posição relativamente à isenção do IUR durante 3 anos para empresas que tenham 60% de capital social detido por jovens;defendem que é um medida cujo resultados serão "diminutos" e ao mesmo tempo indicam que,geralmente,nos 3 primeiros anos as empresas costumam ter resultado negativo: não é precisamente esse um dos principais motivos de existência desse incentivo?

4) será que,porque os resultados dos incentivos à contratação e à formação de e para jovens serem "incipientes" e o facto dos estágios na função pública serem isto mesmo,estágios temporários,justifica o fim desse programas?Afinal o que defende a JPD relativamente à esses tipos de programas e incentivos:o seu fim e substituição por outros programas e incentivos ou a sua reformulação?

Cimeira de Copenhaga

"O convidado do Sociedade das Nações acredita que a Cimeira de Copenhaga "tem fortes probabilidades de vir a ser uma reunião pomposa, onde serão feitas afirmações fantásticas, mas que ninguém vai conseguir concretizar". "A melhor maneira para lidar com as alterações climáticas é investir em Investigação e Desenvolvimento para criar tecnologias ecológicas" diz Bjorn Lomborg, professor da Copenhagen Business School".

Assista a entrevista a Bjorn Lomborg, professor da Copenhagan Businessa School,onde expões uma posição pragmática sobre as alterações climáticas.

Os Padrinhos*

"(...).Na educação como em outros sectores da Administração Pública,sempre houve casos assim,a demonstrar que uns bons conhecimentos valem mais que o conhecimento propriamente dito ou a competência.(...).A primeira razão de um tão inveterado recurso ao tráfico de influências e à famigerada «cunha» são precisamente os atrasos e a má qualidade dos serviços prestados pela Administração.À falta de racionalidade e eficiência,as burocracias estatais incrementam,como vem nos livros há mais de um século,esquemas tribalistas ou sicilianos,em que os decisores atendem,antecipam e despacham em função da maior ou menor proximidade do requerente.Desde o mais humilde candidato a emprego,que continua a «fazer o pedido» e a presentear o solícito padrinho - tal e qual como o camponês que aparece,num belo e famoso fresco do antigo tribunal de Monsaraz,a levar um coelho para ver se cai nas boas graças do juíz - até ao empresário que possui formas mais sofisticadas de levar a sua avante e de se ver livre dos enredos burocráticos,ninguém acredita verdadeiramente nos serviços públicos,no seu normal funcionamento e na sua desejável transparência.Pelo contrário,toda a gente está convencida de que,sem um «empurrãozinho»,a coisa não vai lá.A partir desta ineficiência,que raramente é desmentida,cresce,então,por dentro da máquina do Estado,a cultura do caciquismo.O cacique,neste caso,é aquela figura que,possuindo algum poder legítimo,por força do cargo que ocupa,se convence de que possui um poder muito maior,a ponto de ignorar as leis ou de as interpretar como lhe dá jeito.Também aqui,são nítidos os resíduos de primitivismo,dos tempos em que chegar ao poder significava ficar com o poder todo,exactamente como os exemplos que se vêem,todos os dias,em repúblicas bananeiras.Que um simples delegado,ou director de qualquer coisa,se considere com margem de manobra para mexer nas regras do jogo e interferir em assuntos que deveriam processar-se com a neutralidade e a transparência que um computador pode garantir,revela e diz mais quanto aos atrasos da nossa Administração do que todos os estudos e auditorias alguma vez feitas ou por fazer.Mas há ainda,por impossível que pareça,um sintoma pior e mais revelador,que é o facto de alguns responsáveis continuarem a julgar,e a poder dizer em público sem que toda gente desate a rir,que este e outros problemas do género só se resolvem através dessa panaceia universal que dá pelo nome de «reformas das mentalidades».Há tantas décadas que se ouve falar disto,já era altura de se perceber,pelo menos ao nível das elites,que a dita reforma nunca foi senão um sinónimo da incapacidade ou falta de vontade de fazer qualquer reforma". (Diogo Pires Aurélio)

*hoje é dia internacional contra a corrupção

Combater as Desigualdades Sociais

Apesar dos números da INE evidenciar uma diminuição da pobreza,a desigualdade social não para de crescer em Cabo-Verde: a distância entre os mais ricos e os mais pobres é preocupante a todos os níveis.Como é que se dá luta à desigualdade social?Certamente,apostando em consistentes politicas sociais,políticas salariais (introduzindo,por exemplo,o salário minímo nacional) e políticas fiscais.Por ex: é preciso utilizar os instrumentos fiscais de modo a promover mais a justiça social, nomeadamente fazendo com que as pessoas que ganham menos vejam as suas deduções com despesas sociais serem maiores do que aqueles que ganham muitíssimo, isto tem um grande impacto redistributivo. Depois há uma questão moral que é saber se os que ganham pouco devem estar no mesmo escalão dos que ganham muito:não é justo que quem ganha 20 c0ntos mensais receba da dedução fiscal a mesma quantia de quem ganha 100 contos mensais.Isto não é uma mexida nos impostos no sentido de aumentar ou diminuir, é uma mexida no sentido de redistribuir em torno dos vários escalões.Apesar de ser apenas 1 dos instrumentos entre muitos,como é que se pode combater a desigualdade social se a constituição "não deixa" o governo alterar o sistema fiscal?

Remodelação Governamental 2010*

- 1º Ministro

- Ministério do Estado e das Finanças

. Secretária de Estado da Administração Pública

- Ministério do Estado, da Infra-estrutura, Telecomunicações e Transportes

- Ministério do Estado, Saúde e Solidariedade Social

- Ministério do Trabalho e Emprego

- Ministério da Economia

. Secretária de Estado da Inovaçao

. Secretária de Estado da Energia e Indústria

- Ministério da Justiça e Administração Interna

. Secretária de Estado da Administração Interna

- Ministério da Agricultura e Pescas

- Ministério da Educação e Cultura

. Secretária de Estado da Cultura

- Ministério do Ambiente,Ordenamento do Território e Habitação

- Ministério da Presidência e Assuntos Parlamentares

. Secretária de Estado da Juventude e Desporto

- Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades

. Secretária do Estado das Comunidades

- Ministério da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior

- Ministério da Defesa

A política orçamental no contexto da actual crise económica e financeira

Sabe-se dos manuais que, no geral, às políticas orçamentais devem ser contra-cíclicas. Ou seja, quando a economia está em crescimento, devido ao aumento de investimento e da procura, o Estado deve “poupar” o excedente da arrecadação de impostos para os tempos das vacas magras; pelo contrário, em alturas de crise, devido a retracção no investimento e na procura, o Estado deve apostar no investimento público e incentivar a procura para fazer crescer a economia e, para isso, idealmente, deve utilizar os excedentes dos tempos das vacas gordas. Caso não haja folga orçamental disponível, o Estado deve então endividar-se e, desse modo, causar défice orçamental que será corrigida após a retoma da economia. A posição alternativa, advogada por alguns economistas, defende que o Estado deve evitar agravar o défice orçamental e, portanto, o investimento público deve ser selectivo deixando que seja o mercado a puxar pela economia. Essas duas visões não são mais de que diferenças ideológicas sobre a velha questão do papel do Estado na economia: intervir ou não intervir?O orçamento 2010 apresentado pelo PAICV ao parlamento e a posição contra do MPD ilustra isto mesmo: diferenças ideológicas. Quem disse que não há ideologia política na politica cabo-verdiana?Ou será que foi apenas "jogada" política por parte dos dois partidos?

Glorificar o Dever

Aqui há algum tempo tenho "assistido" na internet à “glorificação” – nos blogues e comentários nas páginas de jornais online – da figura de um procurador da república, na pessoa de Vital Moeda. No Café Margoso até querem nomeá-lo como “Homem do Ano”.E porque tudo isso? Simplesmente porque o procurado fez o seu trabalho. Quando o procurador embargou um projecto turístico por causa de questões ambientais e quando esteve envolvido num julgamento ligado ao tráfico de droga houve um “corrupio” no espaço virtual porque esse rapaz tem coragem para enfrentar tanto os homens da droga como o próprio Estado de Cabo Verde. Uma pessoa que acabasse de aterrar no país podia até questionar: mas o quê é que anda a fazer todos os outros procuradores no país para que apenas o trabalho de um deles tenha tanto notoriedade? Porque é que o trabalho de outros procuradores e de alguns juízes não tem o mesmo impacto e visibilidade, pelo menos na internet? E os inúmeros competentes anónimos que estão a fazer andar o país e as empresas cabo-verdianas, "cadé" o seu respectivo «15 minutos de glória virtual»?Desconfio que o meu amigo Redy tenderia a dizer que é por causa da “prostituição intelectual”. Cientificamente, a resposta poderá ser esta (Ronald Burt):"Para cada tarefa,existem indivíduos ou organizações que a podem desempenhar tão bem como quaisquer outros mas,ainda que com idêntico capital humano e financeiro,só alguns vão poder beneficiar da oportunidade em apreço:o critério é o capital social.De entre todos os indivíduos igualmente qualificados,apenas alguns conseguem as oportunidades mais compensadoras.De entre todos os produtos de idêntica qualidade,apenas alguns conseguem dominar o mercado.De entre os trabalhos académicos de elevada qualidade,apenas alguns conseguem ser conhecidos.O êxito é determinado menos pelo que se sabe do que por quem se conhece".

Rio Grande do Norte aposta em massa no ensino de empreendedorismo

"O processo de idealizar, montar, abrir e gerir um negócio de forma planejada e com riscos calculados não está mais restrito apenas a quem teve uma oportunidade e ingressou na livre iniciativa.No Rio Grande do Norte, o empreendedorismo virou disciplina obrigatória na maioria das instituições públicas e privadas de ensino superior do Estado.Na maior delas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), as noções de como empreender são repassadas a estudantes dos cursos das áreas de humanas e até tecnológicas há cinco anos.Isso representa um avanço silencioso – mas gradual – que tende a surtir efeitos positivos no meio empresarial potiguar na próxima década.Não existem grandes segredos. O que a disciplina oferece é uma visão global do que é o empreendedorismo e como elaborar um plano de negócio, envolvendo gestão de pessoas, marketing e parte financeira".

Acho que uma disciplina sobre o empreendedorismo devia ser obrigatório para todos os alunos do ensino superior,independentemente do curso (da filosofia à engenharia).

Mudança de Mentalidade

É corriqueiro ouvirmos,da parte de políticos e cronistas,que a solução para os problemas muito diferente entre si é a mudança de mentalidade.Precisamos de mudar de mentalidade em relação ao modo como tratamos as mulheres,em relação ao tratamento do lixo,em relação com o espaço público,etc etc.

Mas o que é a mudança de mentalidade? Melhor ainda: como é que se muda a mentalidade de um povo?Por exemplo: como é que se faz para que as pessoas mudem a sua consciência em relação à higiene pública ou tratamento do lixo para,por fim,mudar o seu comportamento?Sem dúvida através da educação e campanhas de “marketing social”mas, infelizmente, essas vias só produzem resultados à longo prazo à medida que a própria sociedade for mudando.Mudança de mentalidade é sinónimo de impotência: no fundo,significa que não podemos ou não sabemos o que fazer para lidar com um problema.Por isso ela,a mudança de mentalidade,só contribui para manter o "status quo".O que é que temos de fazer para que a próxima época de chuvas não provoque uma nova epidemia qualquer no país? Como é que alteramos o comportamento à curto prazo?Não é com certeza através de mudança de mentalidades...

QUEEN: One Year Of Love

Crescimento sem emprego

Aquilo que torna a situação tão grave é o facto de,numa economia global,nem mesmo um crescimento económico bastante rápido reduzir necessariamente o desemprego de forma substancial.Quando as recuperações começam,fazendo aumentar a procura,e portanto a produção,é possível produzir mais sem contratar mais mão-de-obra.No passado,uma produtividade maior não implicava um aumento do desemprego.Porque há-de implicar hoje?O problema aqui,para um país como Cabo Verde,reside em saber qual o sector da actividade económico irá absorver os anteriores desempregados: agricultura,função pública,serviços?

A razão por que o desemprego estrutural é alta em Cabo Verde é bastante óbvia: escassez de posto de trabalho criado.Ou seja,há muito mais procura do que oferta de emprego (perigosamente,tanto no seio de indivíduos com alta escolaridade como entre aqueles com a escolaridade mais baixa).É por essa razão que a formação profissional,por si só,não é e nem será a solução para o desemprego.Fica a pergunta para época de campanha política: quais as políticas de emprego que o país deve adoptar? Qual é a estratégia de luta contra o desemprego que o MPD defende (a pergunta é directa para o MPD porque,no caso do PAICV,podemos encontrar essa resposta no programa do governo)? O que faria o MPD de diferente do actual governo?

Número de Desemprego

Tenho ouvido e lido um pouco por toda a parte,o pessoal do MPD a defender que a actual taxa de desemprego é de cerca de 22%.Ora,compreenderão a minha estranheza uma vez que,segundo o inquérito ao emprego de 2008,a taxa de desemprego é de 17,8% e,segundo o inquérito ao emprego de 2006,a taxa de desemprego era de 18,3%.Portanto,só me resta perguntar: alguém sabe-me dizer onde o MPD vai/foi buscar os 22% da taxa de desemprego que eles defendem como sendo a verdadeira percentagem do desemprego?

Orçamento 2010

Desemprego elevado (cerca de 18%),dívida incontrolável e défice orçamental excessiva (cerca de 12%).No horizonte,crescimento económico insuficiente.Não são bons tempos para se estar num governo.Ao desemprego estrutural juntou-se àquela decorrente da actual crise económico,o desemprego conjuntural e não se vislumbra uma solução para o desemprego (principalmente quando temos em conta que o desemprego desce muitíssimo mais devagar do que sobe).Percebe-se a utilidade de um orçamento expansionista numa época de crise,é o que ensina os manuais,mas será que o défice orçamental de 12% é preocupante,demonstra que o Estado gasta demais,que está com "excesso de peso" e vive muito acima das suas possibilidades?Nas actuais circunstâncias,um défice orçamental excessivo é normal.Repito,estamos vivendo uma crise de procura e,por isso,deve ser o Estado a estimular a economia através de aumento de investimento público.É a estratégia anti-cíclica:quando o sector privado deixa de investir,provocando o aumento de desemprego e a queda na arrecadaçao de impostos,é ao Estado que cabe estimular a economia.A questão de fundo neste momento passa por saber o que fazer: diminuir as despesas do Estado (alguns terão tendência em defender que deve ser demitidos funcionários públicos,não contratar mais funcionários e congelar o salário na função pública);aumentar os impostos (não se vê quais,uma vez que todas já são altas) ou estimular a economia continuando a aumentar a despesa.Provavelmente teremos de implementar um pouco de cada um dessas medidas para controlar as contas públicas após a retoma económica.Quer queiramos quer não,mais tarde vamos ter de apertar o cinto.Mas também precisamos de deixar de ouvir aqueles que se limitam a repetir que o cenário é negro não conseguindo vislumbrar nenhum caminho.

Maratona do Empreendedorismo 2009

O IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) e o ADEI (Agência de Desenvolvimento Empresarial e Inovação) organizam a partir de hoje até 12 de Dezembro a Maratona do Empreendedorismo para incentivar o empreendedorismo e o auto-emprego no seio da juventude cabo-verdiana.O evento terá lugar em vários centros de formação profissional e em várias universidades no país.À semelhança do que se faz no mundo com a "Semana Global de Empreendedorismo" (a última ocorreu de 16 à 22 de Novembro),apesar de ser insuficiente para um verdadeiro incremento do espírito empreendedor,este tipo de evento é o primeiro passo para fomentar e valorizar a actividade empreendedora e incrementar a criação de novas empresas.Para conseguir que se criem mais empresas,as autoridades precisam convencer as pessoas a criá-las;contudo,uma das dificuldades dos políticos em lidar com o empreendedorismo é que isto não se faz por decreto-lei,faz-se motivando.É essa a motivação dessa maratona do empreendedorismo 2009: motivar os jovens para esta "nova" carreira profissional e criar na sociedade um clima geral favorável ao fenómeno.Esta acção junto dos mais novos é fundamental para alterar,a longo prazo,a imagem negativa que é associada ao empresário na nossa sociedade.

Os Intelectuais e o Liberalismo - Raymond Boudon

"Como se explica que haja tantos mal-entendidos à volta do liberalismo, a doutrina política a que se deve a afirmação da liberdade, da dignidade e da autonomia dos seres humanos, a proclamação dos direitos do homem, a defesa de uma ordem política em que este seja actor consciente das suas condições de vida? Como se explica, então, que tantos intelectuais o rejeitem? Será apenas pela função crítica que cumpre aos intelectuais, função encorajada, aliás, pelo espírito liberal nas sociedades livres e plurais em que o liberalismo triunfou? Será por o liberalismo ser a referência relativamente à qual se definem as posições revolucionárias e reaccionárias?
Esclarecendo os equívocos que hoje se verificam à volta do liberalismo, desmontando os chavões em que assentam as críticas mal informadas que lhe são dirigidas, Raymond Boudon faz uma recapitulação cáustica e pormenorizada das ideias feitas que desde há trinta anos, pelo menos, confundem e viciam o debate político e estão na origem de trágicos efeitos perversos, particularmente nos domínios da política educativa, da política económica ou ainda da política de luta contra a delinquência.Segundo Boudon,parte da explicação para o facto de os intelectuais não gostarem do liberalismo está na massificação do ensino.Na tradição liberal,cabe aos intelectuais procurar a verdade incessantemente.Mas este ideal de busca da verdade,difícil e penoso,está em crise.Num sistema massificado,o que atrai são ideias mais úteis do que verdadeiros.Ou seja,ideias com a função terapêutica de aplacar as nossas penas,que são muitas.Ocorrem-me alguns exemplos: a desconfiança face aos processos democráticos,que tendem sempre a prometer mais do que aquilo que podem resolver;a impotência face aos mecanismos impessoais do mercado que podem gerar,por exemplo,desemprego;a angústia diante de um futuro que é sempre desconhecido.A nossa vida colectiva está cheia de desilusões,inseguranças e incertezas.Este é um facto que todas as pessoas verdadeiramente maduras compreendem e aceitam.Mas é também um terreno fértil para o anti-liberalismo".

Incentivo ao Empreendedorismo

Existem vários estudos,a nível internacional,que demonstram que os impostos e o sistema fiscal é um dos factores que inibem o empreendedorismo: básicamente muitas pessoas não avançam na concretização da ideia de criar uma empresa devido aos altos impostos e/ou falta de incentivo fiscal.Em vários países,as associações de jovens empresários e vários instituições públicas e ong´s de fomento ao empreendedorismo defendem a implementação de incentivos fiscais como uma das formas de aumentar a taxa de empreendedorismo,argumentando que esse incentivo é nada mais nada menos que o mesmo mecanismo que os países utilizam para atrair investimentos externos.A propostas da isenção do IUR (imposto único sobre o rendimento) durante os primeiros 3 anos de actividade apresentado pela AJEC (associação de jovens empresários cabo-verdianos) vai nesse sentido: os jovens empresários terão 3 anos para provarem que a empresa constituída tem viabilidade e que,por isso,podem contribuir para o desenvolvimento da comunidade e do país,nomeadamente através de novos empregos criado.Nestes 3 anos,a sobrevivência vai depender,em larga medida,das práticas de gestão implementadas.Afinal,mesmo que de quando em vez,a sociedade civil consegue dar algum ar da sua graça.Estão de parabéns quer o governo quer a AJEC: o governo por aceitar incluir no orçamento do Estado de 2010 a proposta e a AJEC por propor a medida.

Perguntas para o Redy

"Por que é que determinados indivíduos cometem crimes e outros não? Por que é que alguns são classificados como criminosos e outros não? Por que é que os homens tendem a praticar mais o crime do que as mulheres? Quais podem ser as responsabilidades da sociedade perante o criminoso: punir, tratar ou reinserir? Como é que evoluiu a visão social sobre o crime, da Antiguidade aos dias de hoje?Que teorias se desenvolveram no seio da Sociologia para explicar a ocorrência do crime e as codificações do criminoso?"

Combater a "cunha"

Quase todos os dias ouvimos reclamações de amigos e conhecidos sobre a "cunha" no recrutamento de quadros para a função pública.Que A entrou no Ministério do Trabalho porque o pai é do partido no poder,que B não conseguiu entrar como professor na Universidade de Cabo Verde por medo da concorrência da parte dos que lá já estão,que C não ficou na direcção de um organismo público e o D na direcção de uma empresa pública por serem militantes de partidos da oposição,etc etc.Existem ainda outras categorias de reclamações,também elas relacionadas com a gestão de recursos humanos na função pública:o "compadrio" na avaliação do desempenho e,consequentemente,na promoção profissional (a substituição da promoção por antiguidade pela promoção por mérito tem a inconveniência de aumentar as reclamações de favorecimento).Estas reclamações quase que já se tornaram num desporto nacional.Independentemente do partido que esteja no poder,quer seja o MPD quer seja o PAICV,vamos continuar a ouvir sempre as mesmas reclamações.Como é que se resolve isso?Como é que podemos aumentar a transparência.Todos apontam para a necessidade da despartidarização da função pública.Contudo,é preciso ir mais longe e agir na fase do recrutamento e na fase da avaliação do desempenho.Uma das formas é o recrutamento e a avaliação do desempenho serem efectuado por uma empresa privada de recursos humanos ou,em alternativa,criar uma secretaria/organismo com essa função.Assim,ao menos,saberemos quem beneficiou quem.

"(...) temos licenciados que são incapazes de escrever um parágrafo! (...)" Corsino Tolentino

Precismo ler Bernard Lahire em La Raison Scolaire: École et Pratiques d'Écriture, entre Savoir et Pouvoir.Ele no diz que a "explicação do insucesso escolar deve ser construída a partir da análise dos modos de relação dos alunos com o tipo de linguagem veiculada pela escola. A operatividade do capital cultural das famílias de origem na definição das trajectórias escolares dos alunos depende, em grande parte, das condições de transmissão desse tipo de disposições.Por subentender a reflexão aquando da sua interiorização e accionamento, a linguagem escolar distancia-se da linguagem prática e dos seus modos de enunciação (linguagem gestual, onomatopeias, sentidos implícitos da mensagem transmitida…). Embora o autor admita que as trajectórias escolares dos alunos são influenciadas por factores exteriores ao contexto escolar, defende que o conhecimento sociológico acerca desta questão ganha inteligibilidade se forem analisados os processos de ensino-aprendizagem que se desenrolam nesse mesmo contexto. A escola existe num universo social que necessariamente a estrutura. Mas a compreensão científica da estruturação dos desempenhos dos alunos por factores externos tem de ter em consideração os princípios escolares de produção do sucesso e do insucesso. Neste sentido, Lahire defende a necessidade de se perceber o sucesso/insucesso escolar analisando antropologicamente as formas e lógicas que o potenciam nos quadros de interacção escolares. Neste sentido, um dos desafios que se colocam à Sociologia é descobrir as diferenças sociais que decorrem e emergem deste hiato entre a linguagem prática e a escolar.O autor demonstra que as características dos textos escritos por parte de alunos que frequentam o ensino primário tendem a variar de acordo com a família de origem dos mesmos (pp. 121-123). Por exemplo, os filhos de operários são os que menos expressões valorizadas na escola utilizam, cujos textos apresentam maior número de incoerências temporais, que cometem mais incorrecções na expressão de ideias e na pontuação…"

Terá essa teoria alguma contribuição para a questão da oficialização da língua cabo-verdiana?

Crescimento económico e emprego

É conhecido a clássica "crença" segundo a qual "sem o crescimento económico não é possível resolver o problema do desemprego".Contudo,a maior complexidade do fenómeno pôs a nú a simplicidade dessa ideia.O raciocínio é simples: o crescimento económico,por via do aumento do consumo e de investimentos (e,se possível,da exportação),leva as empresas a fazer mais contratação devido ao incremento da procura.A simplicidade reside aqui: aumenta a procura,logo aumenta a contratação de mão-de-obra para suprir essa procura.Nesta visão,o "crescimento económico" é a variável independente cuja variação provoca efeitos sobre o "emprego",que é a variável dependente.Ou seja,há de facto uma correlação positiva entre o crescimento económico e o emprego.Contudo,o contrário também é verdadeiro;podemos também encontrar uma correlação positiva entre o emprego e o crescimento económico.O "emprego" como variável independente também influência o "crescimento económico" quando esta é tido como variável dependente.O aumento do emprego provoca um aumento na procura e no consumo e,consequentemente,do investimento e do crescimento económico.Portanto,não é apenas o crescimento económico que leva ao aumento do emprego mas esta,o aumento do emprego,também leva ao crescimento económico.Não é uma que influencia a outra;elas influenciam-se mutuamente.É por isso que,no combate ao desemprego,o papel do Estado não pode limitar-se à "criação de ambiente propício ao crescimento económico" e não pode ser deixado tudo ao mercado e às empresas.

Igualdade de Oportinidades e de Resultados

"Tendemos a pensar que se deve ensinar a pescar em vez de oferecer o peixe. O importante é que cada um tenha oportunidade de pescar, embora uns possam obter melhores pescarias do que outros. Mas será que esta disjunção é conceptualmente satisfatória? (...) uma igualdade de oportunidades ao mesmo tempo formal e substantiva é uma forma de "ensinar a pescar" e não de "oferecer o peixe".Mas será que pode existir uma verdadeira igualdade de oportunidades numa sociedade que seja profundamente desigual em termos de rendimento e riqueza?Claro que não. Os mais favorecidos estarão sempre numa posição privilegiada para aceder a mais oportunidades - educativas e outras - para si mesmos e para os seus filhos. Portanto, o aprofundamento da igualdade de oportunidades implica sempre a diminuição da desigualdade social medida pelo índice de Gini. Não basta ensinar a pescar. Para que as oportunidades sejam verdadeiramente iguais é também necessário que não haja uma grande disparidade entre os recursos de que dispõem os diversos pescadores - o peixe que cada um tem à partida e serve de isco, por assim dizer."
João Cardoso Rosas,in Ionline

Salário Mínimo

«"Nos últimos anos, a questão dos impactos do salário mínimo sobre o desempenho económico em sido vastamente debatida entre economistas. De acordo com o modelo neoclássico tradicional, assumindo um mercado de factores perfeitamente concorrencial, o aumento do salário mínimo conduziria a uma redução do emprego dos trabalhadores com salários mais reduzidos. No entanto, sabe-se que num contexto em que os empregadores detêm algum poder para determinar os níveis de salários, contrariamente ao que prevê a teoria tradicional, um aumento do salário mínimo não se reflecte necessariamente na redução do emprego, podendo mesmo, em certas situações, conduzir a um aumento simultâneo dos salários e do emprego. Empiricamente, a generalidade dos estudos que procuraram estimar os impactos de aumentos do salário mínimo (ocorridos em diferentes contextos) sobre o emprego, concluiu que os efeitos eram não significativos ou até ligeiramente positivos". Ricardo Paes Mamede, referências omitidas. Referências a que vale a pena prestar atenção porque reflectem o que pensam muitos economistas que não se renderam à distopia do trabalho como mercadoria.
Isto para não falar da ideia arbitrária de que o combate às desigualdades e à pobreza só se deve fazer por via fiscal. As inevitáveis regras do jogo, que definem o que é uma empresa, e quem é que nela tem poder para se apropriar do quê, nunca são neutras nestas áreas. O salário mínimo é apenas uma boa regra. Combate a pobreza laboral, reduz as desigualdades, aumenta os incentivos para a modernização produtiva e muito mais. Faz parte de um bom multiplicador da igualdade em Portugal. A desigualdade também deve constar da agenda dos economistas. Os seus custos, em termos de eficiência dos processos económicos, podem ser bem elevados, como a última crise aliás demonstra. Isto, claro, exige ter em atenção elementos como a confiança e a sua erosão, a relação entre as regras e as relações de poder, os seus impactos sobre a saúde e a motivação dos trabalhadores. Elementos que devem fazer parte da economia como boa ciência social que supera simplismos (neo)liberais».
João Rodrigues,in Ladrões de Bicicleta.